DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo

(SIDEC - 16/08/2023) 156654-26443-2023NE000002

FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 155905

Nº Processo: 23761002448202356 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação: Curso Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 e Resolução CNJ 169/2013 e o Pagamento pelo Fato Gerador incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de serviço técnicos especializados. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 16/08/2023. MISSAEL ARAUJO DE LIMA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.490,00. CNPJ CONTRATADA : 09.375.180/0001-60 PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 155905-26443-2023NE800014

FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155901

Nº Processo: 23762002371202312. Objeto: Aquisição de Material necessários à Manutenção Eletroeletrônica. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/08/2023) 155901-26443-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.006705/2023. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Material de Expediente.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155016

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23005.013095/2019-03.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 11/08/2020 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.290,62. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155017

Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23530.006090/2021-92. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual no importe de R$ 63.504,00 (sessenta e três mil quinhentos e quatro reais), proveniente do inpc de 3,00% - junho/2023. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.182.464,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155017

Nº Processo: 23530011696202310. Objeto: Eventual aquisição de bombas hidráulicas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/08/2023) 155017-26443-2023NE800122

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-08-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 61.999,92. Leia-se: Valor Total: R$ 65.677,92.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155903

ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo

(SIASGnet - 16/08/2023) 155914-26443-2023NE000023

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155915

Nº Processo: 23818002360202331. Objeto: Aquisição de gases medicinais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR COSTA NUNES Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2023) 155915-26443-2023NE800649

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155915

Nº Processo: 23818001397202342. Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis, derivados de origem animal. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/08/2023) 155915-26443-2023NE238001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.008689/2022-11.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 63.367,50. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155012

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 23068.332827/2018-25.

Pregão. Nº 54/2018. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 02/07/2023 a 31/08/2023, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/07/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.407,21. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23765.013184/2019-40.

Dispensa. Nº 25/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 25.703.935/0001-65 - ENGEQUISA ENGENHARIA QUIMICA, SANITARIA E AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/09/2023 e encerramento em 04/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.518,24. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903

Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23765.001224/2021-25.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/08/2023 e encerramento em 17/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor da avença com base no índice nacional de preços ao consumidor ampla (ipca), em 5,77% (cinco inteiros e setenta e sete centésimos por cento).. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.365,56. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903

Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23765.003019/2022-85. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/10/2023 e encerramento em 05/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.945,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 155903

Nº Processo: 23765008639202391. Objeto: Aquisição de mobiliários administrativos destinados ao Bloco E9 com intuito de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAISE SOUZA LIMA MATOS Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/08/2023) 155903-26443-2023NE000123

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