DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230902

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230902, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9022023, até o dia 31/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Agosto de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231018

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231018, de interesse da Secretaria da Saúde- SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material para diálise peritoneal com fornecimento, em regime de comodato, de 10 (dez) máquinas cicladoras, a baixo volume, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10182023, até o dia 30/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Agosto de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231042

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231042 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10422023, até o dia 31/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Agosto de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231079

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SANEAMENTO DE GOIÁS S/A

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15.3-006/2023 - SANEAGO

Processo: 736/2020 - Saneago

Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO Modo de Disputa: ABERTO Regime de Execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA Critério de Julgamento: MENOR PREÇO

Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA RIO VERDINHO (LOTE 1) COM A EXECUÇÃO DA CAPTAÇÃO, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA (EEAB) E ADUTORA DE ÁGUA BRUTA (AAB), NA CIDADE DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.

Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago Limite de Acolhimento de Propostas: 31/10/2023 as 08:00h

Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 08:00h

Data e Hora da Abertura da Sessão: 31/10/2023 às 09:00h

O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br

Goiânia, 16 de agosto de 2023. ROBERTO BRAGA, EM SUBSTITUIÇÃO Superintendência de Licitações e Aquisições

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/ GELIC/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 32013800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 130/2023 Proc: 202300010027756 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos para a realização de sorologias, com disponibilidade de equipamento em regime de Comodato, destinados ao LACEN/SES-GO. Tipo: menor preço por item. Valor estimado: R$: 485.651,00 Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 09:00 h do dia 17/08/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 31/08/2023 (Horário de Brasília).

Goiânia/GO, 16 de agosto de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GELIC/SES-GO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231079 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10792023, até o dia 31/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Agosto de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231140

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231140 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11402023, até o dia 31/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Agosto de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231193

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231193 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11932023, até o dia 31/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Agosto de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20230030

A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230030 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do CearáSEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEEP ROF. MARLY FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE, COM UTILIZAÇÃO DO PROJ. PADRÃO DA EEM TIPO II, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811520- Fortaleza-CE, no dia 14 de setembro de 2023 às 9:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de Agosto de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da CEL 06

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SEDS/GO

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social -SEDS, através da Pregoeira Larissa da Cunha Assunção, por meio da competência delegada pela Portaria nº 205/2023, publicada no D.O.E-GO nº 24.083 de 18/07/2023, torna público aos interessados, a presente ERRATA, referente ao Processo SEI 202310319002134, Pregão Eletrônico nº 015/2023, cujo Aviso de Licitação fora publicado no Diário Oficial da União Edição 152, Sessão 3, página 186 do dia 10/08/2023. No item 1.1 do Edital onde se lê: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo utilitário tipo camionete para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.", Leia-se: "Aquisição de equipamentos de ar-condicionado, incluindo os serviços de montagem, instalação, garantia e assistência técnica dos ar condicionados adquiridos, a fim de atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos". No item 9.3.8.2 do Edital onde se lê: "devendo a Administração restabelecer a fase competitiva entre os licitantes remanescentes, através da função repregoar", Leia-se: "devendo a Pregoeira examinar a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital". No item 10.4.3 do Edital onde se lê: "devendo a Administração restabelecer a fase competitiva entre os licitantes remanescentes, através da função repregoar, ou revogar a licitação", Leia-se: "devendo a Pregoeira examinar a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital". Nos itens 7.18 e 10.5 do Edital onde se lê: "a Pregoeira deverá restabelecer a etapa competitiva de lances entre os licitantes."; Leia-se: "a Pregoeira examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao edital". RATIFICAMOS todas as outras informações.

Em 16 de agosto de 2023 LARISSA DA CUNHA ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SEDS/GO

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com sede na Praca Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 332, Setor Central, Goiania-GO, atraves de seu Secretario, torna publico o procedimento licitatorio a ser realizado pelo Pregoeira Katia Maria Ribeiro, destinado a contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais graficos em pronto atendimento as diversas demandas desa Pasta, por um periodo de 12 meses, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos, a ser realizado em sessao publica eletronica em 30 de agosto de 2023, as 09h10min (horario de Brasilia), pelo site www.comprasnet.go.gov.br, oriundo do processo n. 202310319001002. Licitacao destinada a ampla concorrencia sem cota reservada a microempresa e empresa de pequeno porte. O edital encontrar-se-a a disposicao dos interessados nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.social.go.gov.br dentro do prazo legal. Duvidas e esclarecimentos, atraves de campo proprio no site www.comprasnet.go.gov.br.

Goiânia, 16 de agosto de 2023 KATIA MARIA RIBEIRO Pregoeira

SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2022CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: GEO ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 03.956.712/0001-77. PROCESSO n° 202217576001013. Objeto: Reforma e Adequação dos Sanitários Públicos do Estádio Serra Dourada - Goiânia-GO. Aditivo contratual de prazo, vigência: 14/08/2023 a 09/02/2024. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso.

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