DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 159/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 159/2023. Foi vencedor dos itens 1 e 2 a licitante SCHOTT PH ARMA BRASIL LTDA no valor de R$ 1.628.889,66 ( Um milhão seiscentos e vinte e oito mil oitoce ntos e oitenta e nove reais e sessenta e seis cemtavos). O valor total foi R$1.628.889,66 ( Um milhão seiscentos e vinte e oito mil oitoce ntos e oitenta e nove reais e sessenta e seis cemtavos).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2023) 254445-25201-2023NE800040

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 218/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 218/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante MMK TREIN DESE NV PROF GERENCIAL LTDA no valor de R$ 1.160,00 (Um mil cente e sessenta reais). O item 2 a li citante H & B SUPPLY - COME PROD ANALIT LAB LT DA no valor de R$ 250.600,00 (Duzentos e cinqu enta mil e seiscentos reais). Os itens 3,7 e 8 a licitante DSBRITO COM DE ARTEF EM ACO INOX L TDA no valor de R$ 20.900,00 (Vinte mil e nove centos reais). O item 4 a licitante 48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA no valor d e R$ 2.080,00 (Dois mmil e oitenta reais).O it em 5 a licitante MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 4.104,00 (Quatro mil cent o e quatro reais). O item 9 a licitante CIPAFL EX COM E REPRES LTDA no valor de R$ 2.425,20 ( Dois mil quatrocentos e vinyte e cinco reais e vinte centavos). Os itens 6 e 10 foram deserto s.O valor total da licitação foi R$ 281.269,20 (Duzentos e oitenta e um mil duzentos e sesse nta e nove reais e vinte centavos).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001598202352. Objeto: Contratação de Serviço Móvel de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UTI Móvel (Ambulância TIPO D - Ambulância de Suporte Avançado com motorista, médico socorrista e enfermeiro), na modalidade "Área protegida", com atendimento através de profissionais devidamente habilitados e qualificados, de natureza continuada, visando manter assistidos os trabalhadores, estudantes e visitantes, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas

(SIASGnet - 16/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25380000412202348. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares e aparelhos de medição para os Escritórios Técnicos da FIOCRUZ localizados no Ceará, Mato Grosso do Sul e Rondônia, bem como para Serviço de Equivalência e Farmacocinética - SEFAR no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANO DE CARVALHO LIMA

Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional

(SIDEC - 16/08/2023) 254445-25201-2023NE800040

(SIASGnet - 16/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 219/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 219/2023. Foi vencedor dos item 03 a licitante MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 29.316,00 ( vinte nove mil trezentos e dezeseis reais ). Foi vencedor dos item 01 a licitante REDNOV FERRAMENTAS LTDA no valor de R$ 37.663,01 ( trinta sete mil seiscentos e sessenta e trêis reais e um centavos ). O total da licitação foi de R$ 66.979,01 ( sessenta e sei mil e novecentos e setenta e nove reais e um centavos ).

CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2023) 254445-25201-2023NE800040

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 25386.000498/2023-59 Objeto: Aquisição de itens da marca BURKERT; Ata SRP 314/2023, Contratada: SARANDY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.783.014/0001-30, no valor total de R$ 2.303.279,00; Data de Assinatura: 16/08/2023, Pregão SRP: 203/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 25386.000539/2023-15 Objeto: Aquisição de Orifício Calibrado e Válvula Solenoide; Ata SRP 323/2023, Contratada: LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 6.840,00; Ata SRP 324/2023, Contratada: VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.374.039/0001-98, no valor total de R$ 5.540,00; Data de Assinatura: 16/08/2023, Pregão SRP: 226/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 25380.003494/2020-30. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui o presente termo asitivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa (documento sei 2965786), com fulcro no artigo 57, inciso iv, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.612,98. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 25380.001318/2022-25. Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 13,531031639%, do valor inicial do contrato nº 64/2022, com fulcro no que dispõe o art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 16/08/2023 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.025.271,71. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 52/2018.

Nº Processo: 25380.101482/2018-55.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 32.360.422/0001-64 - CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO RIO DE JANEIRO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato 52/2018, de acordo com os §§ 1° e 2° do art. 54 da in 05/2017 - seges/mpdg, conforme despacho cogepe/sead (doc. Sei 2997099).. Vigência: 30/07/2018 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.803.679,60. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Ministério do Trabalho e Emprego

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Referência: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Pan-americana para o Desenvolvimento - PADF. (Processo nº 19955.104208/2023-41).

Objeto: Fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos, ações de promoção do trabalho decente, da democracia e governança.

Local, data de assinatura e vigência: Brasília - DF, 10 de agosto de 2023, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. Sinatários: Luiz Marinho - Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Ramon Fernandez Aracil Filho - Representante Legal PADF - Brasil e Katherine Rowena Taylor - Diretora Executivas PADF - DC, Washington - USA.

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr Aécio Silva Jardim, CPF *.496.906-,cujo OFÍCIO SEI Nº 68529/2023 /MTP foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Plano de Implementação nº 46958.001224/2009-77 - SIAFI n° 299956 , nos termos da Nota Técnica 2211/2023/MTP . Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

MONIQUE MERCANTE MOURA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr Alexon Luiz Félix dos Santos, CPF *.031.701-, cujo OFÍCIO SEI Nº 51946/2023 /MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 47606.000094/2006-65 - SIAFI: 559965. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

MONIQUE MERCANTE MOURA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - GCRUJD

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700143