DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: P2023/020686-1; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 013/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Las Vegas Soluções Tecnológicas Ltda - ME.; e- Objeto: Aquisição de catraca para controle de acesso ao CREA-MT com reconhecimento facial, contendo leitor de proximidade, biometria, software e fornecimento de crachás com tecnologia de reconhecimento por proximidade via chip, incluindo instalação, configuração e treinamento, para atender este Conselho; f- Valor estimado do contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e o valor mensal estimado da licença de software é de: R$ 329,90 (trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos); g- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo: P2022/007334-6; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 017/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2022; f- Objeto: Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato originário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção e abastecimento de veículos, via sistema WEB e/ou por meio de cartão eletrônico ou magnético, da frota pertencentes, cedido e contratado por este Conselho; g- Valor da contratação: R$ 823.750,00 (oitocentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais); h- Vigência: O prazo de vigência desta contratação será por 12(doze) meses, compreendendo o período de 29/08/2023 à 28/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
| O MT, com se MT - CEP 7 10.522/2002 |
Conselho Regio de na Av. Ruben 8.005-725, com , Lei 9.492/97, I |
nal de Enge s de Mendo fulcro na Le nciso I do a |
nharia e Agronomia de Mato nça, 491 - Bairro Araés na C i 5.194/66, §§ 2º e 3º do rt. 3º da Resolução 1.128/2 |
Grosso - CREA- idade de Cuiabá- artigo 2º da Lei 020 do Conselho |
|---|---|---|---|---|
| Federal de E razão do tr |
ngenharia e Agr ânsito em julgad |
onomia, e de o do proces |
mais normativos aplicáveis à so administrativo, ficam as |
matéria, e , em pessoas físicas e |
| jurídicas aba | ixo relacionadas | de acordo | om o número do CPF e CN | J e seu registro |
| no Conselho | , NOTIFICADAS p | ara comprov | ar ou efetivar a regularização | no prazo de 30 |
| (trinta) dias comunicação |
, por estarem via postal, sob |
em lugar pena de apl |
incerto e não sabido, ap icação do Artigo 6º da Resol |
ós tentativa de ução 1.128/2020 |
do Conselho C E |
Federal de Eng aso tenha regula sclarecimentos a |
enharia e A rizado, desc dicionais atr |
gronomia. onsiderar esta notificação. avés do e-mail: financeiro@c |
rea-mt.org.br |
| 0805153098 | 5 - MT025135; | 2073379300 | 0165 - 31999; 0296897914 | 0 - MT018954; |
| 0316238163 |
0 - MT11870/TD |
; 390239152 |
91 - MT028854; 913764081 |
04 - MT021940; |
| 6016105104 | 9 - MT018027; | 0569576180 | 8 - MT06025/D; 047908591 | 93 - MT035988; |
| 7224271012 | 5 - MT017471; | 10716866153 | - MT08785/TD; 716667961 | 15 - MT016520; |
| 8345057217 | 2 - MT022866; | 06983724844 | - MT04616/TD; 568336601 | 15 - MT006320; |
| 2023916518 |
7 - MT019876; |
0129578410 |
6 - MT014322; 4689694516 |
8 - MT034924; |
| 3412363480 | 0 - MT044506; | 3560413486 | 4 - MT022722; 045405239 | 0 - MT037214; |
| 7121047403 | 4 - MT0258 |
97; 94816 |
450106 - MT019686; |
45951462991 - |
| MT06698/TD | ;70435170104 - | MT021337; | 58806687204 - MT042840; | 00908324189 - |
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- 35290; |
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06227922102 - |
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MT014786; |
03638583180 - |
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26530860000120 - 38233; |
01282622064 - |
MT11612/TD |
; 02365171125 |
- MT036969 |
; 04690306150 - MT043590; |
02094259110 - |
| MT040125; |
12370198850 - |
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01835208908 - |
| MT10431/TD | ; 63428075900 | - MT028611 | ; 11814051000173 - 20731; | 99886243104 - |
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01962480194 - |
MT042912; |
04406677127 - MT036835; |
05593850135 - |
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99182394172 - |
MT029014; |
01675833109 - MT044192; | 02780741112 - |
| MT030211 | 04703435160 - | MT039554 | 01926701151 - MT032129 | 51828138134 - |
MT035564; |
12811262000115 |
- 27773; |
; 64224864487 - MT024375; |
02107009988 - |
MT014127; 19191; 06 |
84299533968 - M 917315940 - M |
T09537/TD; T040935; 03 |
00941904105 - MT044354; 1 465157000180 - 40708; 27 |
0505889000112 - 093558000115 - |
| 24904 874 | 74786168 - M | 11394/D | 1751016129 - MT027637 |
06527689110 - |
| ; MT039990; |
12419583191 - |
; MT020035; |
; 00107642166 - MT042406; |
07765223100 - |
MT05354/TD |
; 205073240001 |
28 - 33242; |
65282035200 - MT022613; |
02478709198 - |
| MT026392; | 03528921021 - | MT045379; | 94613893100 - MT033972; | 02477982150 - |
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03814273150 - |
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00480682178 - MT024056; |
04460168103 - |
MT044942; |
84717420000183 |
- 7717; |
09204540621 - MT032289; |
02411751192 - |
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MT043708; |
33624145835 - |
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MT022705; |
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MT042719; |
04384012128 - |
MT043294. |
KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO Gerente Administrativo e Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CREA-MG. Contratado: FIEMG. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1809783/2023. Objeto: Aquisição de dois estantes de 9 m2 , para participação do CREA-MG na Minascon, em Montes Claros/MG. Valor: R$100.000,00. Período: 14/09/2023 a 17/09/2023. Data da Assinatura: 14/08/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TA ao CONTRATO n° 010/2023 - DISP N° 008/2023 - TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 30 (trinta) dias; O aumento do valor do contrato em 20% (vinte por cento), de acordo com o disposto no artigo 65 § 1° da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 13/07/2023 à 12/08/2023. VALOR: R$ 4.402,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: COPYSERV GRÁFICA EXPRESSA EIRELI. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO S GRÁFICOS DE CÓPIA, IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO, PLOTAGEM, CARTÕES DE VISITA, BANNER, CARTAZ, CONVITES, FOLHETOS E DEMAIS SERVIÇOS GRÁFICOS DE MESMA NATUREZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2022. Contrato: PS038/2022. Processo: 2022.000010372-8. Vigência: 17/08/2023 à 17/08/2024. Valor: Valor mantido, sem reajuste, conforme Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.044. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Leandro Xavier Bai pela COPYSERV GRÁFICA EXPRESSA EIRELI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected].
| . Nome/Razão Social |
Número C P F/C N P J |
Número Processo |
|---|---|---|
| . Alessandra Nectoux Hoffmann | ***.071.280-00 | 2021044467 |
| . Cooperativa de Trabalho dos Catadores Unidospelo Meio Ambiente de Morro Reuter |
*.96.437/0001-67 | 2022002679 |
| . Guinter Egon Schreiner | ***.540.310-53 | 2022003521 |
| . Marcos A. Makoski - Poços Artesianos | *.33.346/0001-47 | 2022050651 |
| . Marisa de Cristo Rumpel | *.30.715/0001-96 | 2022003727 |
| . RV Incorporadora e Construções Eireli | *.46.107/0001-45 | 2022004277 |
| . Silva & Santos Montagem de Estruturas Ltda. | *.10.702/0001-86 | 2022001471 |
| . Vigisat Comércio de Eletroeletrônicos Ltda. | *.55.502/0001-01 | 2022002398 |
Porto Alegre-RS, 16 de agosto de 2023. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 124196; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/000180; CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: Renovação do contrato por doze meses. VIGÊNCIA: 03/06/2023 a 02/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. 043/2023 - Espécie: Termo Aditivo nº 03 - 2º Termo Aditivo de Prorrogação - Contrato n.: 007/2021- Processo Licitatório n. 025/2021- Pregão Eletrônico n. 001/2021 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e VB Serviços Automotivos Eireli - CNPJ nº 73.822.058/0001-94. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 27/07/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 79.319,52. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Data da Assinatura: 27/07/2023. ASSINAM: Luís Fernando Köhler pelo contratante e André Luiz Ribeiro pelo contratada.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL Nº 1/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2° REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2022, para todos o cargo de FISCAL - TERAPIA OCUPACIONAL, constantes no Edital de Abertura das inscrições. Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2022, conforme os Anexos I, II e III deste Edital. I - O Anexo I deste Edital contém o resultado final candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2022.
II - O Anexo II deste Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PCD), no CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2022, em estrita observância ao critério estabelecido no Capítulo VI do Edital.
III - O Anexo III desta Edital contém o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos ás vagas reservas aos candidatos negros (PPP), no CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital de Abertura n° 01/2022, em estrita observância ao critério estabelecido no Capítulo VII do Edital.
Art. 2° - Para a convocação dos candidatos aprovados será obedecida a classificação divulgada neste Edital de Homologação do Resultado Final e seus Anexo I, II e III, conforme estabelecido no Edital de Abertura nº 01/2022. Art. 3° - Em decorrência do processo judicial de nº 5079345-52.2023.4.02.5101 este Edital entra em vigor na data de sua publicação, invalidando-se as disposições contrárias, em especial ao Edital de Homologação publicado em 03 de maio de 2023 no DOU e nos sites portal.iuds.org.br e www.crefito2.gov.br.
Art. 4º Ficam ratificadas desde já o resultado final para os demais cargos.
WILEN HEIIL E SILVA
ANEXO I
RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022
LISTA GERAL - CANDIDATOS APROVADOS
Posição N° de Inscrição Nome do Candidato Vaga Nota Final Situação 147981 PATRICIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO FISCAL - TERAPIA OCUPACIONAL 59,700 Aprovado 2 27444 HELEN CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA FISCAL - TERAPIA OCUPACIONAL 59,400 Aprovado
179
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700179