DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.005152/2023-03.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de computação em nuvem (cloud computing) providos com integrador de serviço (cloud broker), a fim de atender às necessidades do instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), decorrente da dispensa de licitação 10/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 5.697.062,72. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.004716/2023-82. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos automotores tipo picape.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 4.974.816,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02070.009415/2022. , publicada no D.O.U de 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de aquisição de discos rígidos e gavetas (disk array enclosure) incluindo os serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia on site mínima por 12 (doze) meses para prover ampliação de capacidade de armazenamento do storage EMC VNX 5500 do datacenter do ICMBio. Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2023) 443033-44207-2023NE800016

Ministério de Minas e Energia

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 48340.003690/2021-67.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: REAJUSTAR os preços do contrato nº 1/2022-MME, no percentual de 5,596300% - correspondente à variação do Índice Nac. de Preços ao Consumidor/IPCA (IBGE), acumulado de Mar/2022 a Fev/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.244,97. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.002142/2023-00.

Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 03.657.354/0001-00 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS - ABAR. Objeto: Aquisição da cota diamante - estande de 40m², incluindo 08 inscrições e 16 credenciais para participação da aneel no XIII Congresso Brasileiro de Regulação, a ser realizado no Centro de Convenções Frei Caneca em São Paulo/SP, de 18 a 20 de outubro de 2023.

Fundamento Legal: art. 74, I da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/08/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.001220/2020-06. Pregão Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de nível superior.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 9.922.440,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 323028

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 48500.002984/2019-77.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 meses; e inserir cláusula de rescisão contratual, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 60 dias. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.480,15. Data de Assinatura: 14/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Distribuição n° 019/2001ANEEL. Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 09.095.183/0001-40; Acionista: Energisa S.A. Processo n° 48500.005212/2021-10. Objeto: formalização do agrupamento da área de concessão da Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. na área de concessão da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. Brasília, em 14 de agosto de 2023.

SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 9/2023

Processo: 48500.003429/2023-49. Objeto obter subsídios para o aprimoramento de propostas para estabelecer diretrizes para programas de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) no setor elétrico. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio:

O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 18 de setembro de 2023. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 30/6/2023, Seção 3, pág. 104.

ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 48051.004733/2021-87.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Tem por por objeto a alteração no quantitativo do contrato nº 11/2022, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", c/c § 1º do mesmo artigo, da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.958.234,03. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

CO M U N I C A D O

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que está disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp a nova versão do edital da Oferta Permanente sob o regime de Partilha de Produção para outorga de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, elaborada nos termos da legislação aplicável.

O edital também está disponível no horário das 09h00min às 18h00min, nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - R J.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral

COMUNICADO Nº 90, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto na alínea "a", do inciso II, do art. 25, da Resolução ANP nº 8, de 6.3.2007, DOU 8 de março de 2007, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

. PROCESSO ADMINISTRATIVO DOC. REF. CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 48650.200807/2023-17 OFÍCIO Nº 495/2023/SDL-CJUR/SDL21.984.184/0001-41 TRR CARGA PESADA LTDA C R AT / S D L / A N P - R J

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página. IV- Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

JARDEL FARIAS DUQUE

CO M U N I C A D O

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10º, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, decidir no âmbito da Oferta Permanente de Concessão:

I - Aprovar a inscrição de interessada, conforme segue:

. Licitante Situação . Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda. Inscrição aprovada

.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

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