DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

rodoviário de cargas e logística em sua base territorial no estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada exclusivamente na modalidade ELETRÔNICA, conforme disposto no § 2º, inciso III, do art. 18 do estatuto, bem como no Art. 48-A, do Código Civil Brasileiro, no dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 08h00min em primeira convocação, e às 08h30min em segunda convocação com término às 18h00min, na sede do SETCEMG, na Avenida Antônio Abrahão Caram, nº 728, Bairro São José, Belo Horizonte - MG, CEP 31.275-000, para, e na forma do art. 19, letras "i" e "l" do referido Estatuto Social em vigor, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificar todos os atos e a assembleia geral extraordinária realizada no dia 24/10/2019, regularmente convocada por editais publicados nas edições do dia 10 de setembro de 2.019 dos jornais Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 149 e 150 e Diário Oficial de Minas Gerais, Caderno 2, página 2 e, também, na Circular nº 064/2019-SETCEMG expedida no dia 10/9/2019, que autorizou incluir na representação do Sindicato a categoria econômica denominada "LOGÍSTICA" e alterou o Estatuto Social, especialmente o artigo 1º, para modificar o nome da entidade que passou a ter a seguinte redação: "SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGÍSTICA DE MINAS GERAIS - SETCEMG"; alterou o artigo 2º com a redefinição da categoria econômica representada, com inclusão da atividade de "LOGÍSTICA", passando, neste ato, a representar as empresas de transportes de cargas e de logística em sua base territorial; com nova redação ao Parágrafo Único, do Artigo 2º do Estatuto Social em vigor, que passou a ter a seguinte expressão: "Artigo 2. (...). Parágrafo Único: A base territorial do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETCEMG (...)", bem como alterações e/ou inclusões nos seguintes dispositivos estatutários: Art. 1º, Art. 3º, alínea "a"; Art. 4º, alínea "e"; Art. 6º; Art. 7º, § 1º; Art. 8º; Art. 9º, alínea "a"; Art. 11, § único; Art. 12, alínea "f"; Art. 17, § 1º; Art. 18, § 2º; Art. 19, alíneas "d" e "i", § único; Art. 21, §§ 2º e 3º; Art. 22, Art. 23, alíneas "b" e "d"; Art. 24, alíneas "b" e "e", § único; Art. 25, alínea "a"; Art. 27, alínea "b"; Art. 28, Art. 31, Art. 32, Art. 33, Art. 35, alínea "e"; Art. 42; Art. 46, § único; Art. 47, alínea "a"; Art. 49; Art. 52, alíneas "a" e "b"; Art. 53, alínea "c"; Art. 54, § 1º, alínea "a"; Art. 55, § único; Art. 56, § único; Art. 59; Art. 61; Art. 63; Art. 64, § único; exclusão dos Artigos 52 e 66; renumeração e alterações dos artigos 55 a 83 do estatuto da entidade; e b) alterar o Estatuto Social, especialmente, o artigo 2º com a redefinição das categorias econômicas representadas, com a manutenção de representatividade das atividades econômicas do TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS e de LOGÍSTICA, e a inclusão da representatividade das atividades econômicas de MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS E CARGAS, de ARMAZENAMENTO E LOCAÇÃO DE ESPAÇO e de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA, passando neste ato a representar as empresas de transporte rodoviário de cargas, de logística, de movimentação de mercadorias e cargas, de armazenamento e locação de espaço e de locação de veículos com equipamentos de movimentação de carga em sua base territorial; nova redação, dos Artigos 2º, 3º alíneas "a", "d", "e", "f" e "g", 4º alíneas "a", "c", "d" e "e", 5º, 6º, 10º, 11º alíneas "e" e ""f", 12º alínea "f", 21º, 23º alínea "d", 24º § único, 47º e 54º §1º alínea "a"; c) Aprovação da nova redação do Estatuto Social. A participação na assembleia ocorrerá por meio de inscrição com indicação de uma única pessoa para votar por cada empresa, comprovação de integrante das categorias econômicas e cadastramento de dados de acesso e senha para votação eletrônica na sede do sindicato e/ou via web. A inscrição e comprovação de integrante das categorias econômicas ocorrerá até as 18h00min, do dia 16/10/2023, impreterivelmente. Somente as pessoas jurídicas, com o seu representante designado, inscritas até o término do prazo estabelecido poderão participar da assembleia. Os dados de acesso e senha com valor de único voto por empresa integrante das categorias econômicas serão encaminhados até o dia 18/10/2023 para o e-mail cadastrado no ato da inscrição. Os dados de acesso e senha da pessoa jurídica equivalerá a um voto, sendo proibido o fornecimento de mais de um cadastro, inserção de dados de acesso e/ou senha para a mesma empresa. De posse dos dados de acesso e da senha, o representante da empresa comparecerá à sede do sindicato no horário estabelecido para a assembleia e/ou acessará via web a urna/área de votação eletrônica inserindo os dados de acesso e senha para votação. Na urna/área de votação, aparecerá ao votante quatro opções de voto, sendo eles: nulo, em branco, aprovada ou reprovada a proposta de alteração estatutária e o estatuto. A assembleia se encerrará no horário das 18h00min ou ao esgotarem as pessoas jurídicas inscritas para votação, sendo o resultado proclamado ao respectivo término mediante impressão do resultado da votação, que será lançado em ata constando a quantidade de inscritos/cadastrados, número de votos efetivos, em brancos, nulos e que aprovaram ou não a alteração estatutária e o estatuto. A assinatura em lista de presença, na forma do §2º do art. 18 c/c art. 20 do estatuto, ocorrerá eletronicamente, mediante o acesso e registro no sistema com os dados de acesso e senha, valendo a declaração emitida pelo sistema de assembleia eletrônica constando os nomes dos participantes que acessaram a urna/área de votação como lista de presença para todos os fins.

Belo Horizonte, 16 de agosto de 2023 ANTÔNIO LUÍS DA SILVA JÚNIOR Presidente

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO PARANÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, AUXILIARES DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO ESTADO DO PARANÁ - SINFITO-PR, no uso das prerrogativas e atribuições que lhe conferem o Estatuto da Entidade, convoca os associados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 24 de agosto de 2023, às 18:00 horas em primeira convocação com 2/3 do interessados, e 18:30 horas em segunda convocação com qualquer número de interessados presentes na sede do SINFITO-PR, situado na Rua Petit Carneiro, 1122 - Conjunto 403 - Curitibano Prime Center - bairro Água Verde - Curitiba/PR, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. REFORMULAÇÃO ESTATUTÁRIA

Curitiba, 14 de agosto de 2023. WOLDIR WOSIACKI FILHO Presidente

SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que atuam na área da saúde no Estado do Pará para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 22 de agosto de 2023, às 09h em primeira chamada e às 09h30min em segunda chamada, com a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos sindicatos laborais que atuam nas Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas da área da saúde no Estado do Pará; 3) Discussão e aprovação dos mecanismos necessários para a sustentabilidade financeira da entidade sindical; 4) Outros assuntos de interesse da categoria relacionados às pautas. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link

https://www.zmgestorsind.com.br/evento/age_pa, até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia, sendo necessária a quitação para com as obrigações estatutárias para ter direito de votar. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta.

Belém-PA, 17 de agosto de 2023 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente

SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS

CNPJ Nº 33.591.918/0001-01

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Sr. Dante José Alexandre Cid, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados, no gozo de seus direitos associativos, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023, em primeira convocação às 10:30h (dez e trinta horas), e, em segunda e última convocação, às 11:00h (onze horas), com qualquer número. A Assembleia Geral será realizada virtualmente, pela plataforma Zoom, franqueando-se o acesso a todos os associados. Para ciência prévia de toda a pauta da assembleia será: a) Nomeação de comissão negociadora; b) Estudo das alternativas para proposição das Convenções Coletivas RJ/Nacional, SP e Paraná, tendo em vista a data-base 1º de setembro para a categoria de empregados de editora; c) Manter-se em sessão permanente, até apreciação futura e ultimação das negociações, para homologação dos respectivos acordos; d) Assuntos Gerais.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023 DANTE JOSÉ ALEXANDRE CID Presidente do SNEL

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25 de agosto de 2023, em sala virtual do SINAMGE, às 10h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDITESTRS; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 15 de agosto de 2023. JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Edital de Convocação, publicado na página 209, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/08/2023. Onde se lê: a realizar-se no dia 20 de setembro de 2023. Leiase: a realizar-se no dia 20 de setembro de 2023 no auditório do Sindienfermeiros, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, nº 240, Ed. Rural Bank, sala 909, Centro, Vitória/ES. Onde se lê: Valeska Fernadez Moraes de Souza, Leia-se: Valeska Fernades Moraes de Souza.

SISTEMA FIERGS

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001682023DR

O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: Pregão Eletrônico Nº PE001682023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE SWITCHES DE DATA CENTER PARA A AMBIENTE CORPORATIVO DO SISTEMA FIERGS BEM COMO SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E GARANTIA POR 60 MESES. Data e hora de encerramento de propostas: 25/08/2023 10h 00min

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001652023DR

Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS. Data e hora de encerramento das propostas: 25/08/2023 às 10h 00min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 16 de Agosto de 2023 Comissão de Licitações

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001672023N02

O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE001672023N02. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS POR KM RODADO PARA AS UNIDADES DO SENAI-RS. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 25/08/2023 às 09h 30min O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 16 de agosto de 2023. TATIANA DA SILVA VARGAS

Pregoeira

TECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam os senhores Acionistas convocados a comparecerem na Assembleia geral extraordinária da DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MÉDICO HOSPITALAR S/A, a ser realizada no dia 20 de junho de 2023,na AV. ARAUCARIAS LOTE 1525 LOJA 41 PARTE 5 - SUL (AGUAS CLARAS) - BRASÍLIA-DF, CEP: 71.936-250, para juntos deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) admissão de acionistas, distribuição de lucros e dividendos.

Brasília- DF, 20 de junho de 2023 JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO Acionista Presidente

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