DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 281/2023 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013067.00071/2023-41

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, utensílios de cozinha e batedeira planetária, para a oferta de Cursos na área de Produção Alimentícia, nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica do IEPTEC.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de agosto de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 283/2023 - IEPTEC

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2022 - SESACRE

SEI Nº 0039.013797.00023/2022-23

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da FUNDHACRE, no âmbito do Estado do Acre.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.

O prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/08/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 16 de agosto de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 220/2023 - DOE E DOU

SEI Nº 2817.013067.00077/2023-19

Objeto: Aquisição de material de insumos, ferramentas de refrigeração de ar condicionado, bem como lavadora de alta pressão e escada de alumínio para a realização do Curso de Qualificação Profissional em Mecânico de Refrigeração e Climatização, nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica do IEPTEC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de agosto de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - SEOP

SEI Nº 4010.012297.00056/2022-84

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção do Arquivo Geral do Estado, no município de Rio Branco-AC. Retirada do Edital: 17/08/2023, Através do e-mail: [email protected], no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos ou no prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na Via Chico Mendes nº 805 - Bairro Vila do DNER, CEP: 69.906-150, município de Rio Branco/AC.

Data da Abertura: 19/09/2023, às 08h:30min, na sala da Comissão de Licitação no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na Via Chico Mendes nº 805 - Bairro Vila do DNER, CEP: 69.906-150, município de Rio Branco/ AC . Telefone (68) 3215-3060.

AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - SEOP

A Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, através da Comissão de Licitação, informa que a Tomada de Preços acima citado, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Ampliação da Maternidade de Feijó/AC, fica prorrogada sua à abertura por motivo de deserta na data 16/08/2023, para a data 04/09/2023, às 08h:30min, na sala da comissão de licitação, localizado na Via Chico Mendes, n º 805, Bairro Vila do DNE, CEP: 69.906-150, município de Rio Branco/AC.

Rio Branco-AC, 16 de agosto de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 255/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00153/2023-20

Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para toda a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/08/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 16 de agosto de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 263/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00010/2023-12

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Consumo Geral VI, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/08/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver alerta LICON e pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 16 de agosto de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro

Processo: 02100.0000003193/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.399/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de pistolas calibre 9X19mm; Data de realização: 30 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000007674/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.649/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de OPME's para cirurgia cardíaca; Data de realização: 19 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 34000.0000003399/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.400/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de 50 nobreaks de 600VA; Data de realização 19 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000034196/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.401/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de produtos laboratoriais; Data de realização: 20 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 01101.0000000544/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P

• 10.402/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado; Data de realização: 20 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000017692/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.403/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos - comprimidos 3; Data de realização: 21 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 01700.0000002064/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.404/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais (Eq u i p a m e n t o de proteção individual - EPI e materiais de segurança); Data de realização: 21 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000003197/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.405/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI); Data de realização: 21 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000007277/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.269/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de Correlatos - Curativos de Pressão Negativa (CPN); Data de realização: 21 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 34000.0000015623/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.317/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço continuado que compreende: a disponibilização, instalação, manutenção e reposição de peças de equipamentos, para implantação de solução de inspeção de volumes e pessoas através de aparelhos de RAIOS-X e DETECÇÃO DE METAIS - PLS 014/2021; Data de realização: 22 de setembro de 2023de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000201/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.402/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de salvamento aquático - PLS 043/2021; Data de realização 22 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000054/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.107/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos- PLS Nº 011/2023; Data de realização 22 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.

Maceió, 16 de agosto de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-TJAP

(CONVÊNIO FEDERAL TRANSFEREGOV Nº 930491/2022)

Processo Administrativo nº 030181/2022. Objeto: Aquisição de microcomputadores a fim de promover o aprimoramento da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAP com o fim de suportar o Programa Justiça 4.0-CNJ.

Vencedor Grupo 1: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81, no valor de R$ 514.998,60. Vencedor Grupo 2: RL INFORMAT I C A LTDA, CNPJ: 30.948.812/0001-24, no valor de R$ 205.000,00, estando o processo devidamente homologado.

Macapá-AP, 16 de agosto de 2023. LEONARDO COSTA DO NASCIMENTO Coordenadoria de Licitações

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