DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/406, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com a empresa PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Caxias - MA, passando de 3,00% para 4,00%, do Contrato, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, § 5º, e Art. 41 da Lei 14.195/21, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 1.708,17; Prazo de vigência: 1º/06/2023 a 15/05/2024; Data de assinatura: 1º/06/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/116, de fornecimento de cheques compreendendo a confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento, firmado com a empresa: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, bem como REVISÃO de preços; Fundamento legal; Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso VI, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.502.174,52; Prazo de vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024; Data de assinatura: 14/07/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2014/208, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à Agência Candeias - BA, firmado com a empresa PATRIMONIAL JAQUEIRA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 11/01/2023, que firmou o aumento de 3,50%, sobre o custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 26.560,51; Prazo de vigência: 14/07/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura: 14/07/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/242, de prestação dos serviços de reforma parcial do prédio ocupado pela agencia santa maria da vitória - BA, firmado com a empresa MELLO ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 5,24% e 1,57% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração com reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 2,97%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 84.556,69; Prazo de vigência: 20/07/2023 a 02/11/2023; Data de assinatura: 20/07/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/373, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Sergipe, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/2018; Valor do Aditivo: R$ 300.659,31; Prazo de vigência: 21/07/2023 a 28/06/2024; Data de assinatura: 21/07/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/010, de contratação da obra de reforma e recuperação da infraestrutura predial do imóvel de propriedade do Banco do Nordeste, em Recife - PE, firmado com a empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/07/2023 a 21/08/2023; Data de assinatura: 21/07/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/033, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Aracaju Jardins - SE, firmado com a empresa ZELAR ALUGUÉIS, ADMINISTRAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, e Art 118 § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de disponibilidade: O prazo de disponibilidade e entrega do imóvel, de acordo com o especificado no Anexo II deste Contrato, até o dia 29/10/2023; Data de assinatura: 28/07/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/029, de prestação dos serviços de transporte terrestre, incluindo veículos, combustível e condutores, destinado ao deslocamento de pessoas em serviço, transporte de documentos, pequenos volumes, bens e materiais, para atendimento às demandas das unidades do Banco, firmado com a empresa OBDI LOC AÇ ÃO DE VEÍCULOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações do veículo do grupo 1, ACRÉSCIMO correspondente a 2,86% do valor inicial atualizado do contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159 Inciso I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 460.511,60; Prazo de vigência: 07/08/2023 a 28/03/2026; Data de assinatura: 28/07/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/217, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência São Lourenço da Mata - PE, firmado com a empresa ALBUQUERQUE LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 28/02/2023, que firmou, o aumento do valor da locação, atualmente praticado, em função de variação do IGP-M de 24,86%, bem como o desconto de 18,00%, pelo período de 24/10/2021 a 23/10/2022, e aumento do valor da locação, atualmente praticado, em função de variação do IGP-M de 8,25% bem como o desconto de 9,00% sobre o valor corrigido; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 80.549,05; Prazo de vigência: 25/07/2023 a 02/04/2024; Data de assinatura: 25/07/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/1171, de prestação de serviços de instalação de equipamentos tipo self contained no imóvel onde funciona a Agência Recife Centro - PE, firmado com a empresa CICLAR CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 60 dias; Data de assinatura: 28/07/2023;

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/117, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da célula de inovação (HUB RECIFE), seguindo modelo "built to suit", firmado com a empresa CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE; Objeto: ALTERAÇÃO da Cláusula Segunda - Do Custo do Contrato a cima caracterizado, em virtude da modificação da descrição da Parcela 02 excluindo as instalações especiais de circuito fechado de televisão - CFTV, alarme e comunicação visual externa (placas e revestimentos que compõem a fachada da edificação); Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 11/07/2023 a 01/05/2026; Data de assinatura: 11/07/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2014/030, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Maranguape - CE, firmado com a empresa PÁTIO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 11/04/2023, que firmou acordo de aumento de 3,79% sobre o valor mensal da locação atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01 e da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 8.672,82; Prazo de vigência: 12/07/2023 a 28/02/2024; Data de assinatura: 12/07/2023;

Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/164, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no Estado de Alagoas, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,70% do valor inicial atualizado do contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$

22.005,53; Prazo de vigência: 17/07/2023 a 16/09/2023; Data de assinatura: 13/07/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/382, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor decrescido: R$ 76.360,31; Prazo de vigência: 28/07/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 28/07/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/240, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa ABL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V, em virtude da exclusão de Agências credenciadas, por acordo entre as partes, bem como a mudança do endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/07/2023 a 14/06/2025; Data de assinatura: 27/07/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2022/063, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, do município de Nossa Senhora das Dores - SE, passando de 5,00% para 3,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ - 3.582,82; Prazo de vigência: 27/07/2023 a 10/09/2024; Data de assinatura: 27/07/2023;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0020 - "REGENERA: BIOÁGUA E ECOFOSSA NO SEMIÁRIDO PIAUIENSE", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a ASSOCI AÇ ÃO VOLUNTÁRIOS PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL - BRASIL - AVSI BRASIL, com sede em Salvador (BA), CNPJ 08.929.748/0001-85. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 10/08/2022 e término em 30/01/2024; DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Fabrizio Pellicelli - Diretor Presidente da ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL - BRASIL - AVSI BRASIL , CPF: 804.426.255-53.

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1120 de 06/06/2023; Objeto: Aquisição de 100 unidades de Cesto para lixo em alumínio escovado, revestido em vinil, com capacidade de 14 litros, para uso neste CAPGV; Fornecedor: ROTOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de Entrega: 20dias úteis; Valor total: R$ 13.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1300 de 20/06/2023; Objeto: Prestação dos serviços de hospedagens e alimentação para palestrantes, convidados e autoridades que participarão de eventos institucionais realizados pelo Banco do Nordeste (Hotel Categoria 4 Estrelas); Fornecedor: MAGNA DINIZ HOTEL E TURISMO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização dos serviços: 20/06/2023 a 19/06/2024; Valor total: R$ 15.500,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1176 de 31/07/2023; Objeto: Contratação dos serviços de reforma parcial no imóvel utilizado pela Agência Porteirinha (MG); Fornecedor: G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de Execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 137.552,79;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1419 de 28/06/2023; Objeto: Prestação de serviços de Adequação das instalações elétricas e de dados no imóvel utilizado pela Agência Garanhuns - PE; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 45 dias; Valor total: R$ 99.199,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1573 de 13/07/2023; Objeto: Prestação dos serviços de vistoria, elaboração e desenvolvimento do projeto básico, planilha orçamentária e caderno de especificações para reconstrução dos muros do perímetro do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV); Fornecedor: ARQUITETURA E CONSULTORIA JULIO BARREIRA E CRISTINA FONTENELE S/S LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução do serviço será de 50 dias; Valor total: R$ 18.8000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1588 de 13/07/2023; Objeto: Aquisição de sacolas personalizadas para embalagem de brindes distribuídos pelo Ambiente de Comunicação; Fornecedor: LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 27/07/2023; Valor total: R$ 60.300,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1257 de 14/07/2023; Objeto: Prestação dos serviços de vistoria, elaboração de laudo técnico, projetos de adequações e orçamento, com anotação ou registro de responsabilidade técnica, dos sistemas preventivos de combate a incêndio existentes e das instalações elétricas de baixa tensão e SPDA, para fins de renovação dos certificados de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, dos imóveis onde funcionam Agências do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, nas cidades de Barreirinhas, Codó, Timon, Bacabal, Grajaú, Santa Inês e São José do Ribamar; Fornecedor: MATHEUS RIBEIRO FERREIRA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de conclusão dos serviços será de 60 dias; Valor total: R$ 24.401,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1591 de 12/07/2023; Objeto: Aquisição de 2.300 camisas para aniversário do BNB, que ocorrerá no período de 19 a 27 de julho de 2023; Fornecedor: TARGET BONÉS E SERIGRAFIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 15/07/2023; Valor total: R$ 38.180,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1580 de 11/07/2023; Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado Split tipo piso-teto, monofásico, para as Unidades Administrativa; Fornecedor: ONIX COMÉRCIO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/010, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/028, de 27/04/2023; Prazo de entrega: até 10/08/2023; Valor total: R$ 12.452,00;

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