DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Letras com ênfase em Português e suas Literaturas, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2023 a 22 de dezembro de 2023. PROCESSO: 23236.003013/2023-77.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Ricardo Ferreira de Sousa, como contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

SANDRO AMADEU CERVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 153038

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023

A Pregoeira do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº16/2023, adjudicado, homologado e registrado atas para as empresas vencedoras,disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 158099.

ANA CAROLINA ALVES MIO Pregoeira

(SIDEC - 16/08/2023) 158099-26413-2023NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153037

Nº Processo: 23065014460202361. Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico e eletroeletrônicos com entrega parcelada para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 200. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LICIA HOLANDA ALMEIDA Agente de Contratação

Nº Processo: 23066037346202307 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto XIX ENECULT Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. SOPHIA CARDOSO ROCHA. Coordenadora. Ratificação em 16/08/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.

(SIDEC - 16/08/2023) 153038-15223-2023NE800100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23066.037626/2021-45.

Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "transplante autólogo de células mononuclearespara o tratamento da osteoartrite do joelho em pessoas idosa", até 23 de fevereiro de 2024.. Vigência: 16/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

(SIASGnet - 16/08/2023) 153037-15222-2023NE000131

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087012389202323. Objeto: Aquisição de rádios comunicadores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 16/08/2023) 153028-15248-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087012886202321. Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, gerado nas unidades da UNIFAL MG, Sede e Unidade Educacional da Santa Clara e Campus de Poços de Caldas de acordo com Resolução RDC nº. 306/2004, CONAMA nº. 358 de 2005, CONAMA nº. 316 de 2002, com o fornecimento de recipientes apropriados para armazenagem dos resíduos nos locais de coleta.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 16/08/2023) 153028-15248-2023NE800001

DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS

EDITAL Nº 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de candidatos para atuarem como Professor Conteudista (conforme quadro de vagas) para atuar no curso de Especialização em Educação Matemática na Contemporaneidade do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), conforme discriminado a seguir:

Concurso/Processo Seletivo: 116/2023 - Prof. Conteudista - Vaga A - Educação Estatística

No Edital nº 04/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14/08/2023, Seção 3, pág. 47, Onde se lê "a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 04 a 14/08/2023.", Leia-se "a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, com inscrições no período de 16 a 25/08/2023"; Onde se lê "A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 16 e 17/08/2023",

Leia-se "A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 31/08 e 05/09/2023".

As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23066.022924/2022-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar o valor consignado no contrato nº 22/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho (seac/ba x sindilimp/ba - asseio e conservação), (seac/ba x sintracap/ba - motoristas) e (sindicato dos motociclistas), com vigência do período em 01º de janeiro de 2023.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.714,88. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066038814202352. Objeto: Aquisição de Laticínios, derivados e frios, devendo ser entregues de forma parcelada, conforme programação, na Escola de Nutrição (ENUFBA) e na Pró-reitora de Assistência Estudantil (PROAE) da Universidade Federal da Bahia . Total de Itens Licitados: 54. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-500034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2023) 153038-15223-2023NE800100

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066016554202364. Objeto: Aquisição de material de consumo de limpeza, acondicionamento e embalagem, para atender às necessidades das unidades/órgãos da Universidade federal da Bahia - UFBA.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2023) 153038-15223-2023NE800100

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