DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 983503

Nº Processo: 503/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Dom Macedo Costa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do mesmo está disponível para todos os interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, no endereço seguinte: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes e Sistema Eletrônico de Compras do Governo Federal, no endereço seguinte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_texto.asp.

ERICK BRENO PINHO LEMOS Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2023) 983503-00301-2023NE000002

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, cujo objeto é contratação de empresa para locação de veículos diversos, visando atender as necessidades das secretarias do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 29.08.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 16 de agosto de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nª 4/2023 Repetição

A Prefeitura Municipal de Esplanada torna público que, receberá na COPEL, Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, no dia 05 de setembro de 2023, às 08:00 horas, sessão pública para abertura de habilitação e propostas de preços devidamente lacradas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações ou pelo e- mail:[email protected]. Informações: mesmos endereços das 08 às 12 horas.

Esplanada - BA, 16 de agosto de 2023. PÉRICLES PIMENTA MACIEL Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO Nº 406-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI. Aditar o Contrato nº 12-2021-09C, firmado em 06/01/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 119.802,66 referente ao período de janeiro à dezembro de 2022, com base pelo INCT-L calculado no período de janeiro de 2021 à janeiro de 2022 no percentual de aproximadamente 27,29%. Referente ao período de janeiro à junho de 2023, será pago o valor de R$ 65.889,01 passando a vigorar os novos valores a partir de julho de 2023, e o valor estimado de julho até o final da atual prorrogação é de R$ 76.870,51 passando o valor atualizado do contrato para R$ 558.801,06 e valor global acumulado do contrato para R$ 1.579.557,38. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023

ADITIVO Nº 413-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSELITO DA SILVA MAIA. Aditar o Contrato nº 346-2022-11C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00 e anual de R$18.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 36.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 422-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSÓRCIO NORDESTE INO9VARE. Aditar o Contrato nº 82-2022-09C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023

ADITIVO Nº 438-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUGILDES CARNEIRO OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 343-202211C, firmado em 16/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00 e anual de R$ 18.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 36.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023

ADITIVO Nº 439-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 142022-12C, firmado em 08/02/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 35.849,76 correspondente a aproximadamente ao percentual de 25%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 180.749,80. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023

ADITIVO Nº 441-2023-13AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ALMIR PINTO MONTEIRO FILHO. Aditar o Contrato nº 478-2020-13C, firmado em 16/09/2020. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 62.400,00. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023

ADITIVO Nº 442-2023-05AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: GERALDO DE SOUZA SANTOS. Aditar o Contrato nº 341-2022-05C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.230,00 e anual de R$ 14.760,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 29.520,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023

ADITIVO Nº 445-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONSÓRCIO NORDESTE INO9VARE. Aditar o Contrato nº 82-2022-09C, firmado em 01/04/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada,

pelo reajuste contratual, o valor de R$ 1.153.101,15 considerando o índice de reajuste de 10,06% (INCC - M acumulado no período de outubro de 2021 à outubro de 2022), incidente sobre o saldo do contrato, representando 7,4% de aumento com relação ao valor original do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 16.653.101,15. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 79/2023-TP

LICITAÇÃO 87-2023-02L. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Pista de Skate no Centro Social Urbano - CSU. Contrato de Repasse nº 903157/2020/MCIDADANIA/CAIXA. Data: 01/09/2023, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8376.

Feira de Santana-BA, 16 de agosto de 2023. DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Presidente da CPL interino

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÃO 159-2022-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 142-2022-PE. CONTRATO: 161-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: BEATRIZ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. OBJETO: Aquisição de aparelhamento e material permanente, por lotes distintos e autônomos, para compor as necessidades das unidades de saúde da atenção básica, setor da Secretaria Municipal de Saúde. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2023. VALOR: R$ 18.900,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022-PE

LICITAÇÃO 159-2022-11L. OBJETO: Aquisição de aparelhamento e material permanente, por lotes distintos e autônomos, para compor as necessidades das unidades de saúde da Atenção Básica, setor da Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2023. VENCEDOR: BEATRIZ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. VALOR: R$ 18.900,00 para o Lote IV. Os Lotes I, II e III foram FRACASSADOS.

Feira de Santana-BA, 16 de agosto de 2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS

EXTRATO DE CONTRATO

Licitação nº 163-2022-09L - Pregão Eletrônico nº 145 2022-PE. Contrato nº: 635-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC. DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. Assinatura do Contrato: 01/08/2023. VALOR: R$ 14.820.000,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022-PE

Licitação nº 163-2022-09L. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. Homologação: 01/08/2023. Vencedor: EXEMPLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. VALO R : R$ 14.820.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Licitação nº 60-2023-1224L - Pregão Eletrônico nº 54-2023-PE. Contrato: 639-2023-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e bebedouro industrial, para atender as necessidades da proteção social básica, proteção social especial, igd bolsa familia, igd suas e programa primeira infancia do Fundo Municipal de Assistência Social, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSINATURA DO CONTRAT O : 01/08/2023. VALOR: R$ 360.089,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-PE

LICITAÇÃO Nº 60-2023-1224L. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e bebedouro industrial, para atender as necessidades da proteção social básica, proteção social especial, igd bolsa familia, igd suas e programa primeira infancia do Fundo Municipal de Assistência Social, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. VALOR: R$ 360.089,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2023.

Feira de Santana-BA, 16 de agosto de 2023. DENILTON PEREIRA DE BRITO Gestor do FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP

Menor preço por item.

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 30/08/2023, às 09horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadélfia-BA, certame para, Contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio medicinal em cilindros para atender às necessidades da Unidade Hospitalar São Sebastião, no Município de Filadélfia - Bahia, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação.

O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no diário oficial do Município: http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no horário de expediente das 08h00min às 12h00min

Filadélfia-BA, 16 de agosto de 2023. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Tipo: Menor Preço Global,

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 04/09/2023, às 09 horas e 30 minutos, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadelfia-BA, certame para a contratação de empresa para a construção do anexo escolar da escola primeiro de junho no povoado de boa vista,

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