DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59520.000918/2023-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0270.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA COMUNIDADE DE CHAPADA GRANDE - ADECOMCHG, inscrita no CNPJ/MF 0 24.425.288/0001-04; Objeto: Kit de apicultura; Valor total R$ 41.868,45; DAT A : 30/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alzira Lopes Vieira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001093/2023-68-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0333.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO AMIGOS DO OESTE DA BAHIA - AMOB, inscrita no CNPJ/MF nº 10.694.415/0001-66; Objeto: Caixas de Som Sunny II e Freezer Horizontal; Valor total R$ 7.455,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Marinalva de Jesus da Cruz - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001221/2023-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0393.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TRÊS BARRAS DOS GOUVEIA, inscrita no CNPJ/MF nº 33.240.281/0001-09; Objeto: Trator Agrícola com Implementos; Valor total R$ 234.250,01; DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adriano da Costa Alves - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000814/2023-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0223.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DAS FAMÍLIAS REUNIDAS DA COMUNIDADE DE JATOBÁ - AFRAJOB, inscrita no CNPJ/MF nº 44.297.021/0001-96; Objeto: Trator Agrícola com Implemento e kit de Irrigação; Valor total R$ 296.837,00; DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valto Barbosa da Costa - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001040/2023-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0365.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CORIBE, inscrita no CNPJ/MF nº 13.912.084/0001-81; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 12.642,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Murillo Ferreira Viana - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001001/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0354.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO BRASILÂNDIA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.241.415/0001-10; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 10.990,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Gileno Pinheiro da Silva - Representante legal da Donatária.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação da Dispensa de Licitação nº 16/2023, publicada no dia 10/08/2023, seção 3, página 101,

Onde se lê, "Objeto: Aquisção de 01 placa em ACM branco brilho medindo 2.50X0,80 com 02 tubos de 2.20M com letras em PVC de 10MM, com a logomarca da CODEVASF para a entrada do escritório da unidade regional descentralizada de Barreiras 2ª UBA / 2ª SR",

Leia-se, "objeto é o fornecimento de 01 (uma) placa em ACM adesivado com letras em PVC de 10mm, medindo 3.00 x 0,65 com 02 tubos de 2.20m, com a logomarca da Codevasf para a entrada do Escritório da Unidade Regional Descentralizada de Barreiras - 2ªUBA, no âmbito da 2ª Superintendência da Codevasf, no Estado da Bahia".

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações Substituto

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001053/2023-05-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0248.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros de Rajada - AVR, CNPJ: 14.336.491/0001-50, no município de Petrolina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, 4x4, 75 CV, New Holland - tombamento nº 321.261-3 - CHASSI: NHNTT475ZNE607106 (valor de R$ 180.000,00) e 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.092-7 (valor de R$ 25.450,00), avaliados no valor total de R$ 205.450,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 279, de 07/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001053/2023-05-e. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adeilson Gomes da Costa, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001056/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0251.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação da Fazenda Umari - AMFMA , CNPJ: 02.186.272/0001-53, no município de Cabrobó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.832-7, avaliado no valor de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 275, de 07/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001056/2023-31-e. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gercival Torres Cavalcante, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000778/2023-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0231.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação das Famílias do Quilombo de Tanquinhos Maria de Nazaré da Silva - A FQ T , CNPJ: 04.288.266/0001-32, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 4 (quatro) caixas d'água 5.000 litros (valor unitário de R$ 1.490,00), 985 (novecentos e oitenta e cinco) tubos PVC Irriga JS PN 80 DN 50mm (valor unitário de R$ 52,50) e 1 (um) pulverizador - tombamento nº 274.937-8 (valor unitário de R$ 10.430,00), avaliados no valor total de R$ 68.102,50 (sessenta e oito mil, cento e dois reais e cinquenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 247, de 16/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000778/2023-78-e. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Iberonon Alves de Oliveira, Procurador da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001036/2023-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0247.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Escada, CNPJ: 11.294.303/0001-80, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola Solis 75, 4 x 4, 75 CV (valor unitário R$ 188.800,00) - tombamento nº 321.365-2 - CHASSI KYWDJ1234005MS e 1 (um) arado reversível (valor unitário R$ 22.300,00) - tombamento nº 309.683-7, avaliados no valor total de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 277, de 07/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001036/2023-60-e. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria José Fidelis Moura Gouveia, Prefeita Municipal.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001061/2023-43-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0253.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Sítio Brejinho da Barragem e Adjacências - ABBA, CNPJ: 27.570.598/0001-00, no município de Triunfo, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, 4x4, 75 CV, New Holland - tombamento nº 321.262-0 - CHASSI: NHNTT475ZNE607181 (valor unitário de R$ 180.000,00) e 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.094-1 (valor unitário de R$ 25.450,00), avaliados no valor total de R$ 205.450,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 283, de 07/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001061/2023-43-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Aucione Barbosa da Costa, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000697/2023-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0217.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araçoiaba, CNPJ: 01.613.860/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola Solis 75, 4 x 4, 75 CV (valor unitário R$ 188.800,00) - tombamento nº 321.350-4 - CHASSI DYWDJ1219803MS, 1 (um) arado reversível (valor unitário R$ 22.300,00) - tombamento nº 309.663-1, 1 (um) guincho agrícola (valor unitário de R$ 1.700,00) - tombamento nº 309.877-4 e 1 (uma) Roçadeira (valor unitário R$ 9.000,00) tombamento nº 309.917-7, avaliados no valor total de R$ 221.800,00 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 230, de 31/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000697/2023-78-e. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Helton Jonatas Carvalho dos Santos, Procurador do Município.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000451/2023-04-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0215.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Pequenos Produtores e Agricultores Rurais de Cortês, CNPJ 41.056.481/0001-34, no município de Cortês, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.090-3, avaliada no valor de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 226, de 31/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000451/2023-04-e.

DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Helton Jonatas Carvalho dos Santos, Procurador da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000693/2023-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0255.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Remanescente dos Quilombos do Sítio Estivas, CNPJ 05.379.892/0001-05, no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola para microtrator - tombamento nº 244.988-1, avaliada no valor de R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 281, de 07/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000693/2023-90-e. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Flávio José Teixeira da Silva, Procurador da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000693/2023-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0213.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Remanescente dos Quilombos do Sítio Estivas, CNPJ: 05.379.892/0001-05, no

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