DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 017/2023, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas para aquisição de extintores de incêndio novos, de primeiro uso, fabricação nas normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), recargas de extintores e placas de sinalização, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 29/08/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 30/08/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 31/08/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.

Jacobina-BA, 16 de agosto de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023

PA 137-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedos de diversas Ruas do Distrito de Gameleira, neste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA). Data: 01/09/2023, às 10:00 hr. Local: no prédio do centro de Cultura Albini Luciani, na praça Custódio Barbosa, s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected].

TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023

PA 138-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedos de diversas Ruas do Distrito de Flamengo, neste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA). Data: 04/09/2023, às 10:00 hr. Local: no prédio do centro de Cultura Albini Luciani, na praça Custódio Barbosa, s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 16 de agosto de 2023. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 31/08/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 089/2023 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECURSOS DIGITAIS(MESAINTERATIVA DIGITAL) PARA AS UNIDADES ESCOLARESPERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DEJEQUIÉ-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040.

Jequié-BA, 16 de agosto de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

D ES P AC H O

Homologação e Ratificação - Dispensa nº 28/2023.

HOMOLOGO, o presente termo de dispensa de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 24, Inciso X e Art. 26 da Lei nº 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 300/2023 para a contratação de ASSOCIAÇÃO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGEDO DE EURIPEDES, CNPJ Nº 13.905.542/0001-55. Objeto: Locação de imóvel localizado no Povoado de Lagedo de Euripedes, Lapão-BA destinado aos Serviços Socioassistenciais desenvolvidos pelo CRASCentro de Referência da Assistência Social. Pelo valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Dispensa nº 028/2023, ficando, pois, autorizada a contratação.

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP

A Pregoeira do município de Lapão-BA torna público, a todos os interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2023, Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATÇ ÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Fica com a data e horário para 30/08/2023 às 9:00h. por motivo de correção no termo de referência. O Edital com data retificada está disponível link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Fone: (74) 999263809, email: [email protected].

CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2023. CONTRATO Nº 200/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGEDO DE EURIPEDES, CNPJ Nº 13.905.542/0001-55. Objeto: Locação de imóvel localizado no Povoado de Lagedo de Euripedes, Lapão-BA destinado aos Serviços Socioassistenciais desenvolvidos pelo CRAS- Centro de Referência da Assistência Social. Pelo valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), importando o valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência do contrato: 16.08.2023 à 16/08/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 90/2023. Pregão Eletrônico Para Registro de Preço n° 28/2023. Objeto: Futura e eventual contratação e serviço de dedetização, descupinização, desinsetização e desratização para atender a demanda do município de Lapão. Empresa adjudicatária: MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO - CNPJ nº 28.240.054/0001-43. Com valor total de R$ 26.840,00 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta reais). Assinatura da Ata: 16/08/2023. Vigência: 16/08/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.274/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos e acessórios musicais para a banda de fanfarra da Escola Municipal Fernando Ledo Santos Pereira. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 29/08/2023 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoese.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Concorrência Eletrônica. nº 002/2023 no dia 06/09/2023 às 09h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção e Manutenção de Contenções em Alvenaria de pedra Argamassada, na Sede e na ilha de Maria Guarda, Município de Madre de Deus/BA. Edital, anexos e futuros arquivos, serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id= 2 0 6 7 & c i d a d e = M a d r e % 2 0 d e % 2 0 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

Madre de Deus-BA, 16 de agosto de 2023. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 13729/22. PE 103/2022 RP. Registro de Preços Para Aquisição de Panos e Esponjas Para Limpeza, A Fim de Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Por Meio dos Recursos Vinculados Referentes Ao Bloco de Proteção Social Básica/FEAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/FEAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, E ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS. EMPRESA: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME Valor R$ 35.999,95 Lote I, R$ 6.141,24 Lote II. Data: 03/10/22. Vigência: 12 meses a partir de 04/10/2022.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

13957/23. PE 124/2023 RP. Aquisição de eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal do Centro de Atendimento Educacional Especializado, ambos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza - Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeada com recursos vinculados do BLOCO DE P R OT EÇ ÃO SOCIAL BÁSICA / FNAS / MDS e as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. Empresas: LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA com R$ 44.136,00 Lote I. DA N I LO COMERCIO E SERVICOS LTDA com R$116.898,90 Lote II. Vigência: 12 meses a partir de 14/08/2023.REDNOV FERRAMENTAS LTDA com o valor de R$84.477,67 Lote III. Vigência: 12 meses a partir de 16/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Repetição

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021.

Constitui objeto desta licitação é a contratação de mão de obra para prestação de serviço de construção, reforma, manutenção, preventiva e corretiva, reparos nas unidades administrativas e de vias públicas do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 31/08/2023 as 09h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,

HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, visando atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes ao Município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 30/08/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1015362.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Objeto. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para veículos leves, maquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 30/08/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1015369. Os Editais e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Sessão - dia 05/09/2023 às 10:00horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua Caetano Dutra. s/n, nesta Cidade. Objeto. Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços em obras remanescentes na construção da Creche Pró Infância tipo 2 em Fedegosos, Município de Morro do Chapéu - BA.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS Presidente da COPEL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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