DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP

EXTRATO DE CONTRATO

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 943302/2023, firmado pelo Município de Hortolândia - SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção asfáltica na estrada municipal Pedrina Guilherme no município de Hortolândia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.115.500,00; dos recursos: R$ 1.098.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000161, de 08/08/2023 e R$ 17.250,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 16/08/2023 Állan Bruno Martins Cantuária e José Nazareno Zezé Gomes.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943094/2023, firmado pelo Município de Padre ParaísoMG, CNPJ 18.404.764/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas na sede do município de Padre Paraíso/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10031, NE 2023NE000313, de 04/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 15/08/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Diego Ferdinando Mendes Oliveira.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943036/2023, firmado pelo Município de Santana do Ipanema-AL, CNPJ 12.250.916/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município do município de Santana do Ipanema/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 17.258.026,00; dos recursos: R$ 17.238.026,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T11834, NE 2023NE000279, de 04/08/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 - 15/08/2023 Alberto Alfredo Leal Nunes e Christiane Bulhões Barros Melo Silva.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943234/2023, firmado pelo Município de Ibiraiaras-RS, CNPJ 87.613.584/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias urbanas do município de ibiraiaras - rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000417, de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 16/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Douglas Rossoni.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943119/2023, firmado pelo Município de Ibiraiaras-RS, CNPJ 87.613.584/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias urbanas do município de Ibiraiaras - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000337, de 04/08/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 16/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Douglas Rossoni.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943268/2023, firmado pelo Município de Viradouro-SP, CNPJ 45.709.912/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias vicinais do município de Viradouro/SP.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 526.429,40; dos recursos: R$ 501.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000132, de 08/08/2023 e R$ 25.054,40 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 16/08/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Antonio Carlos Ribeiro de Souza.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 900869/2020/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS/SP, CNPJ 58.198.524/0001-19; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Parágrafo 3º do Art. 24 da Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU n 424, de 30 de dezembro de 2016. Data da rescisão 11 de agosto de 2023.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 909877/2021/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de TRÊS RIOS/RJ, CNPJ 29.138.377/0001-93; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do instrumento original. Data do distrato 14/08/2023.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943263/2023, firmado pelo Município de Montauri-RS, CNPJ 90.221.565/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de montauri/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000127, de 08/08/2023 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2026 - 16/08/2023 Iuri Jadovski e JAIRO ROQUE ROSO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943312/2023, firmado pelo Município de Pinto Bandeira-RS, CNPJ 04.213.671/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas município de Pinto Bandeira/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000433, de 08/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2026 - 15/08/2023 Iuri Jadovski e HADAIR FERRARI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942393/2023, firmado pelo Município de Milhã-CE, CNPJ 06.741.565/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de Milhã/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.910.950,00; dos recursos: R$ 3.905.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000018, de 07/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2027 - 15/08/2023 MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ e LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942904/2023, firmado pelo Município de Missão Velha-CE, CNPJ 07.977.044/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de Missão Velha/CE.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000135, de 31/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2026 - 15/08/2023 MARCIO GONÇALV ES GONÇALEZ e LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO.

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Extrato do 2º Termo de Aditamento do Contrato: 8036.01.0143.0/2021 - Derivado do Pregão Eletrônico nº 124/2021 que tem como Objeto: a emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil D&O (Directors & Officers), no âmbito da CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A e suas subsidiárias integrais, sediadas no Brasil, em caso de eventual responsabilização administrativa ou judicial, no Brasil ou no exterior. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 71 - A alteração contratual visa a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 12 meses a contar de 01/09/2023, sob o Valor Global de R$ 1.924.000,00 (um milhão novecentos e vinte e quatro mil reais), passando o valor global do contrato para R$ 5.772.000,00 (cinco milhões e setecentos e setenta e dois reais). Autorização: Conselho de Administração, Certidão de Ata 240/2021. Contratada: EZZE SEGUROS S.A, CNPJ(MF) sob o nº 31.534.848/0001-24.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1389/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Atuarial Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Epp- CNPJ nº 02.535.916/0001-71; para prestação de serviços de consultoria atuarial especializada, para avaliar e emitir relatórios referentes a informações da Fundação de Previdência da Casa da Moeda do Brasil - CIFRÃO, dos exercícios de 2023, 2024 e 2025; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0062/2023; Processo nº 18750.109056/2022-25; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2023, 2024, 2025 e 2026; assinado em 11/08/2023; vigência até 11/08/2027; valor global: R$ 70.400,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jorge Eduardo Vieira Costa - Superintendentes; pela contratada: Vicente Aderson Paz Sales - Sócio Administrador.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº P79063, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Ko e n i g & Bauer Banknote Solutions S.A., para aquisição de equipamento de impressão serigráfica, NOTASCREEN II DUAL CURE, comissionamento, instalação e treinamento; Processo nº 18750.103513/2021-97; Amparo legal: Inexigibilidade, Art. 30, caput c/c Inciso I da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2024; assinado em 14/08/2023; com vigência até 14/08/2025; valor global de R$ 57.652.752,15 equivalente a € 10.713.138,00; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Representantes legais.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1388/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AIR LIQUID BRASIL LTDA; para eventual aquisição de nitrogênio - item 5; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0054/2023; referente ao Processo nº 18750.110752/2022-84; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 14/08/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$58.838,40; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Luiz Guilherme Wurch - Procurador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0926/2021, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA-ME; CNPJ nº 04.462.643/0001-08; para prestação de serviços de gerenciamento de viagens (travel management company-TMC), por meio de ferramenta on line de autoagendamento (selfbooking); modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 0043/2021; Processo nº 18750.109592/2021-40; para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 26/07/2023; amparo legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal"; constante dos orçamentos de 2023 e 2024; assinado em 10/07/2023; o valor do presente Aditivo é de R$1.250.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Carlos Alberto Silva Montoril - Sócio.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo P79069, vinculado ao Contrato nº P79056, oriundo de inaplicabilidade de licitação, com amparo legal no art. 28, § 3º, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a COMPAÑÍA EUROPEA DE COSPELES S.A.; cujo objeto é a aquisição de Discos para Moedas Metálicas; alterações contratuais referente em Acrescer o valor do contrato em 19,0678% em decorrência da alteração quantitativa de 25% na quantidade originalmente contratada do item 02; Alterar o valor unitário da quantidade adicional do presente termo aditivo, em função do desconto comercial ofertado por e-mail em 04/07/2023, para aproximadamente R$19,24 equivalente a €3,60; modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa a ser de R$ 5.731.744,02, equivalente a € 1.072.296,00; Processo nº 18750.106107/2023-48; amparo legal para reforma, Artigos 72 e 81, inciso II, § 1º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2023; assinado em 14/08/2023; O valor do presente Aditivo é de R$917.860,02 equivalente a € 171.720,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada o Procurador: Volker Gorres.

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