DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo STJ n. 15378/2021. Termo de Adesão n. 16/2023. ADERENTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS. CNPJ: 00.530.352/0001-59. OBJETO: Cooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes, oportunidade em que se compromete a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes no Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2021. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023. VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 21/12/2026. SIGNATÁRIOS: Sérgio José Américo Pedreira - Diretor-Geral/STJ e Celso de Barros Correia Neto - Diretor-Geral/CD.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 015704/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 72/2021. CONTRATADA: LEX EDITORA S/A. CNPJ: 61.160.768/0001-17. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção de preços e alteração de endereço da contratada. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 24/10/2024. ASSINATURA: 10/08/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.400,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Marlene de Fátima Imhoff e Josiane Imhoff Goulart - Contratada.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO STJ 009459/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 54/2023. CREDENCIADA: AME - ASSISTÊNCIA MENTAL EIRELI. CNPJ: 14.736.261/0001-89. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 14/08/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Hoel Mendes de Carvalho - Credenciada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-070/2023, cujo objeto, prestação de serviços de confecção e instalação de estantes metálicas, prateleiras e nichos em MDF, foi adjudicado à empresa COMPASSO METALURGICA E TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA pelo valor totalde R$ 19.716,96.

DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Processo Administrativo nº 000552/23-01.001

Espécie: A DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM torna público o resultado do pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de sociedade especializada, para fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo Split, no Edifício Sede da 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), inclusos os serviços, materiais, componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento desses equipamentos. O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, em favor da sociedade RIO SORT MANUTENÇOES E REFORMAS LTDA., CNPJ 42.177.608/0001-36, no valor global R$ 226.564,00 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais). O processo administrativo em epígrafe encontra-se com vista franqueada.

JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro da 1ª CJM

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004639-30.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceira Apostila ao Termo de Credenciamento 17/2009 (18773453) da empresa Instituto Taguatinguense de Odontologia S/C Objeto: Suprimir do Termo de Credenciamento 17/2009 (0348752), conforme Parágrafo Único da Cláusula Primeira - Do Objeto, a Especialidade de Ortodontia, incluída na Apostila (15931863), em face da Portaria Presi/SECBE 182, de 30/10/2013, a qual prevê que o procedimento deve ser realizado por reembolso. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela empresa Dalton Marinho Vieira, Administrador.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 16/08/2023) 080001-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 80001

Nº Processo: 6004226/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de material para serviços de pintura.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 16/08/2023) 80001-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 80001

Nº Processo: 6001244/2023-00. Objeto: Aquisição de equipamentos para controle de distúrbios civis. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 16/08/2023) 80001-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001119/2023-00. Control Teleinformática Ltda. CNPJ 05.455.684/0001-30. 4º termo aditivo ao contrato PE-085/2019. Contratação de sistema integrado de controle de acesso. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, para o item 16, a contar de 9/9/2023 até 8/9/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001210, emitida em 17/7/2023. Assinatura: 9/8/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Marcelo de Almeida, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6005717/2023-00. RF Locação e Serviços de Construção Ltda. CNPJ n.º 14.661.941/0001-80. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-047/2023. Prestação de serviços de execução e ensaio em sistema de ancoragem. Acréscimo de 7,387% ao objeto, alterando o valor do contrato para R$ 27.920,51. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001304. Assinatura: 10/8/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Carla Colares Policarpo Ferreira, Representante Legal.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023

O Superior Tribunal Militar retifica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 28/2023, publicado no DOU em 15 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 178. Onde se lê: "SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTOS DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA", leia-se "SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA".

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0003622-56.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceira Apostila ao Termo de Credenciamento 026/2008 (18777904) da empresa Odontolife Clínica Odontológica Ltda. Objeto: Suprimir do Termo de Credenciamento 026/2008 (0312668), conforme a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, a Especialidade de Ortodontia, incluída na Apostila (18237018), em face da Portaria Presi/SECBE 182, de 30/10/2013, a qual prevê que o procedimento deve ser realizado por reembolso.. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela empresa Yuri Assunção Barcellos, Administrador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022

Número do Contrato 59/2022. Nº Processo: 0076345-63.2021. Pregão Eletrônico 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ 04.752.792/0001-01. Objeto: Ajustar a redação do item 12.13.5.1. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 15/08/2023 a 15/05/2025. Data de assinatura: 15/08/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora MARIA LUÍSA MAIA DE ARAÚJO, Representante.

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90027

Nº Processo: 0017634-94.2023. Objeto: Aquisição de Kit Mastro/Base/Lança e Corda (Adriça) para uso externo e composição do Plenário e gabinetes de desembargadores do TRF da 1ª Região, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JOEL JUNIOR SOUSA Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2023) 90027-00001-2023NE800014

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2); Objeto: Possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA; Data da assinatura: 09/08/2023. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses. Processo n.º TRF2-ADM-2023/00015. Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC2023/00019.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000026, emitida em 09/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MARIA ANGELICA BORGES DOS SANTOS. Objeto: Contratação de instrutor para ministrar aula no Curso: "O SUS e Políticas de Saúde". Modalidade de Licitação: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 600,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00201.

(SIDEC - 16/08/2023) 060001-00001-2023NE000109

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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