DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023/SUPEL/RO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

. Processo Administrativo: 0036.003346/2023-57. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por ITEM e por LOTE para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do GRUPO DE APRESENTAÇÃO "MATERIAIS DE CME" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Escovas, Indicadores Biológico e Químicos, Embalagens de Esterilização e Fitas de Marcação, entre outros...) - EXERCÍCIO 2023/2024".Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM E POR LOTE. (Para os itens 01, 02, 12, 13, 14, 18, 20, 21, 22, 23, 35, 36, 37, 50, 54, 56, 58, 59, 60, 62, 64 E 68 adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. PARA OS DEMAIS ITENS E PARA OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Modo de Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 35.161.637,50. Data de Abertura: 04/09/2023 às 09h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 16 de agosto de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 170/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.068388/2022-52.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Exame de Citologia (exceto cervico vaginal e mama), qualificação/amplificação do HER 2 e imunofenotipagem de hemopatias malignas, constantes na tabela SUS, visando a atender o Hospital Regional de Cacoal - HRC, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO - TABELA SUS, adjudicação, POR LOTE. (Para lote único, aplicase ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 82.060,80. Data de Abertura: 01 de setembro de 2023 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 15 de agosto de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato nº. 101/2021/Seinf. Processo Administrativo nº 17101.013382/2022.10. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., Cnpj N. 22.890.123/0001-88. Objeto: Alterar As Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo. Prazo de Execução: 30 Dias. Prazo de Vigência: 30 Dias. Data da Assinatura: 14/08/2023. Signatários Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos Pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada.

ESPÉCIE: Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº. 205/2021/Seinf. Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., Cnpj N. 22.890.123/0001-88. Objeto: Alterar As Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo. Prazo de Execução: 2 Meses. Prazo de Vigência: 2 Meses. Data da Assinatura: 14/08/2023. Signatários Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos Pelo Contratante e Gleison Mesquita da SILVA, PELA CONTRATADA.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-155/0005/23

Encontra-se aberto, no Comando de Policiamento do Interior Um - CPI-1, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº TP-155/0005/23, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA IMPLATAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA COBERTURA DO ESTANDE DE TIRO DO 5ºBPM/I - TAUBATÉ/SP, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. A realização da sessão pública realizar-se-á no dia 11/09/2023 (segunda-feira), às 10h00min, na sala de reuniões do Comando de Policiamento do Interior Um, sito na Avenida Deputado Benedito Matarazzo, 9931 - Jardim Oswaldo Cruz - São José dos Campos/SP. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção Finanças do Comando de Policiamento do Interior Um, por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (12) 3922-9666, ramais 2070/2071/2072/2073 e 2074.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP-155/0006/23

Encontra-se aberto, no Comando de Policiamento do Interior Um - CPI-1, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº TP-155/0006/23, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO E ALOJAMENTO DA 2ª CIA PM, AMPLIAÇÃO DA AGÊNCIA DE ÁREA E ENTRADA DO 20º BPM/I, NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. A realização da sessão pública realizar-se-á no dia 01/09/2023 (sexta-feira), às 10h00min, na sala de reuniões do Comando de Policiamento do Interior Um, sito na Avenida Deputado Benedito Matarazzo, 9931 - Jardim Oswaldo Cruz - São José dos Campos/SP. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção Finanças do Comando de Policiamento do Interior Um, por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (12) 3922-9666, ramais 2070/2071/2072/2073 e 2074.

Capitão PM - Thiago Santini Bisterso Chefe da SDOC

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 9/2023

DESO - Objeto: SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITABAIANINHA / SERGIPE, BACIA 01 E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO. LICITAÇÃO FRACASSADA: NÃO HOUVE LICITANTE VENCEDOR.

ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

DESO - Contrato 130/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: MKR CO N S T R U ÇÕ ES LTDA//Objeto: Contratação de empresa para execução das obras complementares necessárias à instalação da nova ETA SEMIÁRIDO, a ser implantada na área da DESO, no município de Porto da Folha//R$ 2.129.606,69//180 dias//Banco do Nordeste - Programa de Investimentos.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

AVISO DE ABERTURA

TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará:

• Tomada de Preços nº 012/2023 - Processo 2022/37000/000301 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para à execução da obra de construção de Píer e Iluminação da ciclovia (Ponte Fernando Henrique Cardoso) lago da UHE - Luís Ed u a r d o Magalhães em Palmas - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/09/2023 às 10h00min.

O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63)3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected].

Palmas - TO, 16 de agosto de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico nº. 209/2023 - Processo 2022/30550/012897. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisições de OPME, fornecimento em regime de consignação, para atender o Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/08/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023

Pregão Eletrônico nº. 210/2023 - Processo 2023/30550/006002. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de grupo 1 - apositos: compressas, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/08/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Áv i l a .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023

Pregão Eletrônico nº. 211/2023 - Processo 2019/30550/006063. Objeto: Registro de Preços para eventual e provável aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de neurocirurgias nos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 01/09/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Áv i l a .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023

Pregão Eletrônico nº. 212/2023 - Processo 2022/30550/009667. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos diversos - parte V, para o atendimento de pacientes oriundos de Sentenças Judiciais, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/08/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 32181715/1722/3247.

Palmas, 16 de agosto de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 334/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022 30550 009485. Objeto: Pregão Eletrônico - Mobiliário para ala de Repouso

DANILO VELOSO OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2023) 925958-00007-2022NE004140

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2022

Processo nº. 2022/30550/006138

Interessado: Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias. Assunto: Serviços de Anatomia Patológica e Citopatologia. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 005/2022 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins, com o fim de credenciar empresa(s) especializada(s) na prestação dos Serviços de Anatomia Patológica e Citopatologia,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700197