DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMNT

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Novo Triunfo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MUROS DE GRADIL EM ESCOLAS PADRÃO FNDE DOS POVADOS "CASA NOVA" E "TANQUE NOVO" NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO, BAHIA - DATA: 01(primeiro) dia do mês de setembro de 2023(dois mil e vinte e três), às 09:00(nove horas) TIPO: Menor Preço Global - Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Cronograma apensado no processo. BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, Novo Triunfo, Estado da Bahia. Horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, Bahia. N.Triunfo/BA, 15 de agosto de 2023. Vandalvo Guerra de Santana - Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMNT

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Novo Triunfo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DE AÉREA 112,5KVA, 220/127V, 138KV, PARA ATENDER O AUMENTO DE DEMANDA DA ESCOLA COLEGIO MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS - DATA: 06(seis) dia do mês de setembro de 2023(dois mil e vinte e três), às 09:00(nove horas) TIPO: Menor Preço Global - Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Cronograma apensado no processo. BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, Novo Triunfo, Estado da Bahia. Horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, Bahia.

Novo Triunfo-BA, 15 de agosto de 2023. VANDALVO GUERRA DE SANTANA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 129/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 30/08/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza e materiais permanentes, para suprir o Setor de Higienização do Pronto Socorro Infantil Municipal - PSIM, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso, a fim de atender as demandas e propiciar um ambiente adequado para a prestação de um atendimento de qualidade, seguindo todas as normas estabelecidas na legislação vigente. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023

PE N. 0116/2023 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - Vencedora: VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA - R$ 4.800,00 - Lote (05) - Vencedora: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 257.027,27 - Lotes (01; 02; 03; 04; 06) - Vencedora: VALDEMIR GONÇALVES DOS SANTOS LTDA - R$ 13.198,50 - Lote (07) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

PE Nº. 0097/2023 - Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS ( OXIGÊNIO MEDICINAL E OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUIDO), sob regime de comodato - Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - R$ 804.000,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2023

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 126/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 30/08/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA , para atender ao transporte escolar dos alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino residentes na zona rural do Município de Paulo Afonso - Bahia, com destino as escolas estaduais localizadas na zona urbana da cidade. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2023

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 127/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 29/08/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo e materiais de uso hospitalar para abastecimento da Farmácia da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CARAIBEIRAS 24h, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso/BA, visando ao suprimento dos componentes hospitalares da Assistência Farmacêutica. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2023

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 128/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 29/08/2023, às 10:00h. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE KIT CLORO, para atender a necessidade o programa VIGIAGUA do Ministério da Saúde pela Gerência de Vigilância

Sanitária e Ambiental da Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso - BA, para uso no controle da qualidade de água para consumo humano. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo Dispensa de Licitação 045/2021 de prazo e valor, do Contrato nº 091/2021 referente a Dispensa de Licitação nº 045/2021, o qual terá o prazo de vigência de 08/08/2023 até 31/07/2024, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio e Acolhimento dos munícipes de Pedro Alexandre que se deslocam para a cidade de Aracaju - SE, a fim de realizarem tratamento médico, internação hospitalar dentre outras necessidades. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 1/2023

SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.

O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto n 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS SEPROJE, torna público aos interessados, RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelo CONSÓRCIO SUPERVISOR BPS, composto pelas empresas CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA,CNPJ N 05.296.490/0001-39 e PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N 06.045.864/0001-06 e TUV RHEILAND DO BRASIL HOLDING LTDA, CNPJ N 09.000.697/0001-75. Ficando aberto o prazo de contrarrazões a partir da data de publicação deste aviso. Recurso disponível no site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoesexibir/?id=23283 Porto Seguro - BA, 16 de agosto de 2023. MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 54/2023 - SRP

OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital. REUNIÃO: 29/08/2023 às 07h00min. EDITAL: de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min. INFORMAÇÕES: (73) 3285-2170 no setor de licitações com o pregoeiro.

Potiraguá-BA, 16 de agosto de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos lotados na secretaria de Educação do Município de Queimadas-Bahia, em favor das Empresas: JONAS LOPES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 10.859.845/0001-90, vencedora com o valor total de R$ 1.382.547,54 (um milhão trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais); MOLAS BRASILIA AUTO PEÇAS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 33.920.661/0001-94, vencedora com o valor total de R$ 1.052.722,10 (um milhão cinquenta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e dez centavos), DI JA L COMERCIO DE AUTO PEÇAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 32.653.073/0001-79, vencedora com o valor total de R$ 266.739,20 ( duzentos e sessenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos) e LAERCIO DAS VIRGENS SILVA 03378185503, inscrita no CNPJ sob nº. 46.275.094/0001-02, vencedora com o valor total de R$ 264.939,20( duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos).

Queimadas-BA, 16 de agosto de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-035/2023

SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. Processo Administrativo Nº 340/2023. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a Eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, copeiragem e recepção nos diversos setores das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência social, deste município. A ser realizado no dia 30/08/2023 às 08h30min.

O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]

Retirolândia-BA, 15 de agosto de 2023. JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2023

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 30/08/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1015115 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023. OBJETO: Contratação de empresa na aquisição de insumos de higienização, para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria de Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços.

Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência

(https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida-BA, 16 de agosto de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA

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