DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
2023/002807 - CASA BRASIL PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA-EPP - 022881-J; PD 2023/002834 - CODÓCA IMÓVEIS LTDA - 027062-J; PD 2023/002896 - D PEREIRA IMÓVEIS - ME - 028138-J; PD 2023/002931 - MARCO ANTONIO DE ANDRADE FILHO - 108923-F; PD 2023/004211 - BRUNO CACIATORE DE SOUZA - 189282-F; PD 2023/004577 - IRACEMA ANDRADE DA CONCEIÇÃO - 120989-F; PD 2023/005008 - RITA DE CASSIA NIETO - 040705-F; PD 2023/005009 - REGINALDO DA COSTA BARROSO - 0 8 3 6 4 9 - F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA -CREF10. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.01.038 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00028/2023 - 16.08.23 - TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.654,60.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIA DA PELA ANATEL, PARA FORNECIMENTO E GESTÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), INCLUINDO CHAMADAS DE LONGA DISTÂNCIA, TRANSMISSÃO DE DADOS E ACESSO À INTERNET VIA PLANO PÓS-PAGO, O SERVIÇO ENVOLVE O FORNECIMENTO DE LINHAS E APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO PARAÍBA - CRECI-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 29 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: [email protected]. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
João Pessoa - PB, 7 de Agosto de 2023 HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA Pregoeira
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais com bagagem despachada, para administração do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas; ADJUDICO o seu objeto a: VOAR TURISMO EIRELI EPP REMUNERAÇÃO ESTIMATIVA DO AGENTE DE VIAGEM RAV: R$ 0,01, RAV TOTAL:R$ 0,30, VALOR GLOBAL: R$ 50.000,30.
João Pessoa - PB, 16 de agosto de 2023. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Autoridade Competente
DESPCHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Ratificação e Adjudicação - Dispensa nº DV00020/2023.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA -CREF10; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.654,60
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE 15 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2023
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação vigente, torna público a primeira retificação de edital, conforme disposições a seguir.
NO EDITAL Nº 01/2023, PUBLICADO NO DOU NA DATA 14/08/2023, EDIÇÃO 154, SEÇÃO 3, PÁGINA 128, Onde-se lê
2.DOS CARGOS
| 2.1.O cargo é descrito no Quadro I a segui | r: | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| . CD |
CARGO | CH | V AG A S | CADASTRO RESERVA VAGAS (CR) |
R EQ U I S I T O S | REMUN. EM R$ |
| . | AC PP |
PCD | ||||
| . 01 |
AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | 40 | 02 | 03 02 01 |
- Nível Superior Completo |
R$ 3.834,31 + BENEFÍCIOS |
| 4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA 4.1. Os candidatos aprovados no concurso Leia-se: 2.DOS CARGOS 2.1.O cargo é descrito no Quadro I a segui |
DO CARGO público, de r: |
que trata es | te Edital, serão investidos no cargo se atenderem | às seguintes exigências, na | data da posse. | |
| . CD |
CARGO CH |
V AG A S | C A DA S T R O R ES E R V A |
VAGAS (CR) |
R EQ U I S I T O S | REMUN. EM R$ |
| . | AC PP PCD |
|||||
| . 01 |
AGENTE DE ORIENTAÇÃO E F I S C A L I Z AÇ ÃO 40 |
02 | 03 | 02 01 - Nível S Bachar |
uperior Completo em Licen elado em Educação Física |
ciatura e R$ 3.834,31 + BENEFÍCIOS |
- DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA DO CARGO
4.1. Os candidatos aprovados no concurso público, de que trata este Edital, serão investidos no cargo se atenderem às seguintes exigências, na data da posse: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior completo em Licenciatura e Bacharelado em Educação Física, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro ativo e adimplente no momento da contratação junto Conselho Regional de Educação Física da 13ª região do Estado da Bahia ( C R E F 1 3 / BA ) . FICA INCLUÍDO
17.3.1. Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior completo em Licenciatura e Bacharelado em Educação Física, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro ativo e adimplente no momento da contratação junto Conselho Regional de Educação Física da 13ª região do Estado da Bahia (CREF13/BA).
[...]
L) Cumprir todas as exigências estabelecidas na Legislação que versa sobre o cargo, bem como as exigências constantes no edital para investidura no cargo. As demais disposições do Edital de Abertura de Inscrições continuam inalteradas.
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO; Contrato nº 26/2023; Processo Administrativo nº 515/23; Partes: COREN-MA e a K. R. T. DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ Nº 14.197.301/0001-61. Objeto: Contratação de empresa especializada em venda de Licença Microsoft Sql Server versão 2016 -Licença Vitalícia; Prazo O presente Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará conforme disposto no Termo de Referência. Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (Contratante) e Kledson Ribeiro Torres da Silva (Contratada). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: 6.2..2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação; Valor: R$ 9.900,00 (Nove Mil e Novecentos Reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 17/2020; Objeto: prorrogação de vigência para o serviço de COPEIRAGEM que entre si celebram o COREN/MA e a empresa MASTER FACILITIES LTDA; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002Serviços de Limpeza e Higienização em Locação de mão-de-obra; Valor: R$ 37.063,56 (Trinta e Sete Mil e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Signatários: José Carlos Costa Araújo Júnior (COREN-MA) e Soraya Kerlly da Silva Paiva (MASTER FACILITIES LTDA).
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP N° 3/2023 - UASG 926188
Processo n° 022/2023. Objeto: Repetição RP para a futura e eventual aquisição de materiais institucionais para a promoção de eventos técnico-científicos do Coren-MG. Total de Itens: 04. Edital: a partir de 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 17/08/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 - SRP N° 4/2023 - UASG 926188
Processo n° 030/2023. Objeto: Aquisição de canaleta para cabeamento estruturado, materiais de rede de computadores e racks de telecomunicações para o Coren-MG, conforme Edital e Anexos. Total de Itens: 29. Total de Grupos: 03 Edital: a partir de 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 17/08/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF.
ARIEL ARTHUR PENIDO Pregoeiro
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