DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

município de Garanhuns, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator - tombamento nº 309.958-6, avaliado no valor de R$ 17.503,20 (dezessete mil, quinhentos e três reais e vinte centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVA S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 225, de 31/05/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000693/2023-90-e. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Flávio José Teixeira da Silva, Procurador da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000783/2023-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0231.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação de Moradores e Agricultores do Povoado Barro e Barragem Tapacura - AMAB, CNPJ 27.673.024/0001-68, no município de São Lourenço da Mata, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, 4x4, 75 CV, New Holland - tombamento nº 309.801-1, CHASSI: NH1595347 (valor unitário de R$ 187.600,00), 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.077-6 (valor unitário de R$ 25.450,00), avaliados no valor total de R$ 213.050,00 (duzentos e treze mil e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 249, de 16/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000783/2023-81-e. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Jailson Hermínio de Barros, Presidente da Associação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 195002

Nº Processo: 59530001128202340. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da CODEVASF-15ª/SR, na cidade de Recife/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional - 3a Sr

(SIASGnet - 16/08/2023) 195002-11201-2023NE530744

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195001

Nº Processo: 59550000803202385. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um mercado público, em Campo Alegre, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

MANOEL DA COSTA SANTOS Chefe da Sl

(SIASGnet - 16/08/2023) 195001-11201-2023NE000243

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.151.00/2020. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.151.00/2020, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 31/12/2023 para o dia 16/12/2024, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14/12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0119.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°.12.842.829/0001-10, como donatário. OBJETO: 01 (uma) Escavadeira hidráulica, marca XCMG, modelo - XE215BR.0011, patrimônio n° 332.230-7, no valor de R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 955.584.894-72. Prefeito. Processo n.º 59550.000799/2023-55.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001056/2023-83

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0270.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecida no município de Juazeiro/BA . OBJETO: Doação de: 06 (seis) caixas d'água de 2.000 (dois mil) litros; 1.317 (mil, trezentos e dezessete) tubos PVC de 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 48.485,87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000610/2023-13

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0315.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares da Terra Seca, CNPJ: 02.970.308/000195, estabelecida no município de Laje/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 241.921,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001344/2023-38

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0371.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Anguera, CNPJ: 13.607.346/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 02 (duas) máquinas ensiladeiras com motor à diesel e reboque; 02 (duas) máquinas forrageiras (conjunto triturador/picador); 02 (duas) roçadeiras hidráulicas; 02 (duas) carretas agrícolas com capacidade para 6.000 Kg; 01 (uma) carreta tanque; 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas; 20 (vinte) caixas d'água de 1.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 159.540,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001363/2023-64

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0373.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pindobaçu, CNPJ: 13.908.710/0001-66, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência 92 HP; 01 (uma) grade aradora de controle remoto; 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 06 toneladas; 01 (uma) carreta tanque c/ capacidade p/ 6.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 408.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001449/2023-97

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0374.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Mirangaba, CNPJ: 13.913.371/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.440,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001352/2023-84

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0376.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Antônio Gonçalves, CNPJ: 13.908.728/0001-68, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina pá carregadeira. VALOR DO BEM: R$ 355.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001386/2023-79

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0377.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Alagoinhas, CNPJ: 13.646.005/0001-38, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina pá carregadeira. VALOR DO BEM: R$ 355.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001453/2023-38

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0380.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Boa Vista do Tupim, CNPJ: 13.718.176/0001-25, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 60 (sessenta) caixas d'água de 5.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 86.880,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001406/2023-10

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0381.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nilo Peçanha, CNPJ: 13.758.313/0001-55, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora. VALOR DO BEM: R$ 686.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001370/2023-66

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0385.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRO: Município de Quixabeira, CNPJ: 16.443.723/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina ensiladeira com motor à diesel e reboque; 01 (uma) máquina forrageira; 01 (uma) carreta tanque com capacidade para 6.000 litros; 02 (duas) roçadeiras costais motorizadas; 10 (dez) caixas d'água de 1.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 76.340,44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001380/2023-00

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0394.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecida no município de Juazeiro/BA . OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído pelos seguintes itens: 01 (uma) máquina de costura overlock; 01 (uma) máquina de costura galoneira; 01 (uma) máquina de costura reta; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira; 01 (uma) máquina de corte disco a disco; 01 (uma) mesa de corte p/ tecidos; 02 (dois) rolos de tecido poliéster; 02 (dois) rolos de tecido 100% algodão; 01 (um) rolo de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.573,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001429/2023-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0403.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itaberaba, CNPJ: 13.719.646/0001-75, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 213.121,53. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.

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