DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 - UASG 926188

Processo 049/2023. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de ferramenta online para a realização de pesquisa de preços praticados pela administração pública, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Total de Itens: 1. Edital a partir de 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023 às 10h00. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

ARIEL ARTHUR PENIDO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 13/2019 - 4º TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 041/2019. FINALIDADE: OBJETO: Prorrogação da vigência e a alteração qualitativa contratual. CNPJ/MF nº 13.938.066/0001-79. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 15/02/2024. VALOR T OT A L : R$1.719,96 (um mil, setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan pela Contratante, e Osni Marchiori, pela Contratada.

AVISO DE CANCELAMENTO

Contrato 021/2023 - PA Nº 246/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN-PR, comunica aos interessados que torna sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 no Diário Oficial da União nº 156 de 16/8/2023, página 192.

CAROLINE CERVEIRA VALOIS FALCÃO Coordenadora de Licitações e Contratos

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 926208

Nº Processo: 013926208/2023. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais institucionais - camisetas diversos tamanhos, mochila de nylon e canetas personalizas - para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 234 - Centro Exec. Mauro Ramos 5º ao 9º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2023) 926208-38637-2023NE800001

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2021. CONTRATADA: SEPROL-Comércio e Consultoria em Informática Ltda. (CNPJ nº 76.366.285/0001-40). OBJETO: Prorrogação da vigência e do valor do contrato. Data de assinatura: 09 de agosto de 2023. Vigência: 19.08.2023 a 19.08.2024. Valor estimado global: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais ). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.16.01 - Manutenção de Equip.Inform. Rede/Software . Parecer Jurídico nº 056/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Espécie: Carta-Contrato, contratação Direta por Dispensa de Licitação, Processo n°110005/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado: LAN YES TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº28.885.932/0001-88; Objeto: Contratação de link de internet em banda larga, para atender as necessidades do Escritório do Crea-BA na cidade de Poç õ e s - BA ; prazo máximo de vigência de 60(sessenta) meses; preço: valor global anual R$3.000,00(três mil reais), sendo o pagamento mensal no importe de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037, data de assinatura 08/08/2023; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

EXTRATO DE CONTRATO

32.469.615/0001-58, no valor de R$600,00, no item 21 à GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - CNPJ 34.152.516/0001-73, no valor de R$2.034,82. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimentos de equipamentos de áudio, vídeo, fotografia e acessórios, para uso em gravação de material institucional e em eventos institucionais internos e externos do Crea-DF. Processo nº 07.019.219070/2023.

BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS Vice-presidente No exercício da presidência

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: MZ Construção e Administração de Obra LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de obras da segunda etapa de urbanização no terreno da sede do CR EA - D F. Vigência: prazo de execução da obra será de 120 dias. Valor: R$ 845.753,07. Signatários do contrato: Maria de Fátima Ribeiro Có; Paulo Henrique Mazoni. Assinado em 02/08/2023. Processo Administrativo nº 07.025.206837/2023. Contrato n° 26/2023-CREA - D F.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 926363

Nº Processo: 601993/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns e contínuos de LOCAÇÃO de 01 (um) veículo automotor, tipo SPORT UTILITY VEHICLE (SUV), e 02 (dois) veículos automotores, tipo CAMINHONETE, sendo sem motorista e sem combustível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/926363-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA LEMOS REZENDE Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2023) 926363-00001-2023NE000001

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 79685/2015. Contrato nº 021/2015. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ADELINO TREVEZAN FAÉ, CPF n.º 173.857.767-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de 36 meses, referente a locação do imóvel onde funciona a Inspetoria de Linhares, Valor global R$ 102.482,64. Vigência: 01/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 58.743/2012. Contrato nº 025/2012. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: HUANG YU YUAN, CPF n.º 215.652.648-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de 36 meses, referente a locação do imóvel onde funciona a Inspetoria de Guarapari. Vigência: 07/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 60.779/2012. Contrato nº 030/2012. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: José Maurício Coelho Vasconcelos, CPF n.º 097.297.986-72. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de 36 meses, referente a locação do imóvel onde funciona a Inspetoria de Vila Velha. Vigência: 08/08/2026.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Assunto: Aquisição de webcams; Fundamento: lei nº 10.520/2022; Processos: 68905/2023 e 106698/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: RLM Produtos Importados LTDA; CNPJ 44.562.943/0002-64; Objeto: aquisição de webcams para o Crea- GO; Valor do Contrato: R$ 2.450,00; Vigência: 09/08/2023 até 08/11/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Leonardo de Araujo Vianna Soares - Contratada. Goiânia, 09/08/2023.

Assunto: Aquisição de headsets; Fundamento: lei nº 10.520/2022; Processos: 68905/2023 e 106705/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Microbusiness Tecnologia LTDA; CNPJ 08.528.076/0001-04; Objeto: aquisição de headsets para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 4.280,00; Vigência: 09/08/2023 até 08/11/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Ciro Gonzalo Perez Alvarez - Contratada. Goiânia, 09/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Administrativo n°100095/2023, Contrato n°28/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº10/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: RD-TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI., inscrito no CNPJ/MF: 13.476.984/0001-23; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação indireta de serviços contínuos terceirizados instalados nas áreas de atendimento, técnicas e administrativas, em consonância a Lei 13.429, de 2017. Período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, .../08/2023 a .../08/2024; Preço: R$4.316.394,60 (quatro milhões trezentos e dezesseis mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); a conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura 10/08/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA .

Assunto: acréscimo de valor para execução de serviços de envio dos eventos 2220 e 2240 ao e-Social; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 74126/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Evolue Serviços Ltda; CNPJ nº 26.699.784/0001-81; Objeto: acréscimo correspondente à 9,1555% do valor do contrato inicial, para os serviços de envio dos eventos 2220 e 2240 ao e-Social, a fim de atender à legislação, além do controle virtual dos envios por meio de plataforma específica da empresa fornecedora; Valor do Aditivo de Contrato: R$ 7.249,10; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.010; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Edimar de Santana Béco - Contratada. Goiânia, 11/08/2023.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico nº 04/2023 no item 1 à CEDUC TREINAMENTOS, ASSESSORIAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - CNPJ 39.311.588/0001-30, no valor de R$580,00; no item 2 à JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS - CNPJ 27.130.609/0001-31, no valor de R$400,00; no item 3 à PEDRO G.FERNANDES - CNPJ 08.945.027/0001-69, no valor de R$10.214,55; nos itens 4, 12, 22, 24 à TB SOLUCOES LTDA - CNPJ 41.146.040/0001-23, no valor de R$10.076,42; nos itens 5, 14, 15 à MEIRE RODRIGUES DA SILVA - CNPJ 11.394.628/0001-35, no valor de R$1.127,00, nos itens 6, 7 à MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO - CNPJ 46.555.218/0001-03, no valor de R$828,94, no item 8 à J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA - CNPJ 11.394.628/0001-35, no valor de R$859,00, no item 9 à SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 05.239.149/0001-41, no valor de R$474,00, nos itens 10, 11, 16, 18, 19 à DISAC COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ 23.879.002/0001-06, no valor de R$2.082,00, no item 13 à PRISCILA CAETANO DE OLIVEIRA AMORIM - CNPJ 44.037.915/0001-47, no valor de R$285,00, nos itens 17, 23 à R3S TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ 14.491.768/0001-10, no valor de R$1.921,00, no item 20 à WA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ

Convocamos o Engenheiro Civil Rodrigo Lucas dos Santos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goi â n i a / G O, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido.

Goiânia-GO, 14 de agosto de 2023 LAMARTINE MOREIRA JÚNIOR Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Licitatório: P2023/005252-0; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 014/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Tauro Motors Veículos Importados Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 009/2023; f- Objeto: Aquisição de 03(três) veículos tipo pick-up, para atender este Conselho; g- Valor total dos veículos é de R$ 712.500,00 (setecentos e doze mil e quinhentos reais); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Processo Administrativo: P20023/028623-7.

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