DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

10170, 10171, 10173, 10175, 10178 ao 10180, 10183 ao 10190, 10192, 10194 ao 10200, 10202 ao 10756, 10758 ao 10781, 10783 ao 10827, 10829 ao 10832 e 10834 ao 10849. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo - SP, 16 de agosto de 2023. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO Reitor

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quinhentos e noventa e três diplomas no período de 05 de julho de 2023 a 09 de agosto de 2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 08 registros de 1144 ao 1219, 1221 ao 1255, 1257 ao 1303, 1305 ao 1409, 1411 ao 1544, 1546 ao 1652, 1654 ao 1741 e 1746. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/

São Paulo - SP, 16 de agosto de 2023. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO Reitor

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2023/SENAI

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 050/2023/SENAI Tipo: Menor Preço por Lote; Objeto: Contratação de empresa, mediante sistema de registro de preços, para fornecimento e instalação de persianas, a serem instaladas nas unidades do SENAI - MT e DEPARTAMENTO REGIONAL, com inclusão de mão de obra e todos os materiais necessários para sua instalação. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 17/08/2023 até às 08h30 do dia 25/08/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 25/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 25/08/2023.

Cuiabá - MT, 16 de agosto 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, nos termos do Capitulo VI e dos artigos 11 a 17 do seu Estatuto, convoca a representação dos seus sindicatos filiados a comparecerem à Plenária Geral Estatutária, a ser realizada na Sede da Federação, situada à Rua Visconde de Inhaúma nº 134 - sala 727 - Edifício Rio Paraná, Centro da Cidade do Rio de Janeiro - RJ. A Plenária Geral Estatutária terá início às 09h00 e término às 18h00 do dia 05 de setembro de 2023, com a seguinte Pauta: 1. Aprovar o Regimento Interno; 2. Finanças do exercício de 2022 da FNU; 3. Deliberação para venda de imóveis da FNU no Rio de Janeiro; 4. Informes das Secretarias; 5. Desfiliação do STIU-PB da FNU; 6. Vacância na Direção Plena; 7. Análise de Conjuntura; 8. Informes das Federações Regionais; 9. Filiação do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro (SINDÁGUA- RJ); 10. Assuntos gerais.

PEDRO DAMÁSIO COSTA NETO

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 006/2023) pelo tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços visando a produção da Revista Gestão das Bacias PCJ 2023 (ano-base 2022). Esta licitação será realizada nos dia 18 de agosto de 2023 e 30 de agosto de 2023 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, SP, 15 de agosto de 2023. EDUARDO MASSUH CURY. Pregoeiro SERGIO RAZERA Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: MERCK S.A. Objeto: Aquisição de DNA ambiental SVHV010RS/STERIEX-HV, 45UM, 50/CX. Valor total de RS9.910,00. Processo web: 14005/2023, para realização do projeto: 5067 NORTE ENERGIA/ UFPA/ FADESP - CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD LTDA. Objeto: Aquisição de Kit MagMax Wastewater Ultra Nucleic Acid. Valor total de RS19.872,00. Processo web: 8609/2023, para realização do projeto: 5136 FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 - LEI 8.666/1993

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para pesquisa e trabalho em campo e para composição do setor de suinocultura na Fazenda Escola, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 118/2021 - Centro Agro Tecnológico Viva o Campo Mato Grosso do Sul, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 30 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99834-5524, entre 07h30min às 16h30min.

O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br

Campo Grande/MS, 16 de agosto de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, objetivando a contratação da empresa MTS Sistemas Do Brasil Ltda, CNPJ: 00.512.528/0004-92, pelo valor total de R$19.778,00, para realizar manutenção e calibração de três maquinas servohidraúlicas, com recursos do projeto: TC. 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II.

São Cristóvão, 20 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE BORGES GARCIA Presidente - FAPESE

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(Processo 23076.034968/2021-29)

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 99/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Deep Learning, assinado em 09 de agosto de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADEUFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução do valor total do projeto, bem como prorrogar a vigência do instrumento celebrado de 15 de agosto de 2023 para 15 de dezembro de 2023.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 16 de agosto de 2023, Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, da Lei n. 8.666/93. Objeto: SERVIÇOS DE REVISÃO/MANUTENÇÃO OBRIGATÓRIA NO VEÍCULO OFICIAL, MARCA/MODELO GM S10 - PLACAS BEP. Empresa: CIPAUTO VEICULOS LTDA - CNPJ: 06.105.496/0003-06.

Valor máximo: R$ 4.742,32 (quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência.

Em, 16 de agosto de 2023. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG

FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2023

Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de telefonia móvel desbloqueados, tipo smartphone Android. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 17/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 29/08/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 16 de agosto de 2023. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica processo nº 0143.030723.0012 consistente em serviço de publicação do artigo com o título "Influence of reduction with NaBH4 and HCI in obtaining amino derivatives of cashew gum and cytotoxic profile". Fundamento Legal: art. 74, I , da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 45/2018 Doutorado Interinstitucional em Ciência e Engenharia dos Materiais.

Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 27/07/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: CHF 2.400,00 (dois mil e quatrocentos francos suíços) - Contratada: MDPI AG.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD LTDA. Objeto: Aquisição de "RACK magnética DynaMag2 e 50. Valor total de RS17.983,29. Processo web: 9434/2023, para realização do projeto: 5136 FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36

Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica processo nº 0143.280723.0040 consistente em serviço de publicação do artigo com o título "Porcelain Ceramic Tile Manufatured with the addition of Hydroxyapatite in

185

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700185