DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 80011

Nº Processo: 15843/2022. Objeto: Contratação de atualização de versão e contratações de subscrição de atualização de base de dados; de módulo complementar; e de prestação de serviços de instalação, treinamento, suporte, garantia e direito de atualizações da Solução de Gerenciamento de Ativos de TIC LANDesk Management Suite (atualmente Ivanti Endpoint Manager), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 .

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 16/08/2023) 80011-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Proad nº 23995/2020. Contrato: 58/2023. Partes: TRT e EXTIN EXTINTORES LTDA. CNPJ: 15.307.203/0001-00. Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção em extintores de incêndio e testes hidrostáticos em mangueiras, de modo a garantir sua conservação e o perfeito funcionamento. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação 02.122.0033.4256.0035 339039 17 e 04. Notas de Empenho: 2023NE001149 e 1150, de 07/08/2023. Valor total: R$1.874,00. Vigência: 5 meses, de 15/08/2023 a 14/01/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Luciano Fernandes da Silva e Carlos Frederico Marchesini Vaz Fragoso. Data: 14/08/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 366/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 028/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual quantitativo. ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Presidente, Dr. Eridson João Fernandes Medeiros, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80026

Nº Processo: 20170/2023. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática e de materiais de expediente, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 16/08/2023) 80026-00001-2023NE000023

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 13936571. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: SURICATE SERVI ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA. (Sr. Willian Lopes de Aguiar); CNPJ: 08.055.277/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 13/09/2023 e término previsto para 12/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37; NOTA DE EMPENHO 2023NE250, emitido em 26/01/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 000554680.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 15/08/2023.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 11/2023. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para desenvolver a arte (criação), a impressão e a colagem de outdoor e backbus e a confecção de banners e adesivos institucionais. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: S. Pereira de Souza LTDA - BERG'S PRINT (CNPJ: 40.630.032/0001-95). Item 01 - Criação, impressão e colagem de outdoor interno. Preço unitário R$ 450,00. Item 02 - Criação, impressão e colagem de outdoor externo. Preço unitário R$ 650,00. Item 03 - Criação, impressão e colagem BACKBUS. Preço unitário R$ 340,00. Item 04 - Impressão de BANNERS. Preço unitário R$ 37,80. Item 05 - Impressão de adesivo. Preço unitário R$ 50,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 15/2023. Processo 1485/2023.

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 38/2023, para aquisição de eletrodomésticos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023 e ao PAe nº 0003973-33.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 15/08/2023. Empresa vencedora: SOLUX COMPANY LTDA, com valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Protocolo 1208/2021. Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 12/2021. Locatário: TRT 16ª Região. Locador: XAVIER E PORTUGAL LTDA, CNPJ: 39.655.654/0001-99. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2025. Data de assinatura: 16/08/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. RICARDO DORCINO XAVIER (p/Contratada).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por lote, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para repor o estoque do Setor de Almoxarifado, visando atender a demanda desse material por parte das unidades administrativas e judiciárias do TRT 20, durante o exercício 2023. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 17/08/2023 até as 9:59h de 30/08/2023; Data da sessão pública: 30/08/2023 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Aracaju, 16 de agosto de 2023. EDWARD LIMA DA SILVA pregoeirO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 3005/2021. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 023/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LVX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: alteração quantitativa - supressão - e prorrogação do prazo de execução. ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Jairo Marcilio Vieira, sócio proprietário, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.16/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 3 (três) meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: K2 Conservação e Serviços Gerais Eireli. VALOR TOTAL: R$ 504.657,69. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0010030-35.2021.4.01.8006-JFGO, Pregão Eletrônico nº 06/2022, Lei n. 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 01/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Deusmar de Sousa Caldas, pela Contratada.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro decidiu aplicar à empresa VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA (CNPJ nº 33.412.883/0001-04) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA no percentual de 0,3% (três décimos por cento) sobre o valor mensal do contrato atualmente vigente (R$ 647.024,63 - seiscentos e quarenta e sete mil e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos, conforme Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Contrato nº 17/2022, fls. 853/886 - 5º Volume do Processo JFRJ-EO F - 2021/00381.06), nos termos do Formulário de Infrações de fl. 48, do item 30.1.4 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 81/2021, c/c a alínea 'd' do item 2.5 da Portaria Nº JFRJ-PGD-2020/00039, de 12 de novembro de 2020, tudo nos termos do item 12.1 do Pregão Eletrônico nº 81/2021, c/c o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, pelo não pagamento do adiantamento salarial de 40% do salário aos colaboradores, a ser pago até o dia 25 do mês da competência e ante a ausência de acordo firmado com os trabalhadores e homologado pelo sindicato que justifique o não adiantamento, conforme Item A c/c §1º da Cláusula Quinta do Acordo Coletivo firmado entre a contratada e o SINTRAINDISTAL. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 81/21, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2021/381.07.

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras

DIRETORIA DO FORO

S EC R E T A R I A - G E R A L

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Contratada: Ghidetti Móveis Planejados Ltda; CNPJ: 32.876.580/0001-71; Processo: JFRJEOF-2022/00320.03; Objeto: aquisição de mobiliário; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2023NE000411; valor: R$ 15.980,00; emissão: 15/08/2023.

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