DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2023.

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 31/08/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1015464 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023. OBJETO:

Contratação de empresa para aquisição de tabletes no uso das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida-BA, 16 de agosto de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2023

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 31/08/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1015504 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. OBJETO:

Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para distribuição com comemoração ao Dia das Crianças e Natal, conforme relato anterior e com base na Legislação Municipal Lei 614 de 12 de setembro de 2019, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de salinas da Margarida do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos.

Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida-BA, 16 de agosto de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2023, Processo Administrativo N° CPL142/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para uso das diversas secretarias do Município. Às 10h00min do dia 29/08/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1015209.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2023, Processo Administrativo N° CPL147/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a cesta básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Município de Santa Bárbara- Ba. Às 14h00min do dia 29/08/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1015272.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2023, Processo Administrativo N° CPL086/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos de sete lugares para atendimento nas etapas da educação básica no Município de Santa Bárbara - Bahia. Às 11h00min do dia 30/08/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoese.com.br, código BB nº 1015459.

Santa Barbara-BA, 16 de agosto de 2023. LUCIANO LIMA DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Tomada de preços n° 003/2023, Processo Administrativo N°1918/2023 e CPL148/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação em paralelepípedo do bairro Kalile com saldo remanescente do convênio de termo n° 160/2022 entre a CONDER e o Município de Santa Bárbara. A sessão de abertura: 09h00min do dia 06/09/2023. edital e anexos disponíveis no site www.santabarbara.ba.gov.br/site/editais ou pelo e-mail: [email protected]. Este certame ocorrerá na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000.

Santa Barbara-BA, 16 de agosto de 2023. LUCIANO LIMA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Repetição

PA 183/23. Objeto: fornecimento de artigos musicais e instrumentos musicais para atender as necessidades da Administração Pública. Recebimento de propostas: das 8h do dia 22/08/23 até às 8h30 do dia 29/08/23. Abertura de propostas: 29/08/23, às 8h30. Disputa: 29/08/23 às 9h. Motivo: necessidade de alteração no Termo de Referência. Edital: http://www.licitaçõese.com.br.

Santo Amaro-BA, 16 de agosto de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A Pregoeira do município de Santo Antônio de Jesus torna público, a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de saúde, em diversas especialidades, para atender as necessidades do Município de Santo Antônio de Jesus, em razão de não possuir tempo hábil para o julgamento e publicidade das impugnações apresentadas sem violação do principio da competitividade.

Santo Antônio de Jesus-BA, 16 de agosto de 2023. SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente de competência da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

O Município de São Francisco do Conde, através Presidente da Copel, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública do tipo técnica e preço, cuja sessão acontecerá no dia 02 de outubro de 2023 às 09:30hs, (horário de Brasília), no Auditório da COPEL - Comissão Permanente de Licitação do Município, no prédio da Secretaria de Administração, térreo, sito á Praça da Independência s/n, Centro - São Francisco do Conde - Bahia, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected].

São Francisco do Conde-BA, 16 de agosto de 2023. NALINALDO COUTO DE MELLO Presidente da COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente (PAPEL OFÍCIO) para atender as necessidades do Município de São Francisco do Conde- Bahia, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 31 de agosto de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLLBolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected].

São Francisco do Conde-BA, 16 de agosto de 2023. NALINALDO COUTO DE MELLO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP - UASG 983891

Nº PE-015-2023| OBJETO: Registro de preço visando à contratação de empresa para aquisição de material esportivo, no intuito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Cultura e Lazer. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU, OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 17/08/2023 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 30/08/2023. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu-BA, 16 de agosto de 2023. WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP

O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, n.º 99A, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade/forma - Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, objetivando futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, Saneantes, Perfuro cortantes e Materiais/Aparelhos de uso médico hospitalar, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Seabra, para atendimento as Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigilância Epidemiológica VIEP, Vigilância em Saúde - VISAU e ENDEMIAS, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, demais legislação aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 17/08/2023 às 08h00min do dia 30/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 30/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : às 09hs00min do dia 30/08/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital completo e demais informações serão publicados no D. O. M . , página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079.

Seabra - BA, 15 de agosto de 2023. ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - SRP

Aviso de Licitação Concorrencia Pública nº 004/2023, tipo: Menor Preço Global, Processo Administrativo 3600/2023. Objeto: Registro de preços para execução de serviços de implantação de pavimentos asfálticos no município de Serrinha- Bahia. Sessão de Abertura 18/09/2023 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro, Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br.

Serrinha-BA, 16 de agosto de 2023. ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente da Comissão

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