DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ceramic Formulations". Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 45/2018 Doutorado Interinstitucional em Ciência e Engenharia dos Materiais. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 01/08/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: CHF 900,00 (novecentos francos suíços) - Contratada: MDPI AG. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Seleção Pública de Fornecedores nº 2/2023 Processo: 0143.290623.0044.

A Fundação Cultural de Fomento à Pesquisa Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, através da Comissão de Seleção Pública de Fornecedores da Fadex torna público que anulou o instrumento convocatório, Pregão Eletrônico da Seleção Pública de Fornecedores nº 002/2023 que tem como objeto a seleção contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, captação de imagem e som; edição e finalização de vídeos-aulas com motion graphics (design em movimento); produção de vídeos institucionais, locação de equipamentos audiovisuais e realização de oficinas de arte-educação sobre produção audiovisual, direcionados às atividades desenvolvidas pelo Programa Seduc Tec, com disponibilização de profissionais e equipamentos, conforme demanda e necessidade definida pela Contratante, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital, com fundamento no artigo 50 do Decreto nº 10.024/2019, tendo em vista à anulação do certame e de todos os seus atos, diante da existência de erros insanáveis contidos no edital que comprometem o resultado do certame.

Teresina (PI), 15 de agosto de 2023. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Seleção Pública de Fornecedores Nº 3/2023 Processo: 0143.280723.0002

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a presente licitação tem por objeto a seleção e contratação de empresa para aquisição de itens agropecuários com a finalidade de atender à meta de realização de estudo sobre a implementação de inovação tecnológica de energia renovável de baixo impacto ambiental e baixo custo, no Nordeste, buscando a otimização dos recursos no âmbito do Projeto AgroIFNordeste, conforme demanda e necessidade definida pela contratante, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data Limite para Abertura da proposta: 29/08/2023 às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 29/08/2023 às 08h31min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 3.572.715,86 (três milhões quinhentos e setenta e dois mil setecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019 e a Lei nº 10.520/2002 de aplicação subsidiária.

Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected].

CASSANDRA MENEZES DE BRITO Pregoeira

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 192 [cento e noventa e dois] diplomas no período de 17/07/2023 a 11/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 36 - registros nº 31322 a 31487, livro 3 - registros nº 1399 a 1420, livro 1 - registros nº 191 a 194]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas .

Criciúma-SC, 15 de agosto de 2023. LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2023

A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 27/2023, que tem como objeto a objeto veículo tipo "pickup", equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em seus respectivos termos de referência neste instrumento para atender as necessidades dos projetos Consórcio CIDES, IEF, PMMG, PCMG, em parceria com MPMGNIEA, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 Podio Soluções Automotivas, Valor Arrematado Lote 03 Jean Alexandre Wendler De Morais Epp, Valor Lote 04 Augusto & Coimbra Ltda, Lote 05 Gontigo Soluções Para Gestão Pública Ltda, valor global do lotes : R$ 121.228,41.

MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-2023

Objeto: Provável Aquisição de Equipamentos de Informática e Audiovisual para atender as necessidades da Fundação Rádio Educativa de Uberaba - FUREU. HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram-se vencedoras as empresas: Info Direct Com. Ltda.; Protorres Com. e Serv. Ltda.; Malu Com. Varej. De Merc. Em Geral e Augusto & Coimbra Ltda.; no valor total de R$ 10.943,00 (Dez mil novecentos e quarenta e três reais). MARIA JOSÉ DE ÁVILA Autoridade Competente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2023

Objeto: A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 29/2023, que tem como objeto aquisição de equipamentos para anteder as necessidades da Upa São Benedito Considerando-se atender à exigência da Vigilância Sanitária segundo o relatório de Inspeção Sanitária do ano de 2021, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 e 02 fracassado, lote 03 04 P.F MEOTTI LICITAÇÕES LTDA, valor global do lotes : R$ 2.952,22.

MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 38641- Pregão nº: PR 0059/2023-00. BEC: 891000801002023OC0034. CONVÊNIO MS OBTV 921289/2021. Aquisição de CADEIRA DE BANHO HIGIÊNICA. Sessão no dia 01/09/2023, às 09h00. Interessados deverão acessar o endereço www.bec.sp.gov.br, a partir do dia 17/08/2023, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema. Edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4833/3016-4866 ou e-mails: [email protected] / [email protected]

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO PR-0036/2023-00 - RC 38.227 (CG 85.041) NOTEBOOK. CONVENIO FINEP Nº 01.21.0080-00. PEKE SOLUÇÕES LTDA, 34.197.944/0001-12. Valor Total: R$ 8.965,00

LUDEMAR SARTORI

Gerente de Suprimentos e Operações

FUNDAÇÃO SÃO PAULO

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 54 diplomas no período de 12/07/2023 a 07/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14675 a 14728).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br

São Paulo, 7 de agosto de 2023. KAREN AMBRA Reitora

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 045/2023.

No período de 21/08 a 01/09/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PROJETO DE PESQUISA/PRONAS ENTRE O IMIP E O MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE). NUP: 25000.172597/2020-76. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por [email protected]

ANDRÉ GUSTAVO CHAPOVAL Presidente da CPL

INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Campo Limpo Paulista - UNIFACCAMP Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista LTDA 02.252.746/0001-18

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 134 (cento e trinta e quatro) diplomas, no período de 29/05/2023 a 24/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 24 - registros 4605 a 4651; Livro 25 - registros de 4652 a 4738.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Instituto de Previdência de Breves/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 004/2023PE/IPMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA . Abertura da sessão: 29/08/2023, ás 09h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

O Instituto de Previdência de Breves/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 005/2023PE/IPMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA. Abertura da sessão: 30/08/2023, ás 09h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Breves/Pa, 16 de agosto de 2023 WALMIR PINHEIRO DE PINHEIRO Pregoeiro

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