DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Secretarias do Município de Água Fria-Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 30/08/2023 às 09:00hs. Licitação BB: 1013005. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.

O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria-BA, 16 de agosto de 2023. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Alagoinhas-BA, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e RESULTADO da empresa vencedora referente à licitação supracitada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (ESPINGARDA), PARA MODERNIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BA , CONFORME CONVÊNIO 893911/2019 (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA). EMPRESA: KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - VALOR: R$ 87.771,60 (Oitenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Maiores informações pelo tel. (0xx75) 3422-8607. Alagoinhas/BA, 19/07/2023. Alesandra Conceição de Melo - Pregoeira Oficial.

Alagoinhas-BA, 16 de agosto de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Repetição

PA 177/23. Em 30/08/23 às 14h. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1014138. Objeto: aquisição de material de informática. Menor preço por lote. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.

América Dourada-BA, 16 de agosto de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ

AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preço, tipo menor preço por lote, no site, https://www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP

Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2023. Dia 29/08/2023, às 14:00hs LOCAL, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP

Pregão Eletrônico SRP Nº 028/2023. Dia 30/08/2023, às 14:00hs LOCAL, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP

Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2023. Dia 31/08/2023, às 14:00hs LOCAL, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE TRANSPORTES E VEÍCULOS DIVERSOS.

O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023.

O Município de Anguera no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, cujo objeto é Aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos de acordo com as especificações abaixo apresentadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo edital e termo de referência. Fica declarado FRACASSADO, pois nenhum licitante cumpriu com as exigências do edital do referido Pregão. Devendo ser publicada uma nova licitação.

Anguera - BA, 14 de agosto de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023

O Município de Barra do Choça - Bahia, de acordo caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023 para fins de CREDENCIAMENTO para eventual prestação de serviços de confecção e fornecimento de óculos através de unidade móvel de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Edital ficará aberto para credenciamento das necessidades iniciais no período de 16/08 a 25/08/2023 das 08:00h as 16:00hs, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 648, Centro. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: Prefeitura de Barra do Choça Bahia (barradochoca.ba.gov.br). O edital permanecerá aberto ate 31/12/2023.

Barra do Choça - BA, 15 de agosto de 2023. ADALBERTO RODRIGUES MEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Brumado/BA torna público que no dia 12 de setembro de 2023, às 09:00(nove) horas, no Auditório da SEMAC, localizado na Rua Doutor Mário Meira, nº 79, Centro, Brumado-BA, CEP: 46100-131, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conforme demonstrado no Processo Administrativo de nº 111/2023 e Edital 001/2023, através do Leiloeiro Oficial, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, JUCEB14/047386-6, com agência de Leilões em condomínio Petromar, Stella Maris - Salvador - Bahia, CEP 41.600-210.DOS MAT E R I A I S : VEICULOS, MÁQUINAS E SUCATAS. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS e da Comissão do Leiloeiro nos termos do Edital, que está disponível no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/diario-oficial/, https://brumado.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes/ e na sede da prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA. Chassis dos veículos: 9BD15822764721609, 9BWAA05W0DP020332. Maiores Informações: (77) 3441-8781, Comissão de Licitações/ (71)99111-4533/ (71)99996-0808, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, Leiloeiro Oficial do Estado da Bahia. Endereço Eletrônico www.hatoryleiloes.com.br, facebook.com.br/hatoryleiloes. Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR Leiloeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 29/08/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios destinados aos beneficiários do Programa Avante Sertanejo - PAS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected].

FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.702 de 20 de maio de 2021, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 004/2023 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Caculé e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municiais, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária no período de 23/08/2023 a 25/09/2023 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300- 000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé - BA, 16 de agosto de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023PE

O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, em cumprimento ao inciso VII, Art. 38, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c inciso IX, Art. 6º., do Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 066/2023 PE, que tem como objetivo o "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de CaetitéBA", pelo critério "MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA". Tendo como Vencedores: ITEM/LINHA 1, a empresa 48.977.769 SERGIO DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº.: 48.977.769/0001- 90, valor total R$ 50.778,00 (cinquenta mil setecentos e setenta e oito reais); ITEM/LINHA 4, a empresa J.J COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº.: 11.499.059/0001-92, valor total R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais); ITEM/LINHA 6, a empresa 48.977.769 SERGIO DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº.: 48.977.769/0001-90, valor total R$ 53.750,00 (Cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais); ITEM/LINHA 9, a empresa 45.558.685 VALDILENE BARBOSA DIAS, CNPJ/MF sob o nº.: 45.558.685/0001-24, valor total R$ 24.350,00 (Vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais); ITEM/LINHA 10, a empresa 48.896.147 CLEITON CARLOS DA SILVA BATISTA, CNPJ/MF sob o nº.: 48.896.147/0001-38, valor total R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais); ITEM/LINHA 15, a empresa 28.052.203 DHIEGO GAMA SOUZA MALHEIRO, CNPJ/MF sob o nº.: 28.052.203/0001-40., valor total R$ 26.900,00 (Vinte e seis mil e novecentos reais); ITEM/LINHA 18, a empresa D´ BLOCO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº.: 27.418.398/0001-37, valor total R$ 44.700,00 (Quarenta e quatro mil e setecentos reais); ITEM/LINHA 20, a empresa ROMULO TEIXEIRA DE MATOS, CNPJ/MF sob o nº.: 45.487.450/0001-99, valor total R$ 89.900,00 (Oitenta e nove mil e novecentos reais); ITEM/LINHA 22, a empresa 49.272.434 JULBERTO TEIXEIRA VIEIRA, CNPJ/MF sob o nº.: 28.052.203/0001-40, valor total R$ 67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais); ITEM/LINHA 23, a empresa VMR TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº.: 06.098.516/0001-05, valor total R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais); ITEM/LINHA 24, a empresa J.J COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº.: 11.499.059/0001-92, valor total R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais); ITEM/LINHA 25, a empresa VMR TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF sob o nº.: 06.098.516/0001-05, valor total R$ 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos reais).

Caetité-BA, 14 de agosto de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR

204

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700204