DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 26/2023 para a contratação de serviços de natureza continuada de apoio técnicooperacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. VENCEDOR: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA para o grupo 01 no valor total de R$ 24.059.431,20.

ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

EDITAL Nº 14, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições e devidamente autorizada pelo Senhor Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (documento SEI 3677671), torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na Classe A, Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T40), de conformidade com a Lei Nº 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 13.325, de 29/07/2016, Resolução nº 01/2018, da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário - UFCG e disposições contidas neste Ed i t a l .

As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 05 a 11 de setembro de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o seu cadastramento como usuário externo no SEI - Sistema Eletrônico de Informações da UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação do respectivo cadastro, cujas orientações poderão ser obtidas através do link: Cadastro de Usuário Externo - orientações (https://sei.ufcg.edu.br/sei/controlador_externo.php? acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0).

O processo seletivo terá valide de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e não será cobrada taxa de inscrição.

A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:

. Área de conhecimento Vagas Requisitos específicos . Psicologia Social da Saúde 01 Graduação em Psicologia e Mestrado em Psicologia e /ou áreas afins

A versão completa do Edital está disponível no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde e na internet (www.ccbs.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).

CARMEM DOLORES DE SÁ CATÃO

CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023

Dispensa de Licitação Nº 05/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratada: EMPRESA E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA, CNPJ/MF sob nº 05.586.809/0001-60. Objeto: aquisição de Água Mineral para atender as necessidades do Centro de Formação de Professores da UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total R$ 6.999,99. Data de Assinatura do Contrato: 02/08/2023. (Nº Processo: 23096.049683/2022-09)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho Processo nº 23067.022669/2023-88

Processo: 23067.022669/2023-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Psicologia/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Edimar do Nascimento Júnior - Vigência: 27.07.2023 a 25.12.2023 - Signatários: José Glauco Lobo Filho (contratante) e Francisco Edimar do Nascimento Júnior (contratado(a)).

Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho Processo nº 23067.020251/2023-36

Processo: 23067.020251/2023-36 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de História do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Naudiney de Castro Gonçalves - Vigência: 27.07.2023 a 25.12.2023 - Signatários: José Glauco Lobo Filho (contratante) e Naudiney de Castro Gonçalves (contratado(a)).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23067.019907/2021-14.

Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência do contrato original 27/2021 fica prorrogada, conforme solicitação contida no Ofício nº 49/2023/DCS_CCA/CCA_REITORIA/REITORIA (DOC. SEI Nº 4419823) e o Plano de Trabalho Atualizado (DOC. SEI Nº 4419577), para o período de 18/08/2023 a 30/06/2025. Vigência: 18/08/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.486,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23068.055847/2019-61. Pregão. Nº 68/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500.572,37. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23068.024292/2023-91.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato.. Vigência: 16/08/2023 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.831,30. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.023/2023

Processo nº 23068.038133/2023-74. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Cristiano Varella-Hospital do Câncer de Muriaé. Objeto: Realização de estágio de estudantes da Universidade, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como Estratégia de Profissionalização que complementa o ensinoaprendizagem. Data de assinatura: 14/08/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da assinatura.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

EDITAL Nº 207/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Processo Administrativo nº 23507.001464/2023-32. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais gráficos para eventos promovidos pela Universidade Federal do Cariri e para divulgação institucional junto à comunidade acadêmica e sociedade civil, a fim de atender às necessidades da instituição. Vencedores: Ata nº 05/2023: BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, CNPJ: 20.376.556/0001-94 (Itens: 07 e 14, valor total: R$ 67.090,00); Ata nº 06/2023: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ: 47.904.417/0001-42 (Item: 05 e 06, valor total: R$ 9.750,20); Ata nº 07/2023: L.O.C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.930.251/0001-90 (Item: 04, valor: R$ 11.416,50); Ata nº 08/2023: LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.210.236/0001-62 (Item: 03, valor: R$ 59.500,00); Ata nº 09/2023: ODIMILSOM ALVES PEREIRA, CNPJ: 03.930.566/0001-00 (Item: 02, valor: R$ 18.673,00); Ata nº 10/2023: RB FLEXO LTDA, CNPJ: 50.447.623/0001-85 (Itens: 01, 08, 09, 10, 11, 12, valor total: R$ 46.555,70); Valor Global das Atas: R$ 212.985,40. Data de assinatura das Atas SRP nº 05/2023, 07/2023, 08/2023 e 09/2023: 15/08/2023. Data de assinatura das Atas SRP nº 06/2023 e 10/2023: 16/08/2023. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Laurantian University (Canada), concordam em promover cooperação nas áreas de interesse mútuo. PR O C ES S O : 23067.01660/2023-38. Duração do Acordo 11/08/2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Augusto Teixeira de Albuquerque(Pró-Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional. e Tammy Eger, PHD (Vice Presidente Research Laurentian University)

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará e a União, por intermédio do Ministério público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com o objetivo de apoio técnico, científico e institucional para o desenvolvimento de Projetos de Pesquisa na área de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e idosos. PROCESSO: 23067.024174/2023-93. DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: 14/08/2023 a 14/08/2028 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque(Reitor da UFC), Georges Carlos Frederico Moreira Seigneur CPF 692.283.531-04 (Representante da Contratada).

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA - MEB; Área de Concentração: EPIDEMIOLOGIA;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 21/08/2023 a 31/08/2023.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.165379/2023-16.

Inexigibilidade Nº 72/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Serviços de manutenção do sistema de gerenciamento de bibliotecas pergamum-uff. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 12.645,48. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Declaração Simplificada de Permissão de Uso. Processo UFF nº 23069.002712/2009-11. Permissionário(a): EDUARDO GALAXE DE LIMA TAVARES - CNPJ nº: 102..-82. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 210,22 (duzentos e dez reais e vinte e dois centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação.

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