DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas SRP 518/2023 - Pregão Eletrônico n° 123/2021 Contratante: HCUFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: Loktal Medical Electronics Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 59.844.662/000190 Vigencia: 17/08/2023 a 17/08/2024 Valor R$ 4.819,20 Objeto: MATERIAL MED I CO - HOSPITALAR. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 519/2023. Pregao Elet. 123/21 E Contratado: Medpoa Comércio de Material Hospitalar Ltda CNPJ: 10.807.173/0001-70 Valor R$ 153.400,00 Especie: Ata SRP 520/2023. Pregao Elet. 123/21 E Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares S.A CNPJ: 18.269.125/0001-87 Valor R$ 858,80 Especie: Ata SRP 521/2023. Pregao Elet. 123/21 E Contratado: HPF Surgical Ltda CNPJ: 68.532.076/0002-82 Valor R$ 36.639,20 Especie: Ata SRP 522/2023. Pregao Elet. 123/21 E Contratado: Life Tech Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 22.838.257/0001-50 Valor R$ 711,40 Especie: Ata SRP 523/2023. Pregao Elet. 123/21 E Contratado: Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda CNPJ: 25.463.374/0001-74 Valor R$ 5.550,00 Especie: Ata SRP 524/2023. Pregao Elet. 123/21 E Contratado: NATEK Natureza e Tecnologia, Ind e Com de Prod Biotec Eireli CNPJ: 05.234.897/0001-31 Valor R$ 5.798,00 Especie: Ata SRP 525/2023. Pregao Elet. 123/21 E Contratado: Coloplast do Brasil Ltda CNPJ: 02.794.555/0005-01 Valor R$ 65.130,00.

defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 117/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.019665/2023-49.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155022

Nº Processo: 23536004342202351. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Equipamentos médico hospitalares para uso na Unidade de Blocos Cirúrgicos e Material Esterilizado para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 21263939.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Cancelamento de quantitativo de item registrado em Ata SRP, em decorrência da liberação do fornecedor do compromisso assumido a pedido da licitante Contratante: HC/UFMG-Ebserh CNPJ nº 15.126.437/0015-49

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial - Ebserh, CNPJ nº 15.126.437/0015-49, libera o fornecedor Tecvida Comércio e Distribuição LTDA, CNPJ 11.002.975/0001-75, do compromisso assumido para o item 124, registrado na Ata SRP n.º 782/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n.º 96/2021, processo administrativo 23537.019724/2021-15, cujo extrato foi publicado no DOU em 20/12/2022, seção 3, p. 124. Essa liberação abrange apenas o item 124, na quantidade de 19.000 unidades, com fundamento no Inciso II do Artigo nº 21 do decreto 7892/2013. A liberação do compromisso assumido não abrange as 3.000 (três mil) unidades solicitadas pela Administração em data anterior à solicitação do reequilíbrio econômico-financeiro.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico 20/2023 para contratação de prestação de serviço avulso de manutenção corretiva e aquisição de peça de reposição para equipamento de contrapulsação intra aórtica. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2 para a empresa ISOTEC TECNOLOGIA MEDICA LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.(Processo Administrativo 23537.026849/2022-74).

MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação

(SIDEC - 16/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 09/2023 - Pregão Eletrônico n° 53/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda CNPJ: 06.106.005/0001-80 Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024 Objeto: A formalização da alteração da razão social da empresa Stock Med Produtos Médico-Hospitalares Ltda para Stock Med S.A. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537009291202343. Objeto: Aquisição de etiquetas e formulários, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações.

(SIASGnet - 16/08/2023) 155021-26448-2023NE801067

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537006518/23-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema para Faturamento de contas hospitalares (AIH-SUS) e procedimentos ambulatoriais (APAC-SUS) do Hospital das Clínicas da UFMG, filial Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23536.015192/2020-68.

Pregão. Nº 145/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 20/07/2023 e encerramento em 19/01/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 20/07/2023 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.337,10. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa UNIVEN HEALTHCARE S.A., CNPJ/MF sob o nº 09.420.486/0001.91, pela não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho nº 000361/2023, 001350/2023, 001718/2023, 002146/2023 para, querendo, apresentar

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 16/08/2023) 155022-15233-2023NE800008

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155022

Nº Processo: 23536010650202315. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual - Uso Único (Aventais, Luvas, Máscaras e Outros) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 21263939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 16/08/2023) 155022-15233-2023NE800008

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.003421/2023-11.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de condução de veículos oficiais de propriedade do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh, destinados ao transporte de empregados/servidores, pacientes, documentos, materiais e serviços gerais e operador de empilhadeira, visando atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 326.726,23. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23860.010699/2021-24. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração na descrição do item 2 do contrato original: de: manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, exceto fonte radioativa, para a braquiterapia gammamed plus ix, nro. De série 0374. para: manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de kit bi anual para a braquiterapia gammamed plus ix, nro. De série h640374.

alteração na descrição do item 5 do contrato original, incluindo as despesas de viagem para a troca de peças, passando para a seguinte descrição: fornecimento sob demanda de peças, acessórios e licenças, com exclusividade varian, e despesas de viagem, que não sejam cobertos pelos demais itens.. Vigência: 11/08/2023 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.404.051,40. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Neuromonitorização Intra-Operatoria Com Potencial Evocado, Com Fornecimento De Equipamento e Insumos, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/08/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIDEC - 16/08/2023) 156654-26443-2023NE000002

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 80/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de vigilância desarmada com a dedicação exclusiva de mão de obra qualificada e fornecimento de materiais e equipamentos, com uso de sistema de rádios comunicadores e monitoramento no CFTV, nas dependências do Hospital de Clínicas de Uberlândia - HC-UFU/EBSERH e blocos adjacentes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às

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