DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2023400342 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos visando a seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio do CRA-RJ, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 1993; As despesas necessárias para a execução dos serviços serão provenientes da arrecadação dos valores de inscrição pela Contratada, não havendo nenhum ônus para o CRA-RJ. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, CNPJ: 22.513.518/0001-61; Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto- Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 8/2023, firmado em 14 de Agosto de 2023, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.001671/2023-10 Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: A3W EVENTOS LTDA Patrocínio do Projeto HJ CONFERENCE 2023. Vigência: de 14/08/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 10.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 013/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de seguros automotivo, na modalidade frota, para cobertura de veículo do CRA-SP. O valor total da contratação é de R$ 2.120,93 (dois mil cento e vinte reais e noventa e três centavos). Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de assinatura: 14 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO

EDITAL Nº 6 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO

A presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região (CRB-10), no uso de suas atribuições legais, torna público, através deste extrato, que o edital contendo a homologação definitiva das inscrições, a convocação para a prova objetiva, que será aplicada em 22/10/2023, bem como informações relativas à publicação do gabarito preliminar (23/10/2023), o respectivo período de recursos e vista de prova padrão (24 a 26/10/2023) e leitura de cartões (26/10/2023) poderá ser consultado no site da Objetiva Concursos (www.objetivas.com.br).

GISLENE SAPATA RODRIGUES Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica Rogério Nascimento, representante legal da GPR MOTOR ESPORTE LTDA, PJ-221702/K, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000563, uma vez que o Autuado encontrase em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 11 de agosto de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. SIMONE APARECIDA PACHECO, representante legal da ASSEMC - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 22) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000003. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 11 de agosto de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. BERNARDO BRAGA DE ASSIS CHRISTIAN BICCA, MG-123732/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 26) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000156 e 2023/000157. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 11 de agosto de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Processo Administrativo n.º 39/2023 - Dispensa de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: WECOM COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., CNPJ n.º 10.663.782/000100. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, instalação e assistência técnica, de 01 (uma) Central Telefônica Digital, nova, devidamente instalada, com as seguintes especificações: acessibilidade mínima para 1 tronco digital E1, linhas, PABX Digital, disponibilidade mínima de 96 ramais analógicos e 06 digitais, mesa operadora, terminal inteligente para atendimento de telefonista, incluindo assistência técnica preventiva e corretiva. Fundamento Legal: Artigo 62 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Valor Mensal: R$ 1.466,00 (um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Data da assinatura: 09/08/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Wilson Uellner e Silva, representante da Contratada.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE

EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: SACEL SERV I ÇO S DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL VIGÊNCIA: 14.08.2023 a 13.08.2023. JUSTIFICATIVA: a contratação visa garantir a segurança e proteção dos profissionais e colaboradores deste Regional. VALOR GLOBAL: 17.923,64. BASE LEGAL: art. 75 da Lei 14.133/2021. A Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

Processo administrativo nº 37/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: FERNANDO CALIL RAHUAN - FCR GRÁFICA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 14.375.136/0001-90, objeto: Aquisição de material gráfico para atendimento das demandas do CRECI/MT, data de assinatura: 14.08.2023, validade: 14.08.2023 a 14.08.2024, valor global: R$ 17.455,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato de Garantia de Aquisição do Processo Secom nº. 081/2022 - Pregão Eletrônico nº. 005/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Centerdata Análises de Sistemas de Informática EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC (Item 17 - Monitor Auxiliar Áudio Visual), com garantia "on-site". Do Prazo do Contrato: início em 19/05/2023 e encerramento em 19/05/2024. Data da Assinatura: 07/08/2023. Valor do Contrato: R$ 22.699,00 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e nove reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e José Adailton Pereira Pinto.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . Para solicitar vista dos autos através da página do CRECISP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ét i c a e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br.

PD 2016/008604 - MONICA NASCIMENTO DA SILVA - 069541-F; PD 2016/011471 - ROMULO DINIZ RODRIGUES - 074646-F; PD 2016/012456 - EDNA BENEDITO JOAQUIM - 093358-F; PD 2017/007265 - GRUPO O C A CONSULTORES INDEPENDENTES LTDA - 016309-J; PD 2018/000114 - IMOBILIARIA POTY LTDA - 021559J; PD 2019/003343 - RENATA MARIA DE OLIVEIRA - 084288-F; PD 2019/009118 - JOSÉ JORGE DOS SANTOS FILHO - 074834-F; PD 2019/009257 - DANIELA RIBEIRO LEAL SALLA - 152533-F; PD 2019/009424 - RUBENS DE CASTRO - 071041-F; PD 2019/009445 - SANT'ANNA IMOVEIS ARAÇATUBA LTDA - ME - 025260-J; PD 2019/009478 - MARCELO ROQUE - 132239-F; PD 2019/009615 - EDSON DE ASSIS SILVA - 069830-F; PD 2019/009658 - JOSELI CRISTINA NUNES MARTINS - 101860-F; PD 2019/009804 - MC IMOBILIARIA E CONSULTORIA LTDA - 019153-J; PD 2019/010041 - A J SANTOS IMOVEIS LTDA - 017238-J; PD 2019/010085 - EDSON MARTINS MOREIRA - 087026-F; PD 2019/010087 - EDSON MARTINS MOREIRA - 087026-F; PD 2019/010204 - JEAN RICARDO MAGOSSO - 164030-F; PD 2019/010208 - JEAN RICARDO MAGOSSO - 164030-F; PD 2019/010257 - IMOVEIS OLIMPIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - 023207-J; PD 2019/010328 - ALESSANDRO RANGEL PIRES - 148251-F; PD 2019/010742 - JOSE LUIS MARTINEZ - 149688-F; PD 2019/014627 - ANA LETICIA GONÇALVES DOS SANTOS FRANÇA - 170962-F; PD 2019/015886 - ROBSON ALIPIO DA SILVA - 178125-F; PD 2019/015925 - EDNA RIBEIRO DA SILVA - 116275-F; PD 2019/016038 - JEFFERSON KRAUS LISSI DE OLIVEIRA - 084195-F; PD 2019/016116 - MAZALI IMOBILIARIA LTDA - 021670-J; PD 2019/016124 - GREENWEST INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 021681J; PD 2019/016415 - PENÉLOPE VANESSA LOPES - 137049-F; PD 2019/016488 - FELIPE NEIRA LAUAND - 065099-F; PD 2019/016520 - ANTONIO EDISON MACHADO - 113560F; PD 2019/016600 - JOSE ADRIANO PAULINO DOS SANTOS - 147015-F; PD 2019/016629 - VALDIMEIA RODRIGUES DE CAMARGO - 109990-F; PD 2019/016692 - LNS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - 019636-J; PD 2019/016891 - SERGIO DE BRITTO RODRIGUES - 038601-F; PD 2019/016948 - IMOBILIARIA BRIGADEIRO JOSE VICENTE DE FARIA LIMA LTDA - 022094-J; PD 2019/016956 - LODIJANE DE ALMEIDA PEDRO - 167095-F; PD 2019/016993 - PEDRO ISAC CABRAL DE ARAUJO - 152102-F; PD 2019/017047 - JOÃO BATISTA LUCENA FILHO - 090913-F; PD 2019/017088 - ADALBERTO JAIME CERQUEIRA DE AZEVEDO - 097749-F; PD 2019/017306 - RONNY PETRICK DE CAMPOS - 126845-F; PD 2019/017376 - ALEXANDRE COELHO DE SOUZA MONTEIRO - 104240-F; PD 2019/017413 - J & A SANTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA EPP - 020425-J; PD 2019/017459 - THIAGO PETRUCELLI - 076860-F; PD 2019/017556 - JU A R EZ BATISTA ALVES - 111415-F; PD 2019/017580 - ANTONIO JOSE DA SILVA - 101101-F; PD 2019/017643 - COIMBRA IMOVEIS S/C LTDA - 012610-J; PD 2019/017841 - RENATO DE ALMEIDA BANDEIRA - 084400-F; PD 2019/018156 - DIAS & DIAS IMOVEIS - EIRELI - 024831-J; PD 2019/018269 - JOAN RAPHAELLO GUIRALDELI - 084332-F; PD 2019/018270 - VISAO IMOVEIS JUQUITIBA LTDA - 019319-J; PD 2019/018341 - MALAVASI IMOVEIS LTDA - ME - 025734-J; PD 2019/018354 - KARINE MENEZES MARTINS - 157553-F; PD 2019/018360 - ELZA DONIZETE DA SILVA MALAVASI - 069960-F; PD 2019/018374 - MARGARETI ARRUDA DE OLIVEIRA GONZAGA - 167944-F; PD 2019/018459 - EDNA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA - 124568-F; PD 2019/018492 - YARA NAVARRO ORTHEY - 036216-F; PD 2019/018607 - ANDREIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - 149503-F; PD 2019/018734 - INTER.MMOBILI CONSULTORIA DE IMOVEIS EIRELI-EPP - 018912-J; PD 2019/018790 - EMERSON RODRIGUES DE ALMEIDA - 158920-F; PD 2019/018807 - LOCALIZA IMOVEIS S/S LTDA - 017453-J; PD 2019/018846 - JOSE LUIZ RIBEIRO - 172950F; PD 2019/018868 - J MONTEIRO IMOVEIS SC LTDA - 018476-J; PD 2019/018899 - AIKA INCORPORACAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - 019613-J; PD 2019/018915 -

JONATAN CESAR NUEVO - 159805-F; PD 2019/018964 - PAULO ROBERTO JORGE MOUSSA CHAMMOU - 044386-F; PD 2019/018980 - ADILSON VIEIRA DOS SANTOS - 126072-F; PD 2019/019029 - WAGNER ROBERTO MARTHA - 041418-F; PD 2019/019033 - RAPHAEL ANTONIO PIZZOL - 141016-F; PD 2019/019162 - ANTONIO EDSON PIRES OLIVEIRA - 079513-F; PD 2019/019289 - CRISTIANE CAROLINA TROCHMANN FERNAND ES - 106750-F; PD 2019/019299 - PGI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 023778-J; PD 2019/019337 - JOSÉ MARCOS LOPES SILVA - 072345-F; PD 2019/019361 - NILSON GOMES DA ROCHA - 114337-F; PD 2019/019401 - CLARICE MARIA REZENDE MACHADO - 170377-F; PD 2019/019408 - CELSO AMARO DA SILVA - 035277-F; PD 2019/019411 -

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