DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNINTER EDUCACIONAL S/A

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Uninter Educacional S/A; CNPJ 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2296 diplomas no período de 21/07/2023 a 09/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2023 - registros 275690|466338|427 a 277774|2434741|909 e 1|2590136|73 a 211|2503287|78]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com

FAKTO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA.

ATA DE ASSEMBLEIA REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2023

1. Data, hora e local: Ao 27º (vigésimo primeiro) dia do mês de julho de 2023, às 10:00, na sede da Fakto Produções e Promoções Ltda. (doravante "Fakto" e/ou "Sociedade"), na Rua Conde de Irajá, nº 260, 3º andar - parte, Botafogo, cidade e Estado do Rio de Janeiro.

2. Convocação e Presença: Convocação dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos sócios e Diretores da Fakto.

3. Composição da Mesa: Foi eleito presidente da mesa o Sr. Eduardo Palmeiro de Souza Leite e secretário o Sr. Sergio Furtado Campos.

4. Ordem do dia:

Curitiba, 14 de agosto de 2023 BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA

A Universidade Católica de Brasília, mantida pela União Brasileira de Educação Católica sob o CNPJ 00.331.801.0001/30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 178 (cento e setenta e oito) diplomas em 06/06/2023 a 26/07/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro GC023 - registros: 131 - 300; livro GC024 - registros: 01 - 009].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sistemas.ubec.edu.br/InformacaoDiploma/Diploma/.

Brasília-DF, 26 de julho de 2023. CARLOS ROBERTO JULIANO LONGO Reitor

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS EM FISIOTERAPIA DO CENTRO-OESTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA

CONSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA

A Comissão Pró-Fundação para Constituição, Fundação, Eleição e Posse de Diretoria da Associação de Práticas Integrativas em Fisioterapia do Centro Oeste - APIFICO, aqui representada por Arllen Christian Alves Junqueira, convoca todos os interessados, para a realização da Assembleia Geral, no dia 12 de setembro de 2023, às 19h00min em primeira convocação, em seguida às 19h30min em segunda convocação. A Assembleia ocorrerá em ambiente virtual acessível pelo link https://us04web.zoom.us/j/74604537892?pwd=VkC JZKrQ9ZzzgiaIfRntXU6HxtIWnu.1, ID: 746 0453 7892, senha de acesso: 9MwWKq, a fim de serem deliberados e discutidos a seguinte ordem do dia: Fundação da Associação; Aprovação do Estatuto Social; Eleição e posse da Diretoria.

Brasília-DF, 15 de agosto de 2023 ARLLEN CHRISTIAN ALVES JUNQUEIRA Representante da Comissão de Constituição e Fundação da APIFICO

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE CORUMBIARA - ESTADO DE RONDÔNIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Corumbiara - RO, através do seu subscritor José Ribeiro da Silva, portador do RG nº 718.518 - SSP/RO e do CPF nº 913.936.201-91, residente e domiciliado a Rua Belém, 1055/E, Bairro Vila Nova, CEP: 78319-000 - Campos de Júlio, MT, convoca os Trabalhadores da Categoria Profissional Diferenciada dos Movimentadores de Mercadorias em Geral do Munícipio de Corumbiara-RO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 14/09/2023 às 08:00 horas, na Rua Itália Franco, 1731, CEP: 76.995-000 - Corumbiara - RO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Fundação do Sindicato da classe; 02) Discussão e aprovação do Estatuto; 03) Eleição e posse da Diretoria; 04) Assuntos Gerais.

MELHORAMENTOS SÃO ROQUE LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados todas as sócias a se reunirem de forma presencial na sede da Sociedade Melhoramentos São Roque Ltda. - ME, em primeira convocação no dia 28 de agosto de 2023, com início às 10:00 horas, e em segunda convocação no mesmo dia às 10:30 horas. Caso alguma sócia prefira participar e votar a distância, por meio digital, poderá se manifestar com antecedência mínima de 24 horas da Reunião para que a administradora da Sociedade providencie a videoconferência pelo aplicativo Whatsapp, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1.080-A, do Código Civil e da IN DREI nº 81/2020, Anexo IV, Capítulo II, Seções II e III. Os participantes deverão apresentar seus documentos de identidade, se sócios, ou o documento de identidade mais procuração com poderes específicos, se procuradores. A Reunião tem por objetivo as sócias deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exclusão da sócia minoritária Helena Saia, brasileira, arquiteta, separada judicialmente, portadora do RG 5.214.136 SSP/SP, e do CPF 687.727.778-34, residente e domiciliada na cidade de São Paulo/SP, na Rua São Benedito, 2331, apartamento 13, bairro de Santo Amaro, CEP 04735-005, conforme autorizado pela Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Único, do contrato social da Sociedade, tendo em vista a prática de atos de inegável gravidade por tal sócia, na forma do Artigo 1.085 do Código Civil; 2. Alteração do contrato social em decorrência das deliberações a serem tomadas conforme item 1, acima. Para as sócias que desejem participar a distância, a administradora conectará pelo aplicativo informado pelo número do celular que a respectiva sócia informar com pelo menos 24 horas de antecedência. Os votos serão proferidos oralmente diante da câmera ou mediante entrega de boletim de voto a distância devidamente assinado pela respectiva sócia. Os documentos pertinentes às matérias a serem apreciadas na Reunião encontram-se disponíveis às sócias na sede da Sociedade e quaisquer informações ou documentos adicionais deverão ser solicitados antes da Reunião, pelo e-mail [email protected]. A Administradora da Sociedade esclarece que não foi incluída a descrição pormenorizada dos atos de inegável gravidade neste Edital, sob pena de exposição desnecessária dos envolvidos e de tais atos já serem de conhecimento de todas as sócias. Não obstante, os atos serão detalhados durante a Reunião, foro adequado para discussão e exercício do direito de defesa.

São Paulo, 14 de agosto de 2023 MARIANA MOTTA SAIA Administradora

i. Redução do capital social.

1. Deliberações:

5.1. A ata será lavrada em forma de sumário, de acordo com os termos do §1º do Art. 130 da LSA.

5.2. Item (i) da Ordem do Dia. Por unanimidade, e sem quaisquer restrições, os sócios/Diretores aprovaram a redução do capital social da Sociedade de R$ 1.001.000,00 (um milhão e um mil reais) para o valor total de R$ 542.802,00 (quinhentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dois reais), em razão do referido capital ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, dispensando-se os sócios do montante ainda devido. Diante da mencionada redução, haverá também uma diminuição no número de quotas, de 1.001.000 (um milhão e uma mil) para 542.802 (quinhentos e quarenta e duas mil, oitocentos e duas) quotas.

Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura desta ata, que, lida e conferida, foi assinada por todos os presentes, a saber: DL7 INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI, representada por Eduardo Palmeiro de Souza Leite; e FURTADO & CAMPOS PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA., representada por Sérgio Furtado Campos.

EDUARDO PALMEIRO DE SOUZA LEITE SERGIO FURTADO CAMPOS Presidente da Mesa Secretário

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MATURÉIA-PB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Maturéia/PB - SINTRAF com base territorial no município de Maturéia/PB, através da representante Jaqueline Soares Gomes, CPF: 123.681.184-46, convoca a Categoria dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (as), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as), Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com base territorial no município de Maturéia/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato no dia 08/09/2023 às 08h na Travessia Assis Bonfim, S/N - Maturéia/PB, CEP: 58.737-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer.

Maturéia-PB, 16 de agosto de 2023 JAQUELINE SOARES GOMES Representante

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Cacimbas/PB - SINTRAF com base territorial no município de Cacim b a s / P B, através do representante Vlademir Medeiros Alves, CPF: 154.858.284-00, convoca a Categoria dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as), Meeiros (as), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as), Assentados (as), Acampados (as), que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família, em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com base territorial no município de Cacimbas/PB, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato no dia 10/09/2023 às 08h na Rua José Laurindo da Costa, S/N, Centro, Cacimbas/PB, CEP: 58.698000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer.

Cacimbas/PB, 16 de agosto de 2023 VLADEMIR MEDEIROS ALVES Representante

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Reabertura

PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00007570/2022-68.

TIPO: Menor Preço. Modo disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de material esportivo e acessórios para o Projeto Escolas de Campeões dos Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal, conforme especificações, quantitativos e condições, estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ Sigiloso. DOTAÇ ÃO : PROG.TRAB. 06.181.6217.4220.0010. N.D. 33.90.30. F.R.: 392/321.PRAZOS: de entrega: até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do contrato. Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/08/2023, às 09:00 horas, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço citado e no http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/.

Brasília/DF, 16 de agosto de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas

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