DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CPL/SEMSA/PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-17.2023-SEMSA/PMO, a presente licitação tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, LANCHES E REFEIÇÕES, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Informação: no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço Rua Getulio Vargas, n° 425, Bairro Paraíso, Oiapoque-Amapá, CEP 68.980-000. Início do acolhimento da proposta e documentação dia 18/08/2023 às 09h00min, Abertura das propostas dia 30/08/2023, a partir das 10h00min, no site www.licitanet.com.br (horário de Brasília). Início da disputa de preços dia 30/08/2023 às 14h00min, no site www.licitanet.com.br, (horário de Brasília). O edital do pregão se encontra disponível na íntegra no portal www.licitanet.com.br.

Oiapoque/AP, 16 de agosto de 2023. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Contrato: 37/2023-SEMSA-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: (LOTE III) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 15 de agosto de 2023 para 13 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Contrato: 38/2023-SEMSA-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: (LOTE IV) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NO BAIRRO BRASIL TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 15 de agosto de 2023 para 13 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

Contrato: 39/2023-SEMSA-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: (LOTE V) CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 15 de agosto de 2023 para 13 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/CPL/PMPG

Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA INFRAESTUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DO VILA NOVA - Convênio Plataforma +Brasil nº 923987/2021 - MD/DPCN e PMPG. Abertura dia 05/09/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas.

Porto Grande/AP, 16 de agosto de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023/CPL/PMPG

Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 06/09/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas.

Porto Grande/AP, 16 de agosto de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CPL/PMP

O Município de Pracuúba através da Equipe de Pregão, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo 004/2023-SEMSA/PMP, Pregão Eletrônico Nº 1/2023-CPL/PMP, que teve como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital. ADJUDICANDO objeto licitado as empresas: L.A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 34.864.207/0001-26, referente aos lotes: 1,2,3,4,6,7,8,9,11,12,13,14,15,16,17,20,21,22,23,25,26,27,28,29,30,32,34,35,36,37,39,40,41, 42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67, 68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,92,93,96,97, 98,99,100,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,115,116, 117,118,119,120,121,122,123,125126,127,128,129,130,131,132,133,134,135, 136,137,138,139,140,141,142,143,145,146,147,148,149,150,152,153,155,156, 158,159,160,161,162,163,165,168,169,170,171,172,175,176,177,184,187,189, 190,191,192,193,194,195,196,197,199,203,204,205,206,207,208,209,211,212, 213,214,215,216,217,218,219,220,221,222,223,224,225,226,227,228,229,230, 231,232,233,234,235,236,237,238,239,240,241,242,243,244,245,246,247,248, 249,250,253,254,255,256,257,258,259,260,261,262,263,266,270,271,272,273, 274,275,276,277,278,279,281,282,283,284,285,287,288,289,290,291,292,293, 294,295,298,299,300,301,302,303,304,305,306,307,308,309,310,311,312,314, 315,316,317,318,319,320 e 321. no valor de R$ 1.487.414,45 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), e a EMPRESA: KCRS Comércio de Equipamentos Ltda, inscrita sob CNPJ nº 21.971.041/0001-03 no valor de R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reias) referente ao lote 154. Lotes Fracassados:5,18,19,24,31,33,38,79,91,94,95,124,144,151,157,164,166,167,173,174,178,179, 180,181,182,183,185,186,188,200,201,202,210,251,252,264,265,267,268,269, 280,286,296,297 e 313

Pracuúba- AP, 14 de agosto de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Pregoeiro- CL/PMP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 1/2023- PMP

Pelo presente termo, o Prefeito Municipal de Pracuúba, através da Senhor Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo nº 004/2023SEMSA/PMP, Pregão Eletrônico Nº 1/2023-CPL/PMP, que teve como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital. ADJUDICANDO objeto licitado as empresas: L.A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 34.864.207/0001-26, referente aos lotes: 1,2,3,4,6,7,8,9,11,12,13,14,15,16,17,20,21,22,23,25,26,27,28,29,30,32,34,35,36,37,39,40,41, 42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71, 72,73,74,75,76,77,78,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,92,93,96,97,98,99,100,101,102,103, 104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,115,116,117,118,119,120,121,122,123,125, 126,127,128,129,130,131,132,133,134,135,136,137,138,139,140,141,142,143,145,146,147, 148,149,150,152,153,155,156,158,159,160,161,162,163,165,168,169,170,171,172,175,176, 177,184,187,189,190,191,192,193,194,195,196,197,199,203,204,205,206,207,208,209,211, 212,213,214,215,216,217,218,219,220,221,222,223,224,225,226,227,228,229,230,231,232, 233,234,235,236,237,238,239,240,241,242,243,244,245,246,247,248,249,250,253,254,255, 256,257,258,259,260,261,262,263,266,270,271,272,273,274,275,276,277,278,279,281,282, 283,284,285,287,288,289,290,291,292,293,294,295,298,299,300,301,302,303,304,305,306, 307,308,309,310,311,312,314, 315,316,317,318,319,320 e 321. no valor de R$ 1.487.414,45 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), e a EMPRESA: KCRS Comércio de Equipamentos Ltda, inscrita sob CNPJ nº 21.971.041/0001-03 no valor de R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reias) referente ao lote 154. Lotes Fracassados:5,18,19,24,31,33,38,79,91,94,95,124, 144,151,157,164,166,167,173,174,178,179,180,181,182,183,185,186,188,200,201,202,210, 251,252,264,265,267,268,269,280,286,296,297 e 313

Pracuúba/AP, 15 de agosto de 2023. ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2023CPL/PMP, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Assistência Social, Gabinete da Prefeitura, Secretaria Municipal de administração e finanças e demais secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Pracuúba, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 001/2023- PMP. Empresa: F. B. MOREIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 24.010.212/0001-18; LOTES:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16, 17,18,19,20,21,22,23,24,26,27,28,29,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47, 48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58 e 59, no valor total de R$ 1.792.652,82 (Um milhão, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 16/08/2023. Vigência da ata: 16/08/2023 a 16/08/2024. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº1005831. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº013/2023-SEMAD/PMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SCL/SEMAD/PMS

Processo Administrativo n° 1531/2023-PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023-SCL/SEMAD/PMS, do MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, software de gerenciamento de laboratório, comodato de equipamentos laboratoriais automatizados e equipamentos de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Saúde-PMS, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 05/09/2023, às 09h30min e a disputa de preços, dia 05/09/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1008163, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023-SEMAD/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3927.094/2023 Pelo presente instrumento, ao fim assinado, de um lado, o MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda, sob o nº 23.066.632/0001-53, com sede na Rua. São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho/AP, presente neste ato o Secretário de Administração o Sr. ELTON FERREIRA DA COSTA, nomeado pelo Decreto Municipal nº. 002/2021-PMT, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, como CONTRATADA, a empresa TALENTO DIGITAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.990.394/0001-26, representada neste ato pelo Sra. RIQUELE DIAS DE SOUSA, empresária. Cláusula Terceira (DO OBJETO), constituído pelo PREGÃOELETRÔNICO SRP Nº 0076/2023 do PROCESSO Nº 00008/PGE-2023, AUTORIZANDO a adesão da ata de registro de preços nº. 102/2023 - CLC/PGE/AP, pelo Senhor Procurador Geral do estado do Amapá, em 27 de julho de 2023. Cláusula Terceira - DO OBJETO: 3.1. O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E SERIGRAFICOS, VIZANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO E VINCULADAS. Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA: 6.1. O prazo do presente contrato é de acordo com a entrega total dos objetos a serem adquiridos a contar da data de assinatura deste contrato. 6.2. §1°Os prazos de que trata esta cláusula poderão ser revistos nas hipóteses e forma a que alude o art. 57, § 1º, da Lei nº. 8.666/93. Cláusula Décima Sétima - DA PUBLICAÇÃO: 17.1. Este contrato deverá ser publicado, em resumo, no Diário Oficial do Município e da União, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data de sua assinatura, de acordo com o artigo 61 e § 1º da Lei 8.666/93, atualizada pelas Leis nº. 8.883/94 e 9.648/98, e art. 17 da Lei nº 5450/2005; Cláusula Décima Oitava- DO FORO: 18.1. Nos casos de dúvidas a respeito deste contrato e para dirimi-las, fica escolhido de comum acordo entre as partes, o FORO da Comarca de Tartarugalzinho, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Cláusula Décima Nona - DISPOSIÇÕES GERAIS: 19.1. Os casos omissos serão resolvidos pelas partes integrantes deste instrumento, ou através de seus representantes legalmente constituídos; 19.2. E por estarem assim, justos e contratados, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, também ao fim assinadas.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700201