DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

(Aquisição de EPIs)

Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada objetivando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), visando suprir as necessidades rotineiras das secretarias municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 01 de setembro de 2023, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 16 de agosto de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

contratada: A D COSTA CONVENIÊNCIA - EPP, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 29.349.588/0001-75.

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização destinado as Secretarias Municipais (Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Patrimônio, Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Trabalho, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal de Educação, e Secretaria Municipal de Saúde), conforme abaixo

VALOR TOTAL: O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 327.048,51 (trezentos e vinte e sete mil, quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2024, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE E FÓRMULAS, MEDICAMENTOS E CORRELATOS. DATA: 31 de agosto de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023

MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de música, com cota ampla e cotas com exclusividade para ME/EPP. DATA: 30 de agosto de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br.

Viçosa/AL, 16 de agosto de 2023. PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 04.001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07280011/2023. PARTES: O Município de Viçosa. CONTRATADA: CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.635/0001-44. DO OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 240 (duzentos e quarenta) dias e a prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias do contrato nº TP 04.001/2020, que por sua vez tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportivo Coberta no Povoado Anel no Município de Viçosa/AL. DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº TP 04.001/2020, fica prorrogada por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do término da vigência anterior compreendendo o período de 23 de agosto de 2023 a 18 de abril de 2024. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência da execução dos serviços do contrato nº TP 04.001/2020, fica prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura deste instrumento. DA DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito. CON T R AT A DA / CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO EIRELI/ Claysonn Thiago Peixoto de Melo /Representante Legal

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CL/PMI

Processo Administrativo nº 0410.743/2023-PMI Tipo Menor Preço

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de veículos automotores, tipo pick-up, veículo tipo passeio Ambulância (tipo A), 1 Ambulancha e 1 Lancha com motor popa, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Prefeitura Municipal de Itaubal/AP, com abertura das propostas: 14/08/2023 as 09h30 min (horário de Brasília0); e início da sessão de disputa: 15/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informamos que os LOTES 05 E 07 destinados a atender as necessidades que integram a administração Pública do Município de Itaubal/AP, estão CANCELADOS por motivo de acolhimento de Impugnação de Edital, sendo assim, será tomada a decisão e posteriormente, será relançada a licitação para aquisição do lote cancelado. As demais informações contidas no edital permanecem inalteradas. Informações pelo e-mail: [email protected]

Itaubal-AP, 14 de agosto de 2023. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira-CL/PMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 212.071/2023-SEMED/PMLJ

Contrato nº 033/2023-SEMED; Contratada: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.172.331/0001-70; Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (frutas, legumes e verdura), para complementação e enriquecimento da Alimentação Escolar das creches e escolas da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 042/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 127.994,90 (Cento e vinte sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Data da assinatura: 02/08/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 212.071/2023-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 042/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (frutas, legumes e verdura), para complementação e enriquecimento da Alimentação Escolar das creches e escolas da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: Lote 01: R F BOSQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 30.172.331/0001-70; Valor: R$ 127.994,90 (Cento e vinte sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 212.057/2023 -SEMED/PMLJ

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de utensílios de cozinha e eletrodomésticos para atender as necessidades escolares (Creche municipal Bairro: Cajari e Creche municipal bairro: Nazaré mineiro e as Escolas Municipais: Paulo Freire e Vinha de Luz), de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 29/08/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 29/08/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 29/08/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1011275, Informações pelo e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023

A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Subsecretaria de compras e contratações, torna público os interessados referentes ao Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023 - SEGOV/PMM, que será SUPRIMIDO os Itens 9.8.4., 9.8.4.2, 9.8.4.3 do edital do Anexo I do Edital (Termo de Referência), onde diz: 9.8.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

9.8.4.2. Registro da empresa no Conselho Regional de Nutrição em plena

validade.

9.8.4.3. Comprovação que possui em seu quadro de pessoal, responsável técnico graduado em nutrição que esteja devidamente registrado no conselho de classe. Informamos ainda a data Processo Administrativo n°. 02.42.01.038/2022-BIOPARQUE. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER OS ANIMAIS SOB TUTELA DA FUNDAÇÃO BIOPARQUE DA AMAZÔNIA ARINALDO GOMES BARRETO, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Anexo I deste Termo de Referência. - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 29/08/2023 a partir das 09h no site www.licitacoese.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 29/08/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1000206.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023-SEMINFRA/PMMZ

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2023-SEMINFRA/PMMz. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.586.832/0001-55. Objeto: Prorrogar vigência do Contrato nº 008/2023-SEMINFRA/PMMz - Construção de uma quadra de futebol society ao lado do Estádio Videirão, Município de Mazagão-AP. Convênio 882695/2019-DPCN, até 30/10/2023. Data Assinatura: 01/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023-FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.17.02-21.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UBS'S E POSTOS DE SAÚDE DA SEMSA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°: 015/2022-CPL/PMI (ADESÃO À ARP N° 005/2022-PMI). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 do Decreto Estadual nº 3182/16, Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: L R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.300.866/0001-74, representada pelo Srº Luiz Raimundo Ferreira Miranda CPF nº: 853.261.192-34 VALOR GLOBAL: R$ 1.091.567,63 (Um milhão, noventa e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023-FMS/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-12.2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADO: WELINGTON DE VASCONCELOS DA SILVA CPF: 020.171.202-43 ENDEREÇO : Rua: Marechal Rondon N° 055 BAIRRO: Vila Militar Clevelândia do Norte, CEP: 68980-000, CIDADE: Oiapoque/AP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS E PESSOAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMSA. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei 8.666/93 art. 24 Inciso II e suas alterações.

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