DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

As empresas interessadas em demostrar produtos similares com as especificações citadas acima deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone 30372256. Dúvidas poderão ser esclarecidas através de contato telefônico.

Em 16 de agosto de 2023. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257024

Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 25035.000098/2018-66.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Contrato nº 22/2018 processo 25035.000098/2018-66 contratante: distrito sanit.esp.indigena - alto rio negro. Contratado: ronaldo de souza bonta - epp, inscrita no cnpj/mf sob o nº 18.319.091/0001-98. Reajuste da repactuação do ano de 2023 do contrato nº 22/2018 cujo objeto é a contratação de serviço continuado de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos para a sede do dsei alto rio negro/am, casai (casa de saúde do índio), unidade administrativa de santa isabel do rio negro/am e barcelos/am.. Vigência: 01/01/2019 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.867,10. Data de Assinatura: 24/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257024

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25035.000768/2020-69. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Processo 25035.000768/2020-69, contrato 11/2021 - jf tecnologia eireli inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 12.891.300/0001-97, reajuste da repactuação do ano de 2022/2023 do contrato nº 11/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de cozinheira (o) e copeira (o), para atender a demanda do dsei alto rio negro. Vigência: 04/06/2022 a 04/06/2023, valor r$ 222.899,04, data da assinatura 25/05/2023.. Vigência: 04/06/2021 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.899,04. Data de Assinatura: 25/05/2023.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação do serviço de cozinheiro, auxiliar de cozinha, limpeza e conservação, e lavadeira, nos municípios de Governador Valadares /MG, Campanário/MG, Teófilo Otoni/MG, e Ladainha/MG para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais Espírito Santo- DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira

(SIDEC - 16/08/2023) 257035-00001-2023NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000070202357. Objeto: Contratação de empresa especializada em desobstrução e limpeza de rede de água do município de São João das Missões, para atendimento ao setor de serviço de edificações e saneamento ambiental indígena (SESANI) no programa de monitoramento de qualidade da água indígena (MQAI) para a implementação de medidas alternativas de acesso à água potável para as comunidades indígenas do DSEI/MGES, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2023) 257035-00001-2023NE800000

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 257039

Nº Processo: 25049001150202318 . Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo Pick UP e SUV, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá, seus Polos Bases e Aldeias Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não há tempo hábil para realização do pregão Declaração de Dispensa em 16/08/2023. LUIS ROBERTO DIAS. Chefia Selog. Ratificação em 16/08/2023. ALDI GOMES. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 4.364.040,00. CNPJ CONTRATADA : 21.921.129/0001-02 HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEICULOS LTDA.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25062001389202221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, lavagem e serviço de guincho para a frota do DSEI VILHENA nas unidades de Cacoal/RO, Vil h e n a / R O, Juína/MT e Aripuanã/MT

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog

(SIDEC - 16/08/2023) 257050-00001-2023NE800011

(SIDEC - 16/08/2023) 257039-00001-2023NE800002 (Of. El. nº .)

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257043

Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25000.116662/2021-64.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: é a contratação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena guamá - tocantins vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 57/2021.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.705.012,75. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023

A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará, torna público a CHAMADA PÚBLICA n° 02/2023, avisando aos interessados, que se encontra disponível, na Sede do DSEI KPA de segunda a sexta das 08:00h - 11:30h e 14:00 - 17:30 horas, exceto finais de semana e feriados, a Chamada Pública, objetivando a locação de imóvel para Instalação da Sede do Polo Base de Tucumã/PA no município de Tucumã/PA , por um período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis período, nos termos do art. 3º da Lei n. 8.245/1991, mediante termo aditivo, se houver interesse das partes e com base no § 2º da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº103, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Os interessados, Pessoa Física ou Jurídica deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta no período de 17/08/2023 a 24/08/2023 até às 18:00 horas. Informações (94) 3424 7552 ou E-mail: [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido na Sede do Dsei Kaiapó do Pará, localizado na Av. Brasil, nº 4191, Lote 10/11, Quadra 32 - Setor Parque dos Buritis - Redenção/PA - CEP: 68552-735, no horário de 08:30 as 12:00 e das 14:30 às 18:00hs em dias úteis.

A COMISSÃO

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do DSEI/MS e o Município de Caarapó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, visando ações de monitoramento da qualidade da água nas aldeias localizadas no município de Caarapó, conforme o que consta do Processo SEI nº 25048.000974/2023-72 e em observância às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE n¨ 19/2023, sagrando vencedoras as empresas QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA, item 02 com valor global de R$4.000,00; A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS, item 09 com valor global de R$4.415,50; FELIPE DANTAS ROMACHELLI, itens 03, 06, 08 e 13 com valor global de R$41.245,23; DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 01, 05, 14 e 15 com valor global de R$57.304,94; VALENCY TRADE SERVICE LTDA, item 04 com valor global de R$2.799,36; MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, item 12 com valor global de R$2.663,70.

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG

(SIDEC - 16/08/2023) 257050-00001-2023NE800011

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257041

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 25051.000789/2019-42.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência e cláusula sétima - garantia de execução, do contrato original. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.217,44. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 07/08/2023, Edição 149, Seção 3, página 122, Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA, Onde se lê: Valor Total: R$ 3.618,49. Leia-se: Valor Total: R$ 21.107,86, relativo ao período de 01/08/2023 a 26/01/2024.

DIRETORIA DE GESTÃO

DIRETORIA ADJUNTA

GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 1/2023. Objeto: Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços a eventual aquisição de materiais de Limpeza e Higiene para a sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratadas:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 - HIPERMART HOSPITALAR COMERCIO EIRELI, CNPJ: 35.425.829/0001-10: Item 1 - Aplicador de Cera, com 35 cm, com cabo de alumínio 1,40 cm. Luva de tecido apeluciado. Quantidade Estimada: 40 Unidades -

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