DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Valor Unitário: 55, 00 - Valor Total: R$ 2.200,00 / Item 05 - Dispenser para sabonete cremoso/álcool, com válvula efusiva com capacidade de refil de 800 ml. Quantidade Estimada: 50 unidades - Valor Unitário: R$ 23,00 - Valor Total: R$ 1.150,00. Valor Global Registrado: R$. 3.350. Vigência da ata: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 - ANS; Data da assinatura: 07/08/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 - CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.235.521/0001-99: Item 2 - Disco Preto para Enceradeira 350 mm. Quantidade Estimada: 60 Unidades - Valor Unitário: R$ 17, 40 - Valor Total: R$ 1.044,00 / Item 03 - Disco Verde para Enceradeira 350 mm. Quantidade Estimada: 120 unidades - Valor Unitário: R$ 17, 40 - Valor Total: R$ 2.088,00. Valor Global Registrado: R$ 3.132. Vigência da ata: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 - ANS; Data da assinatura: 11/08/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023 - RCB SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16: Item 06 - Removedor de cera para piso vinílico, Bombona de 5 litros. Quantidade Estimada: 250 bombonas - Valor Unitário: R$ 26,60 - Valor Total: R$ 6.650,00. Valor Global Registrado: R$. 6.650,00. Vigência da ata: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 - ANS; Data da assinatura: 03/08/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023 - MMK TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA - ME, CNPJ: 41.414.135/0001-80: Item 07 - Papel toalha Interfolhado, duas dobras, 100% celulose, virgem. Quantidade Estimada: 2.400 Fardo/PCT - Valor Unitário: R$ 6,38 - Valor Total: R$ 15.312,00. Valor Global Registrado: R$. 15.312,00. Vigência da ata: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 - ANS; Data da assinatura: 08/08/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023 - FORNECEDORA CABO FRIO DE FRAGÂNCIAS E PRODUTOS ESSÊNCIAIS, CNPJ: 35.072.397/0001-01: Item 09 - Sabonete líquido, aspecto físico líquido viscoso cremoso. Quantidade Estimada: 250 refis de 800 ml - Valor Unitário: R$ 5,00 - Valor Total: R$ 1.250,00. Valor Global Registrado: R$. 1.250,00. Vigência da ata: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 - ANS; Data da assinatura: 07/08/2023.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021, celebrado em 09/08/2023, entre a HEMOBRÁS e a PERILLO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI, CNPJ: 09.477.765/000191; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual que se encerraria em 10/08/2023 e passa a ser de 31/03/2024; c) Prorrogar o prazo de execução do contrato até o dia 31/01/2024; d) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Wagner Perillo BassinelloRepresentante Legal; f) Processo n° 25800.004021/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2018, celebrado em 16/08/2023, entre a HEMOBRÁS e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., CNPJ 69.034.668/0001-56; b)Objeto: Prorrogar a vigência da avença para 29/08/2023 a 29/08/2024; c)Fundamento Legal: Lei 8.666/93; d)Valor: R$ 2.551.716,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e dezesseis reais), coberto pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº 2.201.030.200, 2.201.060.000 e 2.202.029.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Giovana Vieira Alves - Representante Legal; f)Processo n° 25800.001659/2018.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25067.000426/2022-33. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 26.598.988/0001-26 - JQT RESTAURO LTDA. Objeto: Prorrogação, sem ônus, dos prazos de execução e vigência do contrato. Fundamentação legal: inciso II, §1º do art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 16/09/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.400,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 254452

Contrato n 2023000068. Processo n 25351905207202318. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de Projeto BRA/10/008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE, em conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004 Contratado: Elaine Silva Miranda Contratante: PNUD Edital 022023 Projeto BRA 10008 Valor do Contrato: 7200000 setenta e dois mil reais Vigência do Contrato: 14082023 a 14062024 Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Carlos Arboleda e pelo contratado Elaine Silva Miranda

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25027.000145/2022-57. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2022 (1992853), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

4ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

EDITAL Nº 8, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado.

AUTUADO: ALESSANDRA RODRIGUES DE JESUS 02227476680 CNPJ/CPF: 28.848.813/0001-55 AIS: 0131707/23-5- GGFIS/ANVISA - PAS 25351.082468/2023-50 AUTUADO: ATLANTIDA COMERCIO E MINIMERCADO LTDA CNPJ/CPF: 30.936.949/0001-69 AIS: 0131773/23-3 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.082522/2023-67 AUTUADO: SUPPLYCLEAN INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE S/A CNPJ/CPF: 29.295.857/0001-68

AIS: 0217628/23-9 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.133495/2023-06 AUTUADO: DIEGO CORREA DE SALES 34384237820 CNPJ/CPF: 38.253.918/0001-15 AIS: 0127300/23-1 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.079989/2023-20

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (MAMÃO PICADO HIGIENIZADO E SALADA DE FRUTAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 02/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023

O pregoeiro, no uso de suas atribuições, declara vencedora do certame, para o único item, a empresa ADVANCE SYSTEM ELEVADORES. Valor total da licitação: R$14.400,00.

HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2023) 254452-25201-2023NE000045

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25420000154202386. , publicada no D.O.U de 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamento Veterinário - Grupo 05: diversos Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb Www.gov.br/compras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb

(SIDEC - 16/08/2023) 254501-25201-2023NE000045

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000585/2023-26.

Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de cama berço para crianças e recém-nascidos Linet Tom 2 para o Serviço de Pediatria do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo:74 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 217.500,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Gerente de Materiais

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de transportes com fornecimento de veículos, tipo Sedan EXECUTIVO COMPLETO, com combustível e motorista com dedicação de mão-de-obra exclusiva, à disposição para transportes da Diretoria do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 13/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO

Gerente de Materiais

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais químicos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023-I F F. Processo: 25384.000113/2023-73, Ata nº 72/2023-IFF Proc9 Industria Química Ltda. CNPJ:07.944.100/0001-15, nos itens 02, 03, 04, 06,08 e 09 no valor total de R$ 77.846,60; Ata complementar de nº 194/2023-IFF Viva Care Material Médico Hospitalar Ltda. CNPJ:24.562.614/0001-25, no item 05 no valor total de R$ 7.500,00; Ata de nº 195/2023-IFF Interjet Comercial Ltda. CNPJ:59.403.410/0001-26, no item 07 no valor total de R$ 5.607,36; Data da assinatura: 12/04/2023 e 15/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.

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