DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170025

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 13621.110559/2021-14.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARA N H AO. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.540,16. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.100469/2023-94.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS.

Contratado: 00.000.000/4336-24 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração pública federal, bem como viabilizar o acesso da administração pública federal aos saldos e extratos de todos os "eventos".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170131

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 10880.102688/2020-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por 12(doze) meses, para o período de 12/08/2023 a 11/08/2024.. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.150,44. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170131

13 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS) [...]

13.2 CONHECIMENTOS [...]

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

[...]

CARGO 18: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: LOGÍSTICA, AQUISIÇÕES E CONTRATOS: [...] 12 Aspectos sociais, ambientais e de governança (ASG) na administração pública. 13. Instrução Normativa SGD nº 05/2021 e suas alterações. 14. Instrução Normativa SGD nº 94/2022 e suas alterações. 15 Gestão e fiscalização de contratos na administração pública. 16 Revisão, reajuste e repactuação de contratos. 17 Inexecução e rescisão contratual. [...]

RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 881/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44104003507202246. Objeto: Contratação de empresa especializada para o provimento de serviços de atualização de conteúdo de segurança e de versões de software e suporte técnico dos equipamentos que compõe a solução de Firewall de Aplicação do fabricante Imperva, instalados nos Data Centers da DATAPREV (RJ, SP e DF) pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00881-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo: 04600.002304/2023-06. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 005/2023. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Secretaria de Estado de Educação do Pará - Seduc Pará. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade padrão, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 09/08/2023. Vigência: até 08/08/2024, prorrogável por igual período. Signatários: Lincoln Moreira Jorge Junior, Presidente Substituto da Enap e Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação do Estado do Pará.

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 114702

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 10880.102688/2020-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 90 (noventa) dias, relativa ao período de 12/08/2023 a 10/11/2023, ou até a assinatura da nova contratação para o objeto, com licitação atualmente em curso, sendo dado aviso à Contratada com pelo menos 30 dias de antecedência e a supressão de 6,22% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, referente aos postos da GRT/Ribeirão Preto, a partir de 31/08/2023, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/08/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.202,10. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170114

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 13041.104180/2022-87.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses a contar de 05/09/2023 a 04/09/2024. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.170,27. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO -UASG 238014

Processo nº 44101.000058-2019-17; Contrato nº 01.030247.2019; Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ nº 59.456.277/0001-76; Objeto: Nono Termo Aditivo para: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses a partir de 12/12/2023; Reajustar os valores em razão da variação do IPCA (IBGE) acumulado no período Janeiro/2022 a Dezembro/2022, no percentual de 5,068349% a partir de 12/12/2023; Suprimir 74 (setenta e quatro) licenças do software Diagnostics Pack for Oracle Middleware - Processor Perpetual, a partir de 12/04/2023; Acrescer 259 (duzentos e cinquenta e nove) licenças Oracle Weblogic Suite - Processor Perpetual, a partir de 17/08/2023, e 84 (oitenta e quatro) licenças Oracle Weblogic Suite - Processor Perpetual, a partir de 25/11/2023; Valor do instrumento: R$ 30.217.613,17 (trinta milhões, duzentos e dezessete mil, seiscentos e treze reais e dezessete centavos); Vigência: A partir da assinatura; Data da assinatura: 15/08/2023; Fundamentação Legal: Art. 71 e 81, II, §§1º e 7º da Lei no 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

EDITAL Nº 4 - DATAPREV, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 04600.000998/2022-58.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, e inclusão de cláusulas obrigacionais pertinentes à proteção de dados pessoais, em consonância com a lei nº 13.709, de 2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.844,68. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.005796/2023-34.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustível, manutenção, lavagem e seguro total, para atendimento das necessidades logísticas e administrativas do Senhor Ministro de Estado e do Secretário-Executivo do Ministério das Cidades e para o transporte de cargas (gestão patrimonial), de forma continuada, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 198.968,40. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939407/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, CNPJ nº 03214160000121. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 146.137,36, Valor de Contrapartida: R$ 146.137,36, Vigência: 20/01/2023 a 20/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JACOB ANDRE BRINGSKEN, CPF nº .977.201-*.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 11/2021

O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna públicas a exclusão e a renumeração de tópicos acerca de conhecimentos específicos para o Cargo 18: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Logística, Aquisições e Contratos, divulgados por meio do subitem 13.2 do Edital nº 1 - Dataprev, de 28 de julho de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

Processo Nº 59000.015446/2021-14. Contratantes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança e a Empresa Neoconstec Consultoria Técnica LTDA, CNPJ/MF nº28.542.082/0001-15, Objeto: reajuste de preços no percentual de 6,139. Data e assinatura: 11/08/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF nº 601.335.625-49

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