DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 046/2022, Proad 11223/2022. Partes: TRT-2ª Região e Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP (CNPJ: 47.673.793/0004-16). Objeto: Alteração do preço unitário dos exames. Assinam em 16/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela contratada, Sergio Tufik, Presidente.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EDITAL Nº 16/2023 CONCURSO PÚBLICO

PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n. 1079367-07.2022.4.01.3400, em curso na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, foi atribuída, em caráter sub judice, a pontuação referente à questão n. 1 da prova de Língua Portuguesa de Thiago Franciscatto Porto (inscrição 110927 - cargo Analista Judiciário - Área Administrativa), permanecendo o candidato eliminado, por não alcançar o total de pontos necessários à sua inclusão no limite de vagas para correção da prova discursiva.

Belo Horizonte, 11 de agosto de 2023. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM Desembargador Presidente

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 10/2023, relativo à contratação do serviço de emissão de certificados digitais A3, pessoa física, AC-JUS/CERT-JUS (institucional e magistrado) e visitas técnicas para validação , cujo objeto foi adjudicado à a empresa SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, CNPJ n. 09.461.647/0001-95

DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços gerais de estocagem e distribuição de materiais. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 04.11.2023; resguardar a oportuna apreciação do pedido de repactuação contratual, tempestivamente formulado pela contratada. Proads. TRT6 n.ºs 11.832/2023 (alteração) e 21.235/2019 (acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.79, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000071, reforçado pelo registro orçamentário 2023RO001459 (R$29.397,62). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Cláusula Nona do contrato. VIGÊNCIA: 04.11.2023 a 04.11.2024. DATA DE ASSINATURA: 16.08.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Luanna Simões Pereira.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023

Espécie: Processo nº 4873/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Vulpix Espaço Saúde Ltda (Vulpix Espaço Terapeitico), CNPJ: 29.774.797/0001-66; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 7 de agosto de 2023; pelo Tribnal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, a Sra. Anne Caroline Favacho Fontoura, pela Credenciada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 13/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa SPR Engenharia de Climatização Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/10/2023 com vigência até 14/12/2023; Processo TRT8 nº 857/2023; Assinatura: 7 de agosto de 2023; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Rafael Branco dos Santos, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023

Objeto: contratação de empresa especializada naprestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de suporte técnico com substituição de peças e componentes defeituosos da soluçãode armazenamento de dados (storage) HP3PAR. Empresa vencedora: BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT EIRELI EPP; Valor total para 60 meses: R$220.000,00. Brasília 16 de agosto de 2023.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 16/08/2023) 080016-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080002

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 00344/2020.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses e reajustar o valor do contrato em 3,16%. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 3.321,27 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.855,24. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80002

Nº Processo: MA-444/2023. Objeto: Aquisição de nobreak de 1.4KVA, sob Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 16/08/2023) 80002-00011-2023NE000093

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1664/2020

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1664. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada responsável pela implantação e operacionalização de sistema informatizado (autogestão), visando ao fornecimento, por empresas credenciadas, de prestação de serviços de manutenção pesada (preventiva e corretiva), para atender os veículos oficiais que fazem parte da frota deste Tribunal e os que venham a fazer parte dela.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º T. A. ao Contrato 19/19. Proad 3268/2018. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se 18.07.2023, para finalizar-se 18.07.2024 e reajuste com Vr. Total bianual para R$ 65.328,00. Fund. legal: Art. 57, II, e 65 da Lei 8.666/93 e nas Cláusulas Segunda e Sexta do contrato. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, e Carlota Braga de Assis Lima, pela contratada, em 18.07.23.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks Trifásicos, de 10 e 20 kVA, incluindo a ativação dos nobreaks e fornecimento de garantia estendida por 60 meses, inclusive com realização de visitas para realização de manutenções preventivas.

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira

(SIDEC - 16/08/2023) 080003-00001-2023NE000001

ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto

(SIDEC - 16/08/2023) 080013-00001-2023NE000051

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11638/2019

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11638/2019-A . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores.

ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto

(SIDEC - 16/08/2023) 080013-00001-2023NE000051

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 80005

Nº Processo: 6.698/2023. Objeto: Aquisição de material para marcenaria com vistas a suprir as necessidades de diversos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/08/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/800055-000032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 16 de agosto de 2023. JOSÉ HUGO LEITE QUINHO Pregoeiro

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