DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 925129
Nº Processo: 19015/2022. Objeto: Formação de Registros de preços com vistas à aquisição eventual e futura de material gráfico personalizado (Publicações Institucionais), visando suprir as necessidades do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), cujos quantitativos, especificações mínimas e demais condições descritas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral
(SIASGnet - 16/08/2023) 925129-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 0158146/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 131/2023 - SEAP de 26/07/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa W.E.V COMERCIAL LTDA, CNPJ n°04.372.852/0001-60; OBJETO:O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais desportivos e equipamentos para implantação do centro de treinamento físico da SEAP/MA, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 16.670,00 (dezesseis mil, seiscentos e setenta reais), sendo referente ao ITEM 01, ITEM 03 e ao ITEM 08, adjudicados à contratada, conforme tabela abaixo:
| . ITEM |
D ES C R I Ç ÃO DO OBJETO | UND | QTD | V alor Unitário |
V alor T otal |
|---|---|---|---|---|---|
| . 1 |
POLIA SUPERIOR : Sistema de cabo aço duplo; Estofado anti- mofo; Eixo guia trefilado em cromo duro; Graduação diferenciada de peso; Proteções em alumínio; Partes reguláveis em aço inox escovado; Comp. até 2m; Alt. até 2,35m; Larg. até 0,75m; Carga até 102 kg. Peso total até 210 kg |
UND | 1 | R$ 6.620,00 | R$ 6.620,00 |
| . 3 |
L EG P R ES S HORIZONTAL SENTADO : Manopla resistente revestida de PVC; Estofado anti mofo; Eixo guia trefilado em cromo duro; Distribuição de carga diferenciada; Comp. até 2,10m; Alt até 2,26m; Larg até 1,20m; Peso até 235 kg; Carga até 84kg |
UND | 1 | R$ 7.650,00 | R$ 7.650,00 |
| . 8 |
G Ê M EO S SENTADO : Manopla resistente revestida de PVC; Estofado anti-mofo; Regulagens para diferentes estaturas; Proteções em alumínio; Comp. até 1,30m; Alt. até 1,20m; Larg. até 0,62mm; Peso até 45kg |
UND | 1 | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 12 (doze) meses, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018-SEAP, Convênio nº 892582/2019- PROCAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Orgão: 560901 - Fundo Penitenciario Estadual; Unidae Orçamentária: 56901-Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 20714 - Aquisição de Equipam. E/OU Materiais Permanentes; Natureza da Despeza: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Recurso: 0.1.13.000000 - Outras Transferências; ESTADO: Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 2724 - Aquisição de Equipamentos e/ou Materiais Permanentes; Natureza da Despeza: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 0101 - Recursos do Tesouro; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, CPF nº 976.346.386-68, pela CONTRATANTE, e Wiliam Daniel Rodrigues - Representante Legal, CPF n.º 005.725.969-01, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 26 de julho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 179/2023- CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.462/2023- EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda das unidades de saúde Regional São Luís-Hospitais (Centro De Saúde Dr. Genésio Rêgo, Hospital Presidente Vargas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital Geral da Vila Luizão e Policlínica Vila Luizão e HCI-Hospital de Cuidados Intensivos), administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 14 de agosto de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 215/2023- CSL/EMSERH
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e https://seap.ma.gov.br/pregoes?status=&type=, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
São Luís/MA, 11 de agosto de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 - CSLIC/SEAP
PROCESSO Nº 56594/2023-SEAP
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de insumos e equipamentos destinados a Oficina de Marcenaria, com recursos do Convênio Federal nº 892582/2019 - PROCAP. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessadas nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e https://seap.ma.gov.br/pregoes?status=&type=, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.
São Luís/MA, 11 de agosto de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.624/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação hospitalar visando o fornecimento de refeições prontas na forma transportada, à Unidade de Saúde HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE IMPERATRIZ E UPA IMPERATRIZ, visando o fornecimento de dietas gerais e específicas destinadas à pacientes (adultos e infantis), além de refeições para funcionários autorizados (de acordo com a Portaria SES/MA N°448, de 01 de agosto de 2019) e acompanhantes, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 13/09/2023, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 32357333.
São Luís (MA), 14 de agosto de 2023. MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2023 - CSLIC/SEAP
PROCESSO Nº 31605/2023-SEAP
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO EM NEGOCIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CO N F L I T O S .
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO MODO FECHADO ELETRÔNICO Nº 06.2023/0001
Hipoclorito de Cálcio Granulado. Dia da Licitação: 31 de agosto de 2023 às 09:45 horas. Edital e informações disponíveis a partir do dia 18/08/2023 no site: www.copasa.com.br.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023
Planejamento nº 3041002 000236/2023 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000144/2023-87 - Pregão eletrônico para registro de preços 54/2023 - Objeto: Aquisição de Veículos e Motocicleta - Recebimento das propostas e Sessão pública 04/09/2023 às 09:00h.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2023. Comissão Permanente de Licitação
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