DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/08/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.227.522,09. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de analise e sequenciamento de DNA, visando atender às demandas das atividades relacionadas a Gestão, Ensino, Pesquisa e Extensão, nos Campus - Rio Branco. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2023) 154044-15261-2023NE800066

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 154044

Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23107.016506/2022-61.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da cláusula terceira do contrato nº 51/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Acre (UFAC) e a empresa ENERGISA Acre - Distribuidora de Energia SA, contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica, para as unidades consumidoras pertencentes ao grupo a e grupo b, da universidade federal do acre.. Vigência: 10/08/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.603,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154044

Nº Processo: 23107007798202322. Objeto: Aquisição de material de Consumo para a Clínica Escola do CCSD.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-000262023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2023) 154044-15261-2023NE800066

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 41/2023

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Márcia Otero Sanches OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Enfermagem. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/08/2023 à 30/08/2023 DATA DA ASSINATURA:10/08/2023. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Márcia Otero Sanches, Contratada.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.036539/2022-76.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Serviço de apoio na gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa: ações extensionistas nas áreas de tecnologia e produção, trabalho, meio ambiente e saúde: transformação social, ambiental e econômica em Dourados e região (ods 4)..

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 61.697,58. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154502

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23115.019811/2022-14.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração da planilha descritiva de subitens elencados no item 1.5 do Termo de Referência, anexo ao Edital nº 48/2022, na hipótese prevista no art. 65, inciso I, alínea "a" da lei nº 8.666/93, passando a constar:

a) suprimir o subitem 26 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador de passageiros com capacidade de 650 kg (08 passageiros)/ 03 paradas, sem casa de máquinas/otis localizado no campus São Luís - Engenharia I; e

b) incluir o subitem 30 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador de capacidade de 450 kg (06 passageiros)/03 paradas, sem casa de máquinas/mkb localizado no campus São Luís - Prédio Biologia novo.

Supressão ao contrato original, em aproximadamente 3,92%, que corresponde ao valor de R$ 3.406,32 (três mil quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos), em razão da retirada do subitem 26 e acréscimo ao contrato original, em aproximadamente 4,58%, que corresponde ao valor de R$ 3.978,51 (três mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos), em razão da inclusão do subitem 30. O valor do contrato passará do valor de R$ 86.880,00 (oitenta e seis mil oitocentos e oitenta reais) para o valor de R$ 87.452,19 (oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), resultando no acréscimo de 0,66% (zero vírgula sessenta e seis por cento) do valor contratado, em consonância com a cláusula décima quarta do contrato e artigo 65, I, alínea "b", § 1, da Lei nº 8.666/93, conforme anexo I. Vigência: 16/08/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.452,19. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convenio nº 102.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e L DA SILVA TRINDADE - BUSINESS SOLUCO ES CORPORATIVAS, Inscrita no CNPJ: 33.975.682/0001-07. Objeto: Concessão de Estágio.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convenio nº 103.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CRM-MA - Conselho Regional de Medicina do Maranhão, Inscrita no CNPJ: 06.353.247/0001-78. Objeto: Concessão de Estágio.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convenio nº 104.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SLP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 18.991.931/0001-64. Objeto: Concessão de Estágio.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 204/2023 PROCESSO N.º 23115.018036/2023-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MICHELLE SUZANE MENDES PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 209/2023 PROCESSO N.º 23115.014731/2023-45. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Wlaldiane Kássia Bandeira Barros da Silva. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 215/2023 PROCESSO N.º 23115.020970/2023-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Gênesis Alves de Azevedo. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.

EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0680330/2023, Rescisão do Contrato nº 371/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALICE PARENTES DA SILVA SANTOS, CPF: 600.095.203-17, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 19/08/2023.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.024068/2023-85.

Dispensa Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de vitrectomia e facoemulsificação. Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 707.468,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo: 23005.036542/2022-90.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto de pesquisa: ações extensionistas em comunidades indígenas de dourados e região e bases de estudos da UFGD: interculturalidade e desenvolvimento de comunidades vulneráveis (ods 4).. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 20.483,37. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 127/2022), PROCESSO 23523.011583/2022-14, homologado no dia 18 de julho de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - SINERGIA MEDICA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 09.128.920/0001-64; 2 - ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 11.493.941/0001-20; 3 - CRUZEL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 19.877.178/0001-43; 4 - HERA MEDICAL REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.655.764/0001-34; 5 - PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 72.158.165/000105. Passando o valor global de R$ 491.776,40, para o valor de R$ 1.289.389,75.

96

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700096