DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 250110

Nº Processo: 25000099671202264. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mais excedente com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistẽncia técnica e manutenc–ão preventiva e corretiva com suporte onsite, substituic–ão de pec–as, fornecimento de insumos originais ou certificados pelo fabricante e disponibilização de sistema de gerenciamento para DF e RJ. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência.

GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/08/2023) 250110-00001-2023NE800049

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250031

Número do Contrato: 2295/2022.

Nº Processo: 25000.175299/2019-02.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 00.774.113/0001-44 - KOBY MICROGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2.295/2022, referente à prestação de serviços de armazenamento e transporte de microfilmes originais, concernentes a diversos conjuntos documentais do ministério da saúde, com o quantitativo estimado de 35.000 (trinta e cinco mil) rolos de microfilmes originais de 16mm, 1.000 (mil) rolos de microfilmes originais de 35 mm e transporte de microfilmes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2023 a 15/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/08/2023 a 25/01/2026. . Leia-se: Vigência: 26/07/2023 a 25/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250036

Espécie: APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250036. Nº do Contrato: 02/2022. Nº do Processo: 25024.000164/2021-22.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Primeira repactuação dos valores do Contrato nº 02/2022, referente à prestação dos serviços continuados de locação de veículo com motorista, de segunda a sexta-feira, entre 07h e 19h, com carga horária de 44 horas semanais, com fornecimento de combustível e demais insumos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.665,92. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924916/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA, CNPJ nº 43002005000166. PRORROGAÇÃO DE 365 DIAS DO PRAZO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 301.368,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.368,00, Vigência: 31/12/2021 a 24/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: LEONARDO MUNHOZ, CPF nº .666.548-*.

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.064697/2023 . Objeto: Serviços de HEMODIÁLISE realizadas em caráter emergencial no Paciente do CTI pediátrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Paciente do CTIPED/HFL em grave estado de saúde e, que não pode aguardar os trâmites de um processo regular. Declaração de Dispensa em 14/08/2023. GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES. Coordenador Administrativo. Ratificação em 15/08/2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 68.265,00. CNPJ CONTRATADA : 00.086.616/0001-27 UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 250105-00001-2023NE800031

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.127847/2019-95.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 59.844.662/0001-90 - LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E CO M E R C I O LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do serviço ginecologia e dermatologia do hospital federal de ipanema: bisturi de volatilização celular de alta frequência; equipamento de radio-frequência fracionada com emissão por pulsos e aspirador de vapores automático e manual.

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 124.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250103

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33401.107519/2020-14. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 36.161.346/0001-19 - PROTEGOD TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados na convenção coletiva das categorias profissionais nela abrangidas, para o exercício de 2022/2024. o preço se dará da seguinte forma: a partir de março de 2023 - r$ 76.483,79 (setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor anual de r$ 917.805,48 (novecentos e dezessete mil oitocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.805,48. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 170/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEMEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 02 e 03. O item 01 restou frustrado.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 16/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 194/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 03. A empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 04. A empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 05. Os itens 01 e 07 restaram desertos e os itens 02 e 06 restaram frustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 16/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.006342/2023. Objeto: Aquisição de Enemas. ( PROCESSO: 25410.006342/2023-37 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00235-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 15/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

EXTRATO DE AJUSTE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.010309/2021-71.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC, inscrito sobre o CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Capacitação, comunicação e desenvolvimento em PCDT e MHT. VALOR APROVADO: De R$ 11.831.841,00 (onze milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e um reais) para R$ 11.362.878 (onze milhões, trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais).

EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 5/2023 - MS/SECTICS/DGITS/CGPCDT (0034749517).

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento público com a finalidade de convocar empresas para demonstração do produto:

Nebulizador para administração de medicamentos em pacientes sob tratamento respiratório, a base de vibração por malha de, no mínimo 120.000 vezes por segundo e geração de partícula de aerossol com diâmetro menor que 5 mícrons; com taxa média de fluxo de 0,38 ml/min, para uso com máscaras ou bocais adulto ou infantil, contendo reservatório de medicamentos com capacidade de até 6 ml. Compatível com ventilação mecânica, ventilação não invasiva, alto fluxo e respiração espontânea para pacientes adultos, pediátricos e neonatais, bivolt automática 100 - 240 V, proteção contra o ingresso de água prejudicial decorrente de gotejamento vertical, manual em português.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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