DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 17/08/2023 até às 10:00m do dia 29/08/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 10h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços continuados de terceirização de mão de obra a fim de atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cairu, estado da Bahia, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência, demais anexos e legislação específica relativa ao objeto desta licitação, sem prejuízo das regras impostas pela legislação pertinente. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br.

Cairu - BA, 16 de agosto de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - COMPEL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI comunica aos interessados, que está aberto o CREDENCIAMENTO N.º 0004/2023 - COMPEL, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde no Município de Camaçari, com base nas necessidades complementares da rede pública e nos preços fixados pela Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS , e Tabela MUNICIPAL (Extra SUS), conforme resolução do Conselho Municipal de Saúde nº. 03 de 15 de Março de 2011; aos usuários do SUS Municipal. O Edital estará disponibilizado no sítio da Prefeitura de Camaçari/Portal de Compras,(www.compras.camacari.ba.gov.br). Local para entrega dos documentos: Diretoria de Compras - DICOMP, Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, situado na Rua Francisco Drummond, s/nº, Prédio da Secretaria da Educação, Térreo, Centro Administrativo, Camaçari-Bahia. Informações através do e-mail: [email protected]. Ana Carla Costa Paim - Presidente em Exercício da Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL. Camaçari, 16/08/2023.

Camaçari-BA, 16 de agosto de 2023. ANA CARLA COSTA PAIM Presidente da COMPEL Em Exercício

AV I S O

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

Extrato de Interposição de Recurso - Fase de Habilitção - Concorrência nº 012/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação Urbana no Eixo Urbano Central do Município de Camaçari - Ba.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que as empresas: CONSTRUTORA EVER LT DA ; MANTEP MANUTENÇÃO PROJETOS E OBRAS INDUSTRIAIS LTDA e ISOTECH ENGENHARIA LTDA, apresentaram seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na INABILITAÇÃO das licitantes no certame, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOE e DOU. Camaçari, 16 de junho de 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício

AV I S O

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

RESULTADO DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA nº 008/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação urbana de Jacuipe, localizada na Costa do Município de Camaçari - Ba.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que transcorrido o prazo estabelecido as seguintes empresas revalidaram suas respectivas propostas de preços: 1- CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA ; 2- ROBLE SERVIÇOS LTDA; 3- PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA;

Camaçari-BA, 16 de agosto de 2023. ANTONIO SERGIO M. DE SOUSA Presidente da COMPEL Em Exercício

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Extrato da Análise Inicial & Diligências - Documenos de Habilitação - Tomada de Preços nº 4/2023. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise da documentação habilitação apresentada empresa licitante RKL CONSTRUÇÕES LTDA que deverá atender a diligência no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. Os motivos estão relatados na 3º Ata Interna análise preliminar - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU.

Camaçari-BA, 16 de agosto de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da COMPEL Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Tendo em vista a realização da sessão pública do certame, PA 02.14.06.23, objeto: pavimentação de vias públicas em povoados da zona rural desta municipalidade, conforme Contrato de Repasse OGU nº. 939678/2022 - Operação 1084875-23, firmado entre PMC e o Ministério do Desenvolvimento Regional, torna público a ADJUDICAÇÃO em favor da empresa: ARK ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ 13.749.776/0001-50. Valor global: R$ 875.801,32.

Canarana- BA, 16 de agosto de 2023. GEINATAN MARQUES ALMEIDA Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Homologa o certame, PA 02.14.06.23, objeto: pavimentação de vias públicas em povoados da zona rural, conforme Contrato de Repasse OGU 939678/2022 - Operação 1084875-23, firmado entre PMC e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Vencedora: ARK ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ 13.749.776/0001-50. Valor global: R$ 875.801,32.

Canarana- BA, 16 de agosto de 2023. EZENIVALDO ALVES DOURADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Torna público a PRORROGAÇÃO da certame, menor preço global, objeto: serviços especializados na administração e gerenciamento através de sistema informatizado e integrado com utilização cartão magnético com chip para o fornecimento de combustível (gasolina, diesel comum e S10) em estabelecimentos credenciados para atender a demanda dos veículos e maquinas oficiais e terceirizados das diversas secretarias, ficando designado nova data para 30/08/23 às 10h. Edital/Certame: www.licitacoes-e.com.br. Informações: e-mail [email protected]. Código de Rastreio BB nº 1010211.

Candeal- BA, 16 de agosto de 2023. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - 1015555

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilites deste município. Abertura: 31.08.2023 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ

AV I S O CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2023

Convocação de licitante Abertura e Julgamento invólucro 04: PA 116/2023, Objeto Resumido: Contratação de serviços de publicidade. Licitante: Nativa CNPJ: 07.445.110/0001-06.

Curaçá-BA, 16 de agosto de 2023. SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 100/2023

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 012/2023, para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - BA, PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA QUE ESTÃO EM MANUTENÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 17 de agosto de 2023 às 12:00h do dia 29 de dezembro de 2023, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 16 de agosto de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 101/2023

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/93, a chamada pública n° 013/2023, para CONTRATAÇÃO DE POSTO DE GASOLINA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - GASOLINA, ÓLEO DIESEL S- 500 E ÓLEO DIESEL S-10 PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: inciso II, do Art. 26, Art. 25 e inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected], no formato de PDF até às 17h00min do dia 21/08/2023. Estarão automaticamente desclassificadas as propostas enviadas fora do prazo estabelecido. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.

Dom Basílio - BA, 16 de agosto de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 089/2023

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, a remarcação da sessão de licitação - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TIPO: MAIOR OFERTA POR LOTE - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES, AÇOUGUES E BOX DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 19/09/2023 às 09:00H, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio- BA, 16 de agosto de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

205

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700205