DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

EDITAL Nº 20, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 18/2023

O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade Federal do Vale do São Francisco, e tendo em vista o teor do processo nº 23402.013712/2023-66, resolve: 1. INCLUIR a área de conhecimento "Filosofia e Ensino" no Concurso Público para Professor de Magistério Superior, regido pelo Edital nº 18, de 15 de agosto de 2023, publicado no DOU de 16 de agosto de 2023, nas condições que seguem:

1. INCLUIR no Anexo II do edital supracitado o Conteúdo Programático referente à área de "Filosofia e Ensino".

2. RETIFICAR o quantitativo de vagas ofertadas no Concurso Público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 18, de 15 de agosto de 2023, publicado no DOU de 16 de agosto de 2023, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"35 vagas"

Leia-se:

"36 vagas"

1. RETIFICAR a formação acadêmica da área de conhecimento "Clínica Médica - Prática Médica e Vivência Integrada na Comunidade" do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 18, de 15 de agosto de 2023, publicado no DOU de 16 de agosto de 2023, nos seguintes termos: - Área de conhecimento: Clínica Médica - Prática Médica e Vivência Integrada na Comunidade

Onde se lê: Graduação em Medicina, com Residência Médica ou Título de Especialista em Pediatria, ou pelo menos 05 (cinco) anos de atuação na área de Clínica Médica; Leia-se: Graduação em Medicina, com Residência Médica ou Título de Especialista em Clínica Médica, ou pelo menos 05 (cinco) anos de atuação na área de Clínica Médica.

TELIO NOBRE LEITE

AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa a HANDREIY VINICIUS MORAES DJUBATIE MANUTENCAO, CNPJ: 32.300.137/0001-58, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 10 (dez) dias, de 03/11/2022 a 12/11/2022, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.026906/2022-41.

TELIO NOBRE LEITE Reitor

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2021-UNIVASF

Objeto: Rescisão do Contrato nº 62/2021 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 05.440.725/0001-14 e HAVANE MARIA BEZERRA DE MELO, CPF: 013.388.614-09, a contar de 07/08/2023. Data da Assinatura: 15/08/2023.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23402008570202315. , publicada no D.O.U de 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para visualização, atualização, impressão, gerenciamento de 220 (duzentas e vinte) Normas Técnicas ABNT (NBR, NBR ISO e NBR ISO/IEC) e Mercosul (AMN) via web. Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2023) 154421-26230-2023NE000223

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114912988202374 . Objeto: Gestão dos recursos financeiros oriundos do Termo de Execução Descentralizada TED 942482/MDA, nº: 30879420230002-001035, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Universidade Federal de Viçosa. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 07/08/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. REJANE NASCENTES. Vice-reitora. Valor Global: R$ 661.474,01. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARD ES .

(SIDEC - 16/08/2023) 154051-15268-2023NE800000

CAMPUS RIO PARANAÍBA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.905675/2023-60. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Projeto Pedagógico para a realização da "I Semana de Extensão e Aprimoramento Regional - I SEMEAR", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba. CONTRATADA: Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa - FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 14/08/2023. EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES. Presidente da Subcomissão Permanente de Licitação. Ratificação em 14/08/2023. RENATO ADRIANE ALVES RUAS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 89.550,00.

RENATO ADRIANE ALVES RUAS Diretor-Geral

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 113/2023. PARTES: UFV/PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS/MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de "Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Rochedo de Minas". PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.905765/2023-51. VALOR: R$ 7.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS/MG, o Sr. Cristiano Corrêa Coletta, Presidente. Pela FUN DAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Milton Miler Viana Lourenço, Representante Legal.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 185/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a Fundação Arthur Bernardes no tocante às atividades relacionadas à alienação dos excedentes e suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão - Ranicultura, sob a coordenação do prof Oswaldo Pinto Ribeiro Filho do Departamento de Biologia Animal, a ser executado no Campus UFV-Viçosa. PRAZO: 12 (dose) meses. PROCESSO: Nº 23114.909869/2020-91. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, DiretorPresidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 179/2023. PARTES: UFV/ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP. OBJETO: Desenvolvimento de atividades de pesquisa, inovação e extensão em desenvolvimento regional sustentável nos municípios constituintes do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), principalmente no tocante a políticas públicas e meio ambiente. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº 23114.911775/2023-25. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP, o Sr. Vagner Fonseca Costa, Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 191/2023. PARTES: UFV/ INTERVALOR COBRANÇA G ES T ÃO DE CREDITO E CALL CENTER LTDA / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver, em regime de exclusividade, o projeto "Literatura, Linguagens e Ciência: a complexão relação entre humano, pós-humano e tecnologia", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO: Nº: 23114.911747/2023-16. VALOR: R$ 140.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela INTERVALOR COBRANÇA GESTÃO DE CREDITO E CALL CENTER LTDA, o Sr. Alexandre Bichir, Representante legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 112/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A./ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de uso de farelo soja em dieta para animais monogástricos. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.907917/2023-50. VALOR: R$ 24.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A., o Sr. Gutierres Alexandre dos Santos, Gerente de Controladoria e o Sr. Júlio Cesar Poletto, Líder de negócios. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 087/2023. PARTES: UFV/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no tocante às atividades relacionadas às atividades de Geotecnia, Transportes, Projeto Geométrico de Estradas e Pavimentação. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.906079/2023-05. VALOR: R$ 97.242,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 180/2023. PARTES: UFV/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Departamento de Educação Física atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do(a) Chefe de Departamento, Mariana Calábria Lopes, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.911616/202321. VALOR: R$ 182.810,92. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 149/2022. PARTES: UFV/ Universidade Autônoma do Estado de Hidalgo. OBJETO: Cooperação entre as duas instituições para realizar, conjuntamente, atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum, bem como intercâmbio de estudantes, técnicos e docentes, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.910974/2023-16. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Universidade Autônoma do Estado de Hidalgo, Dr. Octavio Castillo Acosta, Rector de la Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo.

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