DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/GMC/PMT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 3359.043/2023 - SEMIOS /PMT, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, com abertura prevista para o dia 15/08/2023, às 10h00mm, FICA ADIADA para o dia 23 de agosto de 2023, às 10h00mm na sala de reuniões da CPL/ GMC/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP, tendo em vista que houve interrupção geral no fornecimento de energia, a Comissão em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 adia o Certame para a data acima mencionada. O Edital está disponível no site da Prefeitura. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa

Tartarugalzinho-AP, 16 de agosto de 2023. SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES Presidente da CPL/GMC/PMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ

R$189.781,44 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).N. de F. da Silva Soares inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73, constando em sua proposta o valor global de R$123.850,20 (Cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos).Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de utensílios de cozinha.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023-SRP

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Groth Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 29.128.522/0001-55, constando em sua proposta o valor global de R$ 443.750,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais).Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de tubos de concreto, para rede coletora de águas pluviais.

Apuí-AM, 15 de agosto de 2023. MARCOS ANTONIO LISE

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público que declara FRACASSADA a Licitação referente ao pregão eletrônico nº 006/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa de serviço continuados em manutenção dos veículos automotivos, incluindo serviço de mão de obra, lavagem com limpeza e higienização, borracharia e guincho, fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da atenção básica e vigilância em saúde, da SEMSA, de apoio na zona urbana e rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas, em razão das empresas que compareceram na sessão pública, não atenderem aos requisitos estabelecidos em edital

Vitória do Jari-AP, 16 de agosto de 2023 IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato n.º 025/2023. Inexigibilidade n.º 002/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Golfão Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ n°. 10.975.972/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para a realização de show musical de nível nacional estilo sertanejo da Dupla Léo & Raphael. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 11/08/2023 á 10/10/2023. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Produção e abastecimento: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. 23.692.0124.2047- 0000-Realização da Feira Agropecuária. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 079- (Recurso Estadual-SEC) Ficha: 609 Empenho: 2810 Data: 11/08/2023. Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício

SRP N.º 034/2023 PL n.º 054/2023, PP n. º 039/2023 Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha. Assinatura da Ata: 15/08/2023.Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64.Itens: 03, 07, 12, 13, 14, 20, 25, 26, 28, 35, 38, 40, 41, 45, 46, 51, 54, 57, 58, 59, 61, 64, 68, 70, 79, 80, 81, 84, 87, 88, 94, 97, 100, 106, 111,116,118, 126, 132 ,133, 137, 138, 141, 142, 143, 152, 153, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 167, 172, 173, 177, 178, 181, 182, 183, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 207, 208, 210, 211, 213, 216, 218, 220, 223, 229, 230, 231 e 232.Valor: R$137.070,52 (Cento e trinta e sete mil e setenta reais e cinquenta e dois centavos); Empresa 02: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90. Itens: 02, 04, 05, 06, 11, 15, 16, 18, 21, 24, 27, 30, 31,33, 34, 37, 42, 47, 48, 49, 53, 56, 60, 63, 66, 67, 71, 74, 75, 77, 78, 85, 86, 89, 91, 95, 96, 98, 102, 103, 104, 112, 113, 114, 115, 117, 120, 123, 124, 135, 139, 140, 145, 156,157, 158, 159, 160, 162, 168, 169, 170, 171, 174, 175, 176, 179, 180, 185, 186, 192, 195, 199, 201, 203, 206, 212, 214, 215, 217, 219, 221, 225, 226, 227 e 228. Valor: R$189.781,44 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Empresa 03: N de F da Silva Soares, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73. Itens: 01, 08, 09, 10, 17, 19, 22, 23, 29, 32, 36, 39, 43, 44, 50, 52, 55, 62, 65, 69, 72, 73, 76, 82, 83, 90, 92, 93, 99, 101, 105, 107, 108, 109, 110, 119, 121, 122, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 136, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 161, 184, 189, 200, 202, 204, 205, 209, 222 e 224.Valor: R$123.850,20 (Cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro

Extrato de Ata SRP N.º 035/2023. PL n.º 055/2023, PP n.º 040/2023. Objeto: Aquisição de tubos de concreto, para rede coletora de águas pluviais Assinatura da Ata: 15/08/2023.Vigência: 12 meses. Fornecedor: Groth Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 29.128.522/0001-55.Itens: 001, 002 e 003.Valor: R$ 443.750,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023-SRP

O Município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 063/2023, PP n.º 45/2023-SRP Objeto: Aquisição de materiais para iluminação pública. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 30 de agosto de 2023 às 08h.Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected]

Em 16 de agosto de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo Licitatório n.º 36/2023

O presidente em exercício da Comissão municipal de Licitação da prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 8.666/93 e, Considerando o teor do relatório da Comissão de Licitação, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 36/2023 - Tomada de Preços n.º 4/2023, para a contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse N.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM, instaurado na Comissão Municipal de Licitação; considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório; Resolve: I - Adjudicar o objeto do processo licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 4/2023 à Empresa Laris Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75, vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 386.009,91 (Trezentos e oitenta e seis mil, e nove reais e noventa e um centavos).

Apuí/AM, 14 de junho de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023-SRP

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado .Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64, constando em sua proposta o valor global de R$137.070,52 (Cento e trinta e sete mil e setenta reais e cinquenta e dois centavos).Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, constando em sua proposta o valor global de

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato n.º 024/2023. Inexigibilidade n.º 001/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Nova Produções e Eventos Ltda-Me, inscrita no CNPJ sob o n°. 19.079.444/0001-92.Objeto: Contratação de empresa para a realização de show musical de Nível Nacional estilo forró do artista "Mano Walter". Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 11/08/2023 a 10/10/2023.Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Produção e abastecimento.02.07.01. Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.23.692.0124.2047- 0000 - Realização da Feira Agropecuária. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 079 - (Recurso Estadual-SEC). Ficha: 609 Empenho: 2809.Data:11/08/2023 Pedro Renato Frozzi Prefeito Municipal em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO - TP- Nº 11/2023 - CML PMATN

A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo l i c i t a t ó r i o : ¸.

1 PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP- Nº 011/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA ÁREA RURAL DO MUNICíPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.".

Data e horário: 04 de Setembro de 2023, às 09h00minh (Horário Local).

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira.

Atalaia do Norte (AM), 16 de Agosto de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 022/2023 Objeto: Registro de preços, para a aquisição, sob demanda, de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10) e óleos lubrificantes derivados do petróleo para abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos da frota Municipal. Data de Abertura: 29/07/2023 às 09h00min Local: Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado a partir do dia 18/08/2023 no e-mail: [email protected].

Boca do Acre/AM, 16 de agosto de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL/PMBA

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