DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200352

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 08285.004598/2020-21.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorroga a vigênia para. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.471.268,48. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200352

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 08285.003927/2020-16.

Dispensa. Nº 28/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorroga vigência para 07/08/2024. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200352

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08285.004620/2021-13.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorroga vigência para 15/08/2024. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.183,87. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200352

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08285.004620/2021-13.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses,. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200388

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 08310.005333/2020-95.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONS T R U C AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 31/08/2023 a 29/12/2023; acrescer o objeto contratual em 17,02 %; e reajustar o valor contratual em r$ 118.276,45. Vigência: 31/08/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.928,61. Data de Assinatura: 16/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: A Polícia Federal do Estado de Rondônia - PF/RO, a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia - SESDEC/RO e seus entes subordinados (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Técnico-Científica - POLITEC) e a Secretaria de Estado da Justiça -SEJUS/RO celebraram Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é a criação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado do Estado de Rondônia (FICCO-RO) nº 30248052/2023, tendo por objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas e valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos. Data da assinatura: 20 de julho de 2023.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: A Polícia Federal do Estado de Rondônia-PF/RO e a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS/RO celebraram entre si Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é o desenvolvimento de atividades destinadas ao auxílio mútuo relativo ao compartilhamento de dados, informações e troca de experiências entre os órgãos anuentes, nos limites da legislação objetiva, dos regulamentos internos, da legislação de proteção de dados e do interesse público, visando, principalmente a implantação de protocolos destinados à identificação humana no sistema carcerário do Estado através das ferramentas tecnológicas e o uso de biometria de acordo com os pressupostos assegurados na Constituição Federal e no sistema de preservação dos Direitos Humanos. Data da assinatura: 20 de julho de 2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08500013856202078, ficando pendente de habilitação as empresas declaradas ME/EPP D M DIAS CHAVES, M.R. CONSTRUTORA LTDA.

BENEDITO VENTURA JUNIOR Presidente da Cpl/sr/pf/sp

(SIDEC - 16/08/2023) 200360-00001-2023NE111111

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200233

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08673.000261/2021-51.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato 6/2021 por mais 12 (doze) meses: de 07/10/2023 à 06/10/2024. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.575,89. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200114

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08350.015151/2020-56.

Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 32.965.692/0001-07 - PLATAFORMAVIP NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a alteração de endereço das locadoras tuma e het e da administradora do contrato, plataformavip. Os endereços das demais locadoras permanecem os mesmos.. Vigência: 16/08/2023 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.480.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023

A SR/PF/PE torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023, em que se sagrou vencedora para o item 1 a empresa TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICO S LTDA, de CNPJ 26.387.303/0001-00, com o valor total para 30 (trinta) meses de R$ 2.988.447,30 (dois milhões, novecentos e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), e valor mensal de R$ 99.614,99.614,91 (noventa e nove mil seiscentos e quatorze reais e noventa e um centavos).

JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI Pregoeira

(SIDEC - 16/08/2023) 200398-00001-2023NE000026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200394

Nº Processo: 08420006022202349. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e suas Unidades Descentralizadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAISSA SALDANHA CALISTRATO Pregoeira

Número do Contrato: 45/2018.

Nº Processo: 08655.053671/2018-18.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2018, por 6 (seis) meses, de forma excepcional, contemplando-se esta ocasião, o período de 29/08/2023 a 28/02/2024, podendo ser encerrado antes após a conclusão do processo licitatório que se encontra em andamento, nos termos do art. 57, §4º da lei nº 8.666/93 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão índice ist (índice de serviços de telecomunicações), conforme cláusula sexta do contrato. O valor contratual reajustado pelo índice ist (índice de serviços de telecomunicações), taxa de variação de 2,3% dos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 29/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.314,27. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08655.020771/2022. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de "outsourcing" de impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, visando o atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia - SPRF-BA e de suas unidades operacionais. Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Indonesia, N¨1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VAGNER GOMES DA SILVA Superintendente Regional

(SIDEC - 16/08/2023) 200114-00001-2022NE000154

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Processo 08663.000577/2023-24. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: A União, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA , CNPJ.: 00.394.494/0117-66 e o BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito público, CNPJ.: 00.000.000/4299-45. Objeto: Operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15/08/2023.

(SIASGnet - 15/08/2023) 200394-00001-2023NE000001

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