DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº 083/2023 - PROCESSO Nº 23073.047980/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: IGOR ALEXANDRE ROCHA BARRETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 27/07/2023 a 26/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 93/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, IGOR ALEXANDRE ROCHA BARRETO. Nº 084/2023 - PROCESSO Nº 23073.039840/2023-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: VICTOR HUGO DO ROSÁRIO MODESTO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 31/07/2023 a 30/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 68/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VICTOR HUGO DO ROSÁRIO MODESTO.

Nº 085/2023 - PROCESSO Nº 23073.048569/2023-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MAYRA MARTINS SILVA GUIMARÃES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 01/08/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 25/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , MAYRA MARTINS SILVA GUIMARÃES.

Nº 086/2023 - PROCESSO Nº 23073.002706/2023-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA EDITH ROMANO SIEMS: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior; previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); PERÍODO - 02/08/2023 a 01/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº 70/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA EDITH ROMANO SIEMS.

Nº 087/2023 - PROCESSO Nº 23073.064517/2022-92, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LETICIA MIQUILINI DE ARRUDA FARIAS: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 03/08/2023 a 02/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº 18/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LETICIA MIQUILINI DE ARRUDA FARIAS.

Nº 088/2023 - PROCESSO Nº 23073.016060/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SHARA KATHARINE MELO SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 04/08/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 82/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SHARA KATHARINE MELO SILVA.

Nº 089/2023 - PROCESSO Nº 23073.031990/2023-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: WILSON RODRIGUES OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 08/08/2023 a 07/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O, WILSON RODRIGUES OLIVEIRA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153074

Nº Processo: 23074045818202316. Objeto: Aquisição de embalagens, descartáveis e condimentos para atender aos laboratórios e diversos setores do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias e do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria - Bananeiras/pb, - Bananeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153074-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ Diretor de Centro

(SIASGnet - 16/08/2023) 153074-15231-2023NE000001

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 65/2023

Processo: 23075.007099/2023-05

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC. Resumo do Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de uma cooperação técnica entre a Universidade Federal do Paraná e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para a execução de atividades próprias de residência em Medicina Veterinária na área do Meio Ambiente, sob o contexto da Saúde Única, promovendo o treinamento em serviço com o acompanhamento das práticas desenvolvidas pelo Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna - Divisão de Monitoramento e Proteção Animal, divisão de Zoológico e de divisão de Museu de História Natural, a ser executado no município de Curitiba, envolvendo as unidades atendidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o Hospital Veterinário da UFPR. As ações envolverão os alunos de graduação, pós-graduação (residência em Medicina Veterinária e pós-graduação em Ciências Veterinárias), professores e técnicos-administrativos da UFPR, além dos funcionários da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Curitiba. Vigência do Acordo: 16/08/2023 a 25/08/2028. Data de Assinatura: 16/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS - PMC.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023

Processo: 23075.003153/2023-35. Partícipes: RECEPETI - Rede Catarinense de Inovação - RECEPETI ; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e a conjugação de esforços para instalação de "célula BIM" e seus benefícios, estimular a capacitação e o desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias em BIM e incentivar a concorrência no mercado por meio de padrões neutros e interoperabilidade BIM, c Valor: R$ 121.000,00. Vigência do Acordo: 09/08/2023 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 09/08/2023. Assinam: Norberto Dias - RECEPETI , Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomás Sparano Martins - FUNPAR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23076.053462/2021-47.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 23/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 16/08/2024, tendo por fundamento legal a cláusula 2ª do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 23/2021 pela variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti, dos últimos 12 meses, acumulado até maio de 2023, correspondente a 4,58%, divulgado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto no item 11 do anexo i (projeto básico) e na cláusula 6ª do contrato ora aditado. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.071,35. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

CENTRO DE BIOCIÊNCIAS

EDITAL DE 15 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO

ANO LETIVO 2023.2 (CURSO DE DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Inovação Terapêutica avisa que se encontrarão abertas no período de 21 a 25 de agosto de 2023, até 23h59 do dia 25/08/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 140, de 16/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

MARIA DANIELLY LIMA DE OLIVEIRA

(SIDEC - 16/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023

Foi vencedora e faz parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, a empresa: AM Serviços e Locação de Equipamentos de Informática Ltda.

CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.072728/2023-73, resolve: Rescindir, a pedido do Departamento, o Contrato nº 030/2023, da Professora Substituta JANE KELLY BATISTA RAMALHO PEDROZA, SIAPE: 1142806, com lotação no Departamento de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 28 de julho de 2023.

Em 15 de agosto de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23007010732202334. , publicada no D.O.U de 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução CAD para atender as necessidades da Coordenadoria de Infraestrutura e Meio Ambiente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

(SIDEC - 16/08/2023) 158092-26351-2023NE080125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00019550/2023-83. Nº Convênio: 70/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e EDUARDO CARNEIRO MOTA FILHO. CPF 057.435.854-40. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2028. Data de Assinatura: 09/08/2023.

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