Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/08/2023 · pág. 199

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

A Prefeitura Municipal de Junqueiro/AL em respeito aos princípios gerais do direito público, as prescrições da Lei 8666/93, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 036/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, em decorrência da constatação de informações equivocadas no termo de referência que originou o processo licitatório e que são de fundamental importância a devida correção. Ao tempo que informa que o processo supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Legislação vigente.

Junqueiro /AL, 16 de agosto de 2023. CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Município de Lagoa da Canoa/AL, no uso de suas atribuições legais e diante da ausência de resposta quanto a impugnação apresentada, vem tornar público que fica revogada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº: 029/2023, referente ao processo nº. 02090014/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas de eventos, visando atender as necessidades do município de Lagoa da Canoa/AL, a qual tinha data prevista para o dia 24 de julho de 2023 às 10h00 min nesta Prefeitura.

Lagoa da Canoa/AL, 11 de agosto de 2023. TAINÁ CORRÊA DE SÁ LUCIO DA SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção de vias, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas vias urbanas, rurais e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia - AL

ABERTURA: 18 de setembro de 2023, às 10:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Major Luiz Carlos, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br;

Limoeiro de Anadia/AL, 16 de agosto de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

OBJETO: Credenciamento, por meio de Chamada Pública para prestação de serviços de Rádio, TV, Jornal Impresso e Portal de Notícias, para divulgação e publicação das ações da Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia.

RESULTADO: A empresa C4 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA e JACQUELINE DA SILVA TENORIO LTDA tiveram suas documentações aprovadas e, portanto, estão aptas a se credenciarem, para o item: PORTAL DE NOTÍCIA. A empresa AT COMUNICAÇÃO LTDA apresentou pendência na sua documentação, sendo necessário que compareça ao Departamento de Licitações, para sanar as pendências e poder ser credenciada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Informamos que, nenhuma empresa apresentou proposta para se credenciar para os itens: RÁDIO, JORNAL IMPRESSO E TV. Considerando que o credenciamento continuará aberto, durante toda sua vigência, para novos credenciados, as empresas que não conseguirem sanar a documentação no prazo citado acima, poderão credenciar-se posteriormente. INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Praça Romão Gomes, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br.

Limoeiro de Anadia/AL, 16 de agosto de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER

AVISOS DE LICITAÇÃO UASG Nº926703 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 222/2023 Processo nº: 5800.037988/2023. Objeto: RP de correlatos contidos na RECOR 2022. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 08h:30m.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO Nº 138/2023

UASG Nº 926703

Processo nº: 5800.94497/2022

A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL/ALICC, comunica aos interessados que devido o acolhimento de IMPUGNAÇÃO, o Pregão 138/2023, marcado para o dia 26/05/2023, publicado na edição do dia 12/05/2023, página 199, ocorrerá em nova data, dia 05/09/2023. Mais informações no endereço eletrônico: [email protected]. Fone: (82) 3312- 5110.

Maceió - AL, 16 de agosto de 2023. JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA Pregoeiro - CPL/ALICC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 18 de setembro de 2023 às 10h00m.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO / AL. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e- mail [email protected].

Marechal Deodoro - AL, 16 de agosto de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT'S ENXOVAL DE BEBÊ, para atender as necessidades das gestantes cadastradas no Programa Criança Alagoana e Programa Criança Feliz em condições de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa 31/08/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected]

Palmeira dos Índios/AL, 16 de agosto de 2023 EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, EM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa 29/08/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected]

Palmeira dos Índios/AL, 16 de agosto de 2023 EMERSON DE SOUZA JATOBÁ

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO: CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, LANCHE RÁPIDO, ALMOÇO, JANTAR, FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E SELF-SERVICE. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 30/08/2023, às 08:30h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: [email protected].

São Miguel dos Campos - AL, 16 de agosto de 2023. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2023-SRP, que tem como objeto registro de preços para aquisição de Brinquedos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/AL; sofrerá alterações no Termo de Referência. Outrossim, informa que a sessão pública que foi designada para o dia 18/08 de agosto de 2023, às 09:30 hrs (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até a análise das devidas alterações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223

Maceió - AL, 16 agosto de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM

MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

(Limpeza de Fossas e de Esgoto)

Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas, Esgotos e Bocas de Lobo, visando suprir as necessidades rotineiras das secretarias municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 01 de setembro de 2023, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 16 de agosto de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro

199

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700199