DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ênfase em práticas ágeis; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2021/118, de 04/10/2021, nos termos das Leis nº 13.303/16 e 10.520/02, dos Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor do Contrato: R$ 21.975.142,92; Prazo de vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024; Data de assinatura: 14/07/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/156, firmado com a empresa BOA VISTA SERVIÇOS S.A .; Objeto: Contratação dos serviços de consulta, inclusão, e baixa de registros cadastrais de clientes nos birôs de crédito pelo Banco do Nordeste nos processos de cadastro, de concessão e administração de crédito e o fornecimento de informações cadastrais do cliente; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 138, Inciso XV,no Regulamento de Licitações e Contratos do BANCO (RLCBNB); Valor do Contrato: R$ 2.475.900,00; Prazo de vigência: 29/07/2023 a 24/01/2024; Data de assinatura: 28/07/2023;

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO n.º 2023/138, firmado com a empresa CONSTRUTORA ELOS LTDA .; Objeto: Contratação da obra de reforma parcial do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco Nordeste, para adequação da acessibilidade das edificações de acordo com as normas e legislação vigentes; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação n° 2023/021, de 04/04/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 3.498.000,00; Prazo de vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024; Data de assinatura: 11/07/2023;

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo Distrato da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO n.º 2023/447, de Contratação do treinamento "Gestão Estratégica de Cobrança e Recuperação de Crédito Administrativa e Judicial", na modalidade in company, presencial, firmado com a empresa FACULDADE CDL; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 14/04/2023, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 03/07/2023;

EXTRATO DE DISTRATOS

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2017/061, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência de Maracanaú - CE, firmado com JOANA PAIVA RECAMONDE; Objeto: Rescisão Amigável, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência de Maracanaú - CE, a partir de 03/04/2023; Fundamento legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de acordo com o Inciso II.2; Data de assinatura: 10/07/2023;

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/441, de contratação de auditores independentes para atuar como assistente técnico ao corpo jurídico do Banco do Nordeste em ação judicial, firmado com a empresa BDO RCS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: IN C LU S ÃO dos Anexos IV - DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PRIVACIDADE DE DADOS, e V - PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 28/04/2023 a 17/09/2025; Data de assinatura: 28/04/2023;

Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/191, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), sem intrajornada e com intrajornada, para unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 562.089,22; Prazo de vigência: 03/07/2023 a 08/12/2024; Data de assinatura: 03/07/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/384, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, e Art. 41 da Lei 14.195/21, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 14.288,64; Prazo de vigência: 04/07/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 04/07/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2022/061, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Salvador Comércio - BA, firmado com a empresa GARIMPEIROS III NORDESTE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de disponibilidade e entrega do imóvel em 30 dias, de 19/06/2023 a 18/07/2023 do Contrato; Fundamento legal; Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de disponibilidade: O prazo de disponibilidade e entrega do imóvel, de acordo com o especificado no Anexo II deste Contrato, até o dia 18/07/2023; Data de assinatura: 03/07/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/264, de prestação de serviços na operação do service desk em 1º e 2º níveis, firmado com a empresa RESOURCE AMERICANA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 10.465.814,04; Prazo de vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024; Data de assinatura: 06/07/2023;

Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2020/217, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no Estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA .; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 28.130,39; Prazo de vigência: 07/07/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura: 07/07/2023;

Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2013/268, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Recife Agamenon Magalhães - PE, firmado com a empresa GC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o Locador, datada de 08/05/2023, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Artigo 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 11/07/2023 a 02/03/2024; Data de assinatura: 11/07/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/269, de contratação de seguro da aeronave de propriedade do Banco do Nordeste, casco e R.E.T.A., modelo beechcraft, prefixo PT-SMB, ano 2008, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude de negociações com o Contratado, datadas de 16/05/2023 e 22/05/2023, que firmou acordo de aumento de 4,75% do valor da garantia Casco e redução de 10,31% do valor garantia R.E.T.A; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 158, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 85.897,26; Prazo de vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024; Data de assinatura: 03/07/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/218, de a prestação dos serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva e de adequação no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato;

Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 8.557.058,40; Prazo de vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024; Data de assinatura: 04/07/2023;

Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2022/135, de prestação dos serviços de reforma parcial do prédio ocupado pela Agência Cajazeiras - PB, firmado com a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 04/07/2023 a 02/08/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 395 dias; Data de assinatura: 07/07/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/277, de locação de imóvel não residencial destinado à implantação da Agência Governador Valadares - MG, firmado com a empresa SALES E SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 62 dias, de 16/07/2023 a 15/09/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de disponibilidade: O prazo de disponibilidade e entrega do imóvel, de acordo com o especificado no Anexo II deste Contrato, até o dia 15/09/2023; Data de assinatura: 12/07/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2023/004, de contratação da obra de adequação e reforma de loja no Seridó mega center locada para relocalização da Agência de São Gonçalo do Amarante - RN, firmado com a empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 210 dias; Data de assinatura: 21/07/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/106, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa ROCHA ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, em função da exclusão das agências, 048 - São Benedito, 052 - Sobral, 062 - Canindé, 088 - Baturité, 119 - Itapipoca, 133 - Tianguá, 145 - Aracati; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12/07/2023 a 20/02/2025; Data de assinatura: 12/07/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/014, de prestação dos serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias inerentes às necessidades dos ambientes, escritório, torre e centrais da área de crédito do Banco do Nordeste, firmado com a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 19,80% do valor inicial atualizado do contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, inciso I, II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.934.116,78; Prazo de vigência: 1º/08/2023 a 31/07/2025; Data de assinatura: 14/07/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/129, de prestação dos serviços de publicidade, firmado com a empresa BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 17.500.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024; Data de assinatura: 28/07/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/126, de emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil para executivos D&O (Directors & Officers), firmado com a empresa AKAD SEGUROS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, bem como ALTERAÇÃO da razão social e do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024; Data de assinatura: 28/07/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/128, de prestação dos serviços de publicidade, firmado com a empresa EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e § 4°da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 17.500.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2023 a 1°/08/2024; Data de assinatura: 28/07/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2022/075, de contratação dos serviços de recepcionista (programa conte comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades administativas do Banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 441.419,43; Prazo de vigência: 26/07/2023 a 17/10/2024; Data de assinatura: 26/07/2023;

Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2020/071, de prestação de serviços especializados em plataformas de portais, com domínio em tecnologias html5, css e linguagens script padrões de mercado, para o desenvolvimento de web/front-end e suporte à gestão de conteúdos de portais eletrônicos (internet e intranet), firmado com a empresa PITANG CO N S U LT O R I A E SISTEMAS S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 219.274,89; Prazo de vigência: 26/07/2023 a 09/02/2024; Data de assinatura: 26/07/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/265, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Sergipe, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 68.019,41; Prazo de vigência: 26/07/2023 a 15/04/2024; Data de assinatura: 26/07/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/851, de prestação de serviços de reforma do galpão não de uso em nossa Senhora das Dores - SE, firmado com a empresa SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 03/07/2023 a 1º/08/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura: 04/07/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/1647, de aquisição de bonés para o aniversário do BNB, firmado com a empresa TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA .; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento - AF, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.762,50; Prazo de vigência: 21/07/2023 a 13/01/2024; Data de assinatura: 21/07/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/1591, de aquisição de camisas para o aniversário do BNB, firmado com a empresa TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA .; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento - AF, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 9.545,00; Prazo de vigência: 19/07/2023 a 11/01/2024; Data de assinatura: 19/07/2023;

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