DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

Ministério da Justiça e Segurança Pública

EXTRATO DE DOAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

PROCESSO Nº 59504.000210/2023-74-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0163.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO GENIPAPO - APRORGE. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.365-4, avaliada no valor total de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000449/2023-44-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0511.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade e 01 (um) trator), tombamentos nº 297.430-1 e 315.955-0, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000281/2023-77-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0203.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE POSSE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 296.776-1, avaliada no valor total de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 02501.001304/2023-73; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº SC00802/2023; Justificativa: Desenvolvimento de competências para contribuir na realização das entregas pelas quais os diferentes atores envolvidos com a Segurança de Barragens são responsáveis; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Marcelo Giulian Marques - CPF: 349.443.970-20; Objeto do Contrato: Contratação de consultor técnico especializado para realização de curso sobre Inspeção em Segurança de Barragens de Uso Múltiplo; Valor do Contrato: R$ 33.522,17; Vigência: 25/07/2023 a 19/02/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Soares Eon; Pelo Contratado: Marcelo Giulian Marques; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 20/07/2023.

Processo: 02501.001304/2023-73; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº SC00803/2023; Justificativa: Desenvolvimento de competências para contribuir na realização das entregas pelas quais os diferentes atores envolvidos com a Segurança de Barragens são responsáveis; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Marcos Elias - CPF: 360.989.306-00; Objeto do Contrato: Contratação de consultor técnico especializado para realização de curso sobre Inspeção em Segurança de Barragens de Uso Múltiplo; Valor do Contrato: R$ 33.522,17; Vigência: 25/07/2023 a 19/02/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Soares Eon; Pelo Contratado: Marcos Elias; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 20/07/2023.

Processo: 02501.001304/2023-73; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº SC00804/2023; Justificativa: Desenvolvimento de competências para contribuir na realização das entregas pelas quais os diferentes atores envolvidos com a Segurança de Barragens são responsáveis; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Raphael Teixeira de Paiva Citon - CPF: 724.405.031-34; Objeto do Contrato: Contratação de consultor técnico especializado para realização de curso sobre Inspeção em Segurança de Barragens de Uso Múltiplo; Valor do Contrato: R$ 33.522,17; Vigência: 25/07/2023 a 19/02/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Soares Eon; Pelo Contratado: Raphael Teixeira de Paiva Citon; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 21/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443001

Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 02501.000182/2020-55.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 15.079.623/0001-79 - HABIL COMERCIO E SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e alterar endereço da sede. Vigência: 10/08/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2023

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 885ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 14 de agosto de 2023, com fundamento no artigo 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.004945/2021-18, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 004/2023, conforme informações abaixo: Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre os modelos de regulação tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Período de Contribuição: das 8h do dia 18/08/2023 às 18h do dia 01/10/2023. Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA,

no link: https://participacao-social.ana.gov.br/

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005

Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 08004.000128/2022-69.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 54/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) equipamentos de transporte vertical (sendo 9 elevadores, 2 monta-cargas e 1 plataforma) com fornecimento de peças, para atender os serviços solicitados no ministério da justiça e segurança pública - mjsp, em brasília - df, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2023 a 07/10/2024 ou até a formalização de nova contratação para o mesmo objeto por parte desta pasta, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Neste caso, deverá a contratante providenciar a notificação da contratada com antecedência de 30 (trinta) dias. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.807,64. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200005

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 08084.001934/2019-14.

Pregão. Nº 26/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. O objeto do presente instrumento é: ACRESCENTAR, aproximadamente, 3,80% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993: a) 2.664m de área interna; e b) 552m de esquadrias externas para atender a ANPD. SUPRIMIR, aproximadamente, 4,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993: a) 790 metros da área interna - Secretaria Nacional de Justiça - Shopping ID; b) 317 metros de esquadrias externas - Secretaria Nacional de Justiça - Shopping ID; c) 2.355 metros da área interna - Arquivo Central do Ministério da Justiça; d) 173 metros de esquadrias externas - Arquivo Central do Ministério da Justiça; alteração qualitativa referente a alteração dos locais de prestação do serviço, com base no artigo 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993. ALTERAR a cláusula terceira - Preço, em função do acréscimo e da supressão. Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.212.247,76. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200406

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 08200.019302/2020-69.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste e reequilíbrio econômicofinanceiro de valores do contrato nº 21/2021 - ditec/pf, conforme previsão contida na cláusula sexta e item 19 do termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.671,28. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200380

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08220.000967/2021-41.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Supressão dos itens 7 e 10, referentes ao serviço de fornecimento de combustível, do contrato nº 08/2021-sr/pf/ac, no valor de r$399.931,79 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), equivalente a 51,46% do valor global do contrato.. Vigência: 16/08/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.313,17. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200346

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08255.001089/2020-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 21.938.382/000179 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação em função da edição da convenção coletiva de trabalho - cct nº ba000292/2023 e da variação do índice ipca/ibge para os insumos não decorrentes da mão de obra, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.920,04. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.007965/2022-18. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 28.353.765/0001-24 - S S PRO LTDA. Objeto: Aquisição de hardwares necessários à implementação da solução automatizada de identificação biométrica (abis). Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

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