DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2021, referente à Tomada de Preços Nº 003/2021. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM QUADRA COBERTA - PROJETO FNDE". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 008/2021. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 300 (trezentos) dias, vigorando a nova vigência até 05/06/2024. Itamarati-AM, 11 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Processo nº 2023.3005.001/CP/CML/PMI

A Prefeita Municipal de Itapiranga, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos Termos do Edital e considerando o resultado da Concorrência Pública n.º 001/2023, com sessões em 27/07/2023 e 09/08/2023 às 09:00 H, na CML de Itapiranga, a proposta apresentada pela empresa Northpav Pavimentação e Locação EirelI, CNPJ N° 35.346.917/0001-27, valor R$ 5.948.595,32 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica e urbanização em via urbana no Município. Convênio 937541/2022. Resolve: Art. 1º. Adjudicar o resultado à empresa vencedora que apresentou o menor preço para execução do objeto. Art. 2º. Homologar o resultado da presente licitação para execução do objeto. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 14/08/2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

Em 14 de agosto de 2023. DENISE DE FARIAS LIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023

Data: 14/08/2023.Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e Northpav Pavimentação e Locação EirelI, CNPJ N° 35.346.917/0001-27. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica e urbanização em via urbana no Município. Convênio 937541/2022. Vigência: 14/08/2023 a 11/01/2024. Valor Global: R$ 5.948.595,32 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). DPCN. UG 110594. Nota de Empenho nº 2022NE000354. Programa de Trabalho nº 05.244.6011.1211.0001. PTRES 216988. Fonte de Recursos 100. Natureza da Despesa 44425. Prefeitura Municipal de Itapiranga - Contrapartida. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.451.0091.1007.0000 - Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas. Elemento da Despesa: 449051 - Obras e Instalações. Fonte: 10 - Recursos Ordinários. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Concorrência Pública nº 001/2023 - PROCESSO Nº 2023.3005.001/CP/CML/PMI. Publicado por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga em 14 de agosto de 2023 em consonância com a Lei Orgânica do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - CPL/JAPURÁ

A CPL da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do PP 036/2023, no dia 30/08/2023, às 08h objetivando o "Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e equipamentos, para atender as necessidades da SEMSA de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/08/2023 a 29/08/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00. Japurá/AM, 16 de agosto de 2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 - CPL/JAPURÁ

A CPL da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do PP 037/2023, no dia 30/08/2023, às 13h objetivando o "Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de reservas e emissão de passagens aéreas regionais e nacionais, para atender as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontramse disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/08/2023 a 29/08/2023, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - CPL/JAPURÁ

A CPL da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do PP 038/2023, no dia 31/08/2023, às 08h objetivando o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/08/2023 a 30/08/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00. Japurá/AM, 16 de agosto de 2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - CPL/JAPURÁ

A CPL da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do PP 039/2023, no dia 31/08/2023, às 13h objetivando o "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 17/08/2023 a 30/08/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00.

Japurá/AM, 16 de agosto de 2023 RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL/JAPURÁ

A Prefeitura, por meio da CPL, torna público que não compareceram interessados na sessão pública da TP 005/2023, realizada no dia 30/06/2023, às 08h, horário local, cujo objeto é a "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a construção do sistema de abastecimento de água no Município". A licitação foi declarada deserta.

Japurá/AM, 3 de julho de 2023 RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL AO TERMO DE CONTRATO N° 040/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-27. CONTRADADO - W D ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 22.564.812/0001-00. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO SENADOR JOSÉ ESTEVES NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM. ORIUNDO DO TERMO DE CONTRATO N° 0610766-83/FINISA. DO FUNDAMENTO LEGAL - ART. 79, INCISO I, II e § 1° DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 04/07/2023. Sérgio Mazzini Leite Filho Prefeito Municipal de Maués em Exercício Tornado público por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - CPL/SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 29 de agosto de 2023. Hora: 08:00; Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 - CPL/SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Serviços Gráficos em Geral, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 29 de agosto de 2023. Hora: 11:00; Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 - CPL/SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais: Educação, Assistência Social, Turismo, Cultura e Desporto do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 29 de agosto de 2023. Hora: 15:00; Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

Novo Aripuanã (AM), 16 de agosto de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP

A Prefeitura, por intermédio da CML, designado pelo Decreto 001/2023 - 02/01/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitações com as seguintes características: PE 0005/2023. Processo Administrativo 959/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Eventual aquisição de materiais, equipamentos e afins odontológicos 2023, de interesse da SEMSA de São Gabriel da Cachoeira/AM. Data da abertura: 28/08/2023. Hora: 10h horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site www.gov.br/comprasnet.

São Gabriel da Cachoeira (AM), 15 de agosto de 2023 CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12PE/2023

Repetição

O Município de Antônio Cardoso - BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando Registro de preço PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM FORNECIMENTO DE PECAS) NOS EQUIPAMENTOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital.

Antônio Cardoso-BA, 14 de agosto de 2023. RAUL PINHO SALES Presidente da CPL

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