DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000719202389 . Objeto: Manitol Delta DCB 10689 CAS 69-65-8 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o produto fabricado pela Merck, atende às necessidades desta unidade Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. RAINER WILHELM KONRA D. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 16/08/2023. JORGE SOUZA MENDONCA . Diretor. Valor Global: R$ 2.300.353,86. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MERCK KGAA.

(SIDEC - 16/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 25387.100055/2020-12.

Pregão. Nº 112/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 06.219.148/0001-06 - IBUR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 75/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.478,40. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446

Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 25387.001467/2021-43.

Pregão. Nº 98/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução disposto na subcláusula 2.2.1 do contrato nº 87/2022, por 3 (três) meses, com início em 25/08/2023 e término em 25/11/2023, e como consequência, a prorrogação do prazo de vigência constante da subcláusula 2.1, por 3 (três) meses a contar de 24/01/2024, com término em 24/04/2024, Supressão quantitativa do objeto, no importe de 0,0054% (zero vírgula zero zero cinquenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato, Acréscimo quantitativo do objeto, no importe de 10,23% (dez vírgula vinte e três por cento) do valor inicial do contrato. Fundamento legal: artigo 57, §1º, inciso IV, art. 65, inciso I, alínea "b", §1º e 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 à 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.478.956,33. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 43/2023

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR, faz saber que no dia 14 de agosto de 2023, às 15:49hs, foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 43/2023, tendo como vencedores as seguintes empresas: 04.880.181/0001-49, AWKALAB PRODS P LABORATORIO LTDA, item 43, R$ 1.333,30; 06.153.182/0001-17, LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, itens 25, 40, 53 e 58, R$ 386,55; 13213.516/0001-66, SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, item 27, R$ 1.499,96; 13.670.648/0001-17, TPL TAMIS PRODS LABORATORIAIS LTDA, itens 14, 70 e 71, R$ 1.264,00; 21.707.794/0001-06, FASTLABOR COMERCIAL LTDA, itens 3, 6, 7, 8, 11, 16, 21, 34, 35, 46, 47, 55, 59,63 e 78, R$ 15.482,52; 30.722.690/0001-53, GE V COM.SERVS.DISTR.MANUT E LOCAÇÃO DE MAT HOSP, itens 23, 28, 57, 65, 74 e 75, R$ 2.699,91; 36.367.739/0001-83, IVF BRASIL SOLUÇÕES LABORATORIAIS LTDA, item 79, R$ 1.317,00; 40.671.906/0001-52, ROCHLAB LIMITADA, item 17, R$ 11.200,00; 47.756.053/0001-09, SA CONSUMÍVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, itens 05, 48 e 49, R$ 5.227,35; 58.954.694/0001-86, itens 18 e 45, R$ 1.560,00; 80.243.769/0001-70, AMBARLAB PRODS LABS LTDA, itens 01, 04, 10, 12, 19, 26, 30, 32, 33, 38, 39, 50, 51, 52, 54, 60, 61, 64, 67, 72 e 77, R$ 1.858,73. Itens cancelados 02, 09, 13, 15, 20, 22, 24, 29, 31, 36, 37, 41, 42, 44, 56, 62, 66, 68, 69, 73, 76 e 80; Valor Total da Licitação R$ 43.829,32 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).

MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2023

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000155/2023-84, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o serviços de fabricação, substituição, instalação e adequação do tanque de termoacumulação de água gelada, com substituição da escada de marinheiro, da infraestrutura dos transmissores de temperatura e de pressão, isolamento e restauração de toda área do tanque de termoacumulação de água gelada instalado no Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected].

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA p/ Departamento de Administração

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001683/2023-61.

Inexigibilidade Nº 267/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de serviço de 07 (sete) inscrições para os servidores: andrea good, junilton silva, antonio carlos de souza, marcos henrique silva, carlos octavio nunes, victor aderne e alexandre frança no curso zênite on line: "40 questões polêmicas das contratações de obras e serviços de engenharia - novidades e temas fundamentais de acordo com a lei nº 14.133/2021".. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/11/2023. Valor Total: R$ 20.790,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001272/2023-75.

Pregão Nº 177/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de espatula h367290030,belart e barras magnéticas diversas.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 47.321,93. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001272/2023-75.

Pregão Nº 177/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 06.230.273/0001-09 - HF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de barras magnéticas diversas.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 5.044,99. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001144/2023-21. Inexigibilidade Nº 253/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.594.155/0001-91 - BIOCEN DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca biocen.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.799.953,44. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001201/2023-72.

(SIDEC - 16/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25387.000745/2022-26.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é retificação do preço disposto na subcláusula 3.1 do contrato nº 22/2023 (sei nº 2695524), para que se coadune com o valor consignado na proposta adjudicatária, aceita no rdc-e nº 03/2022-far (sei nº 2561476, 2561479, 2563470 e 2563473), pelas excepcionais razões apresentadas na motivação administrativa do presidente da comissão permanente de licitações (sei nº 2990518), diante da prévia autorização da autoridade competente e anuência da contratada (sei nº 3002752 e 3012865), e nos termos do art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, de forma que: onde se lê: "3.1. O valor total da contratação é de r$ 2.490.763,82 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos)".

leia-se: 3.1. O valor total da contratação é de r$ 2.470.763,31 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos). Vigência: 27/04/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.490.763,82. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

SERVIÇO DE COMPRAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2023

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: ACIDO ASCORBICO, SUCARALOSE, ESTEARATO DE MAGNESIO TIPO II, ALUMINIO DURO,TIRA DE ALUMINIO, ISONIAZIDA e SELO SEGURANÇA PANTONE 342C.

O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 23/08/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração

Pregão Nº 166/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: Chuveiro,lava-olhos; emer; ai 304; 300mm; sm prote p/sprays.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 14/11/2023. Valor Total: R$ 21.430,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001362/2023-66. Inexigibilidade Nº 177/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM

I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 61.417.150/0001-90 - WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de rolhas west. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 6.719.424,78. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 710/2022.

Nº Processo: 25386.001084/2022-66. Inexigibilidade. Nº 420/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato 710/2022 - serviço de manutenção preventiva e qualificação com fornecimento de peças, para os equipamentos contadores de células.. Vigência: 28/04/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.094,74. Data de Assinatura: 28/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 455/2022. Nº Processo: 25386.001136/2022-02. Inexigibilidade. Nº 212/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, com base no 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, em conformidade com a justificativa técnica acostada aos autos do processo nº. 25386.001136/2022-02 (doc. Sei 2865708).. Vigência: 26/07/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.324.110,87. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

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