DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - S EA P

EXTRATOD DE CONTRATO Nº 67/2023/SEAP/PA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022/SEAP/PA EXERCÍCIO: 2023

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes para a Implantação de oficina de corte e costura industrial do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes - PROCAP, na unidade penal, Centro de Reeducação Feminino (CRF) em Ananindeua/PA. VALOR TOTAL: R$ 79.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 97.101 03.421.1500.8228 Natureza de despesa: 449052. Fonte: 0.1.700.500.06/0.2.700.0000.06/6.2.500.0000.01 DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023 VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 10/08/2024 CONTRATADO: J V COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.489.637/0001-05 ENDEREÇO: Tv. Lomas Valentina, 2034, Bairro Marco, Belém/PA ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - Secretário de Estado de Administração Penitenciária.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

AV I S O

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N.º 024/2023

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0289/2022, torna público e comunica aos interessados que a empresa FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA. interpôs recurso administrativo, questionando o resultado do julgamento de habilitação para a licitação acima referenciada.

João Pessoa, 16 de agosto de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL./SUPLAN

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 023/2023

Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com proposta no valor de R$ 8.296.493,41; 2º LUGAR: CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA ., com proposta no valor de R$ 8.299.465,21; 3º LUGAR: SG - INCORPORAÇÃO, CONSTR U Ç ÃO E PLANEJAMENTO LTDA., com proposta no valor de R$ 8.436.485,87; 4º LUGAR: 3M CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 8.698.591,22; 5º LUGAR: R&H ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 8.735.364,13; 6º LUGAR: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com proposta no valor de R$ 9.131.848,06; e 7º LUGAR: BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 9.272.348,87. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 16 de agosto de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL./SUPLAN

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1423/23

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimentos de saneamento ambiental nas obras de ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES, no município de Pato Branco. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 12/09/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 12/09/2023 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo

centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 234/2023 - PROTOCOLO : 20.816.977-7: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO CENTRO DO PARANÁ - COOACEPA PITANGA, CNPJ: 12.099.759/0001-52, valor R$ 78.220,18 (setenta e oito mil, duzentos e vinte reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 242/2023 - PROTOCOLO: 20.785.889-7: ASSOCIAÇÃO MONJOLO - MONJOLO, CNPJ: 13.694.040/0001-22, valor R$ 153.510,64 ( cento e cinquenta e tres mil, quinhentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 130/2023 - PROTOCOLO: 20.816.243-8: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA UNIÃO CAMPONESA - COPRAN, CNPJ: 02.052.962/0001-10, valor R$ 2.699.789,46 ( dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 250/2023 - PROTOCOLO: 20.785.923-0: COOPERATIVA CAMPONESA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - COOCAMP, CNPJ: 14.258.019/0001-47, valor R$ 227.047,30 (duzentos e vinte e sete mil, quarenta e sete reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 312/2023 - PROTOCOLO: 20.817.8857: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IMBITUVA, ESTADO DO PARANÁ - ASSOAFIM, CNPJ: 43.772.778/0001-21, valor R$ 129.376,94 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 131/2023 - PROTOCOLO: 20.785.393-3: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGANICOS - APOATRA, CNPJ: 02.054.797/0001-35, valor R$ 186.220,31 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e vinte reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 138/2023 - PROTOCOLO: 20.785.532-4: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS TRABALHADORES RURAIS - UNIÃO, CNPJ: 04.077.733/0001-85, valor R$ 925.789,49 (novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 177/2023 - PROTOCOLO: 20.817.201-8: ASSOCIACAO DE PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPERUCU - APRAFI, CNPJ: 08.174.561/0001-19, valor R$ 186.491,63 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e tres centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 314/2023 - PROTOCOLO: 20.785.729-7: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE VERA CRUZ DO OESTE - AAFAVECO, CNPJ: 46.151.362/0001-84, valor R$ 58.862,22 (cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. . CONTRATO Nº 167/2023 - PROTOCOLO: 20.859.173-8: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE BORRAZÓPOLIS - AFB, CNPJ: 07.101.365/0001-51, valor R$ 62.006,48 (sessenta e dois mil, seis reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 317/2023 - PROTOCOLO: 20.817.837-7: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA - COPACON, CNPJ: 73.368.086/0001-83, valor R$ 1.896.722,49 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 239/2023 - PROTOCOLO: 20.817.120-8: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA TEBAS - COOPERTEBAS, CNPJ: 12.821.709/0001-37, valor R$ 91.381,04 (noventa e um mil, trezentos e oitenta e um reais e qautro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-SESAPI

PROCEDIMENTO:

PROCESSO SEI PI: 00313.000265/2021-17

OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços de APOIO DIAGNÓSTICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGIA para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí. DAT A S E HORÁRIOS: As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 18/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2023

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 246/2023 - PROTOCOLO: 20.785.873-0: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IBAITI, CNPJ: 13.812.786/0001-93, valor R$ R$ 407.171,62 (quatrocentos e sete mil, cento e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 166/2023 - PROTOCOLO: 20.785.639-8: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES ESTADUAIS DO PARANA - APAEP, CNPJ: 07.079.259/0001-19, valor R$ R$ 153.769,30 (cento e cinquenta e tres mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : 15/08/2023.CONTRATO Nº 301/2023 - PROTOCOLO: 20.786.078-6: COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE REBOUCAS - COMDAFAR, CNPJ: 35.067.542/0001-66, valor R$ 458.292,13 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. CON T R AT O Nº 289/2023 - PROTOCOLO: 20.818.212-9: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LOCALIDADE DE CUBATÃO - APPRUC, CNPJ: 27.905.003/0001-20, valor R$ 277.516,26 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 288/2023 - PROTOCOLO: 20.817.3561: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO NOROESTE DO PARANA - COOPERSUL, CNPJ: 27.465.966/0001-50, valor R$ 1.784.233,00 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e tres reais). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 223/2023 - PROTOCOLO: 20.816.843-6: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE UMUARAMA - COOPERU, CNPJ: 20.816.843-6, valor R$ 1.810.385,64 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e tres reais e sessenta e quatro

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público a retificação do horário da sessão do leilão, do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 112 do Diário Oficial da União, do dia 25.04.2023) o qual encontra-se disponível no site www.celic.rs.gov.br. Mantém-se o RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 29/09/2023, das 09h às 12h, RETIFICA-SE o horário da SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 06/10/2023, às 11h, mantido o LOCAL DAS SESSÕES: Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro Histórico, São Paulo - SP. Processo 22/1300-0000515-9.

Porto Alegre/RS, 16 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA

AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9364/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna nulo o Edital em epígrafe, Processo 23/1300-0003037-0, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando que, equivocadamente, se deu a abertura da sessão sem proceder as devidas retificações solicitadas pelo órgão demandante. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 16 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA

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