DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

destinado a atender as necessidades de todos os Hospitais sob gestão Estadual, para realização dos procedimentos conforme especialidades e quantidades do ANEXO I. Empresa credenciada: RIGUEL LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA - LABORATÓRIO CDA

PALMAS

CNPJ: 00.779.313/0001-90 LOTE II - REGIÃO NORTE

Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados.

Em 11 de agosto de 2023 MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Processo: 2022 30550 012568. Interessado: Diretoria de Arquitetura e Engenharia dos Estabelecimentos De Saúde - DAEES. Assunto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma da unidade de hematologia e hemoterapia de Gurupi /TO. Considerando que os critérios de julgamento da licitação em epígrafe é o Menor Preço, e com base no Inciso VI do Artigo 43 da Lei 8.666/1.993, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023, em conformidade com o teor da Ata da Sessão do Julgamento dos Documentos da Proposta de Preço, proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, anexado à folha 513 (quinhentos e treze) dos autos em epígrafe, em favor da empresa TORQUE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 276.996,60 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).

Palmas (TO), 16 de agosto do ano de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2023 Contrato nº 139/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO com CNPJ: 04.045.993/0001-79 e a empresa KTR BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ: 30.705.365/0001-82 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS, conforme abaixo: Programa Trabalho: 1.086 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e material Permanente. Fonte de Recursos: 706 - Transferência Especial da União. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). JERRY CORREIA MARINHO prefeito de Assis Brasil e o senhor BRUNO SACCOMANNO, representante legal da empresa KTR BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

HOMOLOGA todos os atos praticados na Tomada de Preços nº 04/2023, para que produzam os efeitos legais em sua plenitude e, em ato contínuo ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa C B S ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 31.687.022/0001-03 vencedora do objeto Pavimentação de ruas em tijolos dentro do perímetro urbano do município de Porto Walter - Acre referente ao SICONV Nº 897607/2020/DEFESA que apresentou proposta com menor preço global de, com valor global de R$ 2.863.479,29 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos).

Porto Walter - AC, 16 de agosto de 2023. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 159/2023

Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com e sem reposição de peças, de forma contínua, em aparelhos de ar-condicionado (modelo split), geladeira e bebedouros, com a finalidade de atender as demandas da Procuradoria Geral do Município de Rio Branco.

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de agosto de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1015329 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected].

Rio Branco-AC, 15 de agosto de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2023

A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO da abertura da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na confecção de material e serviços gráficos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Rio Branco - AC, através do número 1013158 no site www.licitacoese.com.br, Processo Administrativo n° 082/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório.

Rio Branco-AC, 15 de agosto de 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço por item, cujo OBJETO: Aquisição de Equipamento Agrícola, em conformidade com o convênio nº 910115/2021 - MD, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre.

Retirada do Edital: do dia 17/08 a 28/08/2023 no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min e sexta-feira de 08h00min as 13h00min ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected], no endereço eletrônico: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 29/08/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF) LOCAL: COMPRASNET.

Sena Madureira-AC, 16 de agosto de 2023. MICHELLE DO SACRAMENTO RAMOS Pregoeira

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 07170010/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 20/2023-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais locações de brinquedos e estruturas para eventos. Data da Homologação: 16/08/2023. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Fornecedor e valores Registrados: F L DA SILVA NETO LTDA, CNPJ 19.438.368/0001-64, com os itens: 10, 11, 12, 31, 32, 33, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65 no valor total de R$ 436.090,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e noventa reais). VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 04.689.271/0001-57, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72 no valor total de R$ 3.892.969,00 (três milhões e oitocentos e noventa e dois mil e novecentos e sessenta e nove reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de veículos de passeio, para atendimento das necessidades das unidades básicas de saúde da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 29 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Coité do Nóia - AL, 16 de agosto de 2023 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de Gêneros alimentícios, exclusivo para ME/EPP Para o Fundo Municipal de Assistência Social - Data/Horário: 06 de setembro de 2023 às 09:00hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básica, com exclusividade de lote para ME/EPP Para o Fundo Municipal de Assistência Social - Data/Horário: 06 de setembro de 2023 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected].

Jundiá/AL, 14 de agosto de 2023 JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral, com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 04 de setembro de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços especializados para a realização de exames de imagem (mamografia bilateral), utilizando unidade móvel (trailer adaptado com equipamentos), para atendimento a usuários do SUS - Data/Horário: 04 de setembro de 2023 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]

Junqueiro/AL, 16 de agosto de 2023. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data: 31/08/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e- mail: [email protected].

Junqueiro/AL, 16 de agosto de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

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