DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício

LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR Decano de Pós-Graduação

R E T I F I C AÇ ÃO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 366, datado de 30/12/2022, publicado DOU nº 02, página 79, seção 3, do dia 03 de janeiro de 2023 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, em 03 de janeiro de 2023, referente ao Concurso Público para o cargo de magistério superior nº 366/2022, conforme descrito a seguir:

ONDE SE LÊ:

[...]

6.11.1 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá realizar sua inscrição no período de 21/08/2023 a 22/09/2023, e, no ato da inscrição, selecionar a opção adequada no campo "Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência e Condições Especiais", em seguida:

[...]

LEIA-SE:

[...]

6.11.1 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá realizar sua inscrição no período de 21/08/2023 a 01/09/2023, e, no ato da inscrição, selecionar a opção adequada no campo "Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência e Condições Especiais", em seguida:

[...]

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TEX PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O COMITÊ EXECUTIVO DA UNIVERSIDADE BOLIVIANA. Este Protocolo de Intenções tem por objetivo de estabelecer cooperação acadêmica, científico e cultural entre as instituições. DA VIGÊNCIAO presente termo terá vigência até 16 de agosto de 2028.DA AUTORIZAÇÃOProcesso: 23107.025097/2023-75.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa COUTINHO TERRA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 21.043.390/0001-57. DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.024862/2022-59. Valor Global: R$ 679.499,52 (seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.022127/2023-91.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.009715/2023-78. Pregão Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 17.150.506/0001-80 - WEST LAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: A contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamento fotodocumentador..

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/08/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 49/2023, declarando vencedora a empresa: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA para os itens 01, 04 e 05; a empresa AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 02 e 03; a empresa ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 10. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 16/08/2023)

Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 92.896,16. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 154044

Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23107.024844/2022-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão de 3,69% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 104.907,67 (cento e quatro mil, novecentos e sete reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e aditar 17,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 491.018,28 (quatrocentos e noventa e um mil, dezoito reais e vinte e oito centavos),

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